Preconceito racial
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Decisão monocrática Nº 10363 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2023
... forma racista, proferindo mensagens com o escopo de fomentar o preconceito racial contra a população negra” ... Ressaltam a vigência de ...
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Decisão monocrática Nº 1414604 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2022
... parda, ou seja, enquadra-se entre as possíveis vítimas de preconceito por sua aparência, fazendo jus à vaga de cotista ... Opostos os ... possui embasamento legal e voltado à confirmação da condição racial do interessado na cota universitária. Contudo,mesmo sendo critério ...
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Sankofa: a Defensoria Pública do futuro
Gabriel Sampaio: Sankofa, a Defensoria Pública do futuro
... africanos e amefricanos, Lélia González apontou a hierarquia racial e cultural constitutiva da sociedade e do Estado brasileiros e, com isso, ... [14] PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Preconceito Racial e Igualdade Jurídica no Brasil. Dissertação de mestrado ... -
Sankofa: a Defensoria Pública do futuro
Lívia Casseres: Sankofa, a Defensoria Pública do futuro
... africanos e amefricanos, Lélia González apontou a hierarquia racial e cultural constitutiva da sociedade e do Estado brasileiros e, com isso, ... [14] PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Preconceito Racial e Igualdade Jurídica no Brasil. Dissertação de mestrado ... -
Decisão Monocrática nº 5026759-68.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Mayo de 2017
... no fenótipo negro ou pardo para fins de concorrência pela cota racial no concurso vestibular para o curso de medicina ... O sistema de reserva ... No Brasil, o preconceito racial não se baseia na ascendência genética. Em regra, não se ...
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Decisão monocrática Nº 1377558 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2022
... ENSINO SUPERIOR. MATRÍCULA. AÇÃO AFIRMATIVA. COTA RACIAL. AUTODECLARAÇÃO. VINCULAÇÃO AO EDITAL. PREVALÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO ... externos marcantes, tenha experimentado os efeitos nefastos do preconceito" racial durante seu desenvolvimento humano. Não se está a admitir, como n\xC3" ...
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O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... aparecem nas legislações referentes à imigração devido ao preconceito racial; a África era apenas um lugar de negros bárbaros e não de ... -
Reflexões finais
... depois da Lei Áurea, para compor a primeira lei de discriminação racial, que, conforme exemplificada, era ineficaz ... Apenas em 1988, com a ... de religião do demônio atravessou os séculos, criando um preconceito racial religioso contra seus adeptos ... Agora resultando confirmadas ...
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Decisão monocrática Nº 231210 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2023
... ícios de que a abordagem ocorreu por perseguição pessoal ou preconceito de raça ou classe social, motivos que, obviamente, conduziriam à ... que a abordagem da PM tenha sido motivada por preconceito racial ou de classe social ... Ao pôr as mãos na cabeça, o adolescente ...
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A Educação no Brasil
... vezes, os crimes praticados nas escolas transbordam para o preconceito racial ou étnico, sendo situações graves, uma vez que a legislação ...
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Guerra do Pacífico a história de uma derrota
A Guerra do Pacífico (1879-1884) foi um conflito bélico que envolveu o Chile, o Peru e a Bolívia. O objetivo desse artigo consiste em refletir sobre as consequências desse confronto para o Estado peruano. Para tanto, analisamos duas fontes históricas que foram produzidas por intelectuais que pegaram em armas e lutaram em batalhas: Cartas a Piérola sobre la ocupación chilena de Lima (entre 1880 e 1
... 2 González Prada não enxergava a heterogeneidade social/racial do Peru como um elemento positivo. Que fique claro que ele ... preconceito racial, do que responsabilizar aos homens à frente do Estado ... -
É a segurança pública que garante as políticas de proteção da cidadania
Entrevista: Paulo Dimas, secretário de Justiça de São Paulo
... ência de exclusão, aquela de fundo racista, religioso ou de preconceito contra homossexuais ... Peça chave de seus planos é a Fundação Casa ... mostram que, na verdade, mais do que a questão do preconceito racial e até que a do desrespeito à diversidade sexual, a intolerância ... -
O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
... direitos humanos? A pajelança de nossos índios agride algum preconceito nosso? ... Onde está o universal em tudo isso? ... FEDERALISMO (S) EM ... O que se deve combater é o preconceito racial, sem que haja necessidade, para tanto, de invocar parâmetros jurídicos ...
- Processo nº 2003.001.126107-3 de Décima Sexta Câmara Cível, 10 de Enero de 2006
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Tribunal étnico-racial de exceção: a chamada comissão de heteroidentificação
Fernando Faria: Um tribunal étnico-racial de exceção
... regras constitucionais dos direitos individuais, além de contrariar as convenções internacionais de direitos humanos ligadas ao não preconceito racial ... [1] Vide: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44034767 ... [2] Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 ... -
Decisão monocrática Nº 1426568 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2023
... ótipo - Prevalência do critério da autodeclaração da identidade racial Sentença reformada ... DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO ... , Oracy Nogueira, extensas pesquisas entre 1940 e 1955 sobre o preconceito racial no Brasil e nos Estados Unidos, forjando os conceitos, ainda ontem ...
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Azedo Judicial: Discursos e práticas 'antirracistas' que aparelham a branquitude / Judicial Sour: 'Anti-racist' speeches and practices that equip white supremacy
Neste artigo, a partir do estudo de um caso concreto em que se declarou a possibilidade de ocorrência de “racismo reverso”, busca-se refletir - tendo como chave heurística central uma concepção materialista da colonialidade - sobre como o direito e o poder judiciário se inserem nos processos de construção de subalternização e como leis antidiscriminatórias atuam para relegitimar um sistema penal,
... ção, como este poder atualiza as estratégias de segregação racial e como o processamento de crimes que discutem discriminações raciais ... para o combate do racismo , nesse ponto reduzido à ideia de preconceito racial ... É possível também observar que, desde a Constituição ... -
Decisão monocrática Nº 1399473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2022
... externos marcantes, tenha experimentado os efeitos nefastos do preconceito racial durante seu desenvolvimento humano.” ... Opostos os embargos ...
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Decisão monocrática Nº 1380398 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... externos marcantes, tenha experimentado os efeitos nefastos do preconceito racial durante seu desenvolvimento humano ... 2. Não se está a ...
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Decisão monocrática Nº 1396588 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2022
... externos marcantes, tenha experimentado os efeitos nefastos do preconceito" racial durante seu desenvolvimento humano. Não se está a admitir, como n\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1395517 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2022
... que, não tendo sido atingido pelas mazelas históricas do preconceito racial ínsitos à sociedade brasileira, busca obter vantagem indevida ...
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Decisão da Presidência nº 978746 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2016
... ção a cor da pele não configura crime de injúria e sim de preconceito racial previsto no art. 20, § da Lei 7.716 de 05/01/1989, com a redação ...
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Decisão monocrática Nº 43245 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2020
... da vida do candidato, considerando que foram narrados fatos de preconceito racial” (eDOC 1, p. 14); (c) ao aduzir “que os documentos públicos ...
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A intersubjetividade na aplicação e interpretação do Direito
Filipe Reis: Intersubjetividade na aplicação e interpretação do Direito
... qualquer outro fato, como uma demanda sobre indenização por preconceito racial, onde de um lado tem-se uma julgadora mulher, negra, de família ... -
A centralidade da educação no combate à pobreza: a visão de profissionais que atuam com populações empobrecidas
O artigo apresenta uma análise das concepções de educação e de pobreza de profissionais da educação e de outros envolvidos com populações empobrecidas, matriculados nos Cursos de Especialização e Aperfeiçoamento em Educação, Pobreza e Desigualdade Social, desenvolvidos, respectivamente, pela Universidade Federal de Santa Catarina e pela Universidade de Brasília, objetivando discutir a...
... Adir Valdemar Garcia e Rafael Monteiro da Silva ... Preconceito racial - - 3 - Migração - - 1 Falta de empreendedorismo - - 1 - ...