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- Acórdão nº 0004326-95.2013.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 3 de Marzo de 2015
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Ativismo judicial e suas múltiplas definições
O tema do ativismo judicial tem crescido cada dia mais no Brasil, não sendo poucos os trabalhos acadêmicos já existentes, mas também não tanto em volume. O estudo pretende demonstrar a existência do já iniciado debate em solo brasileiro, tendo como objeto a perquirição de qual o melhor conceito para saber da utilidade, ou não, da serventia da expressão. Não esquecem os autores da análise na...
- Concurso nº 23 e seleção pública nº 4, MUNICÍPIO DE IMIGRANTE/RS CONCURSO PÚBLICO Nº 23 SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04 EXTRATO DE EDITAIS REALIZ
- Acórdão Nº 0800874-25.2021.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 01-07-2022
- Boletins, Porto Alegre, 7 de fevereiro de 2024 Proa nº 24/0811-0000119-7 Em atendimento ao disposto no A
- Portaria, Porto Alegre, 7 de fevereiro de 2024 Proa nº 24/0811-0000119-7 Em atendimento ao disposto no A
- Atos administrativos, Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024 Proa nº 24/0811-0000119-7 Em atendimento ao disposto
- Decreto Legislativo nº 140 de 09/08/2018. Aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Turquia, celebrado em Ancara, em 7 de outubro de 2011.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0073193-76.2019.8.19.0002 (Cível), 13-10-2020
CONSELHO RECURSAL - 1º TURMA RECURSAL Processo nº: 0073193-76.2019.8.19.0002 Recorrente(s): ARTHUR MANOEL SAMPAIO DE MATTOS E OUTRA Recorrido(s): ROYAL AIR MARROC VOTO Narram os autores que viajaram para Barcelona, mas lá chegando, as malas não foram localizadas, ocorrendo o extravio definitivo. Pleiteiam danos materiais e indenização por danos morais. Sentença de procedência...
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
- CRISTINA RUIZ-KELERSMANN, de Berlim
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O livro de cabeceira: o livrocorpo
Treze poemas que surgem no filme “O Livro de Cabeceira” de Peter Greenaway são traduzidos para o português a partir dos seus originais em inglês. No filme esses poemas são escritos em japonês sobre os corpos de diversos homens, gerando o conceito de ‘livrocorpo’. Também são conduzidas algumas observações sobre a cinematografia de Greenaway e sobre a poetisa japonesa Sei Shonagon.
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- Judicialização da saúde: uma análise do fenômeno e suas consequências para a sociedade brasileira
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , e garantias dos direitos civis e políticos dos cidadãos portugues es’ (artigos 139 - 144), da inviolabilidade destes direitos (artigo ...