Preconceito racial
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... õe ao pensamento racista, à ideia de que vivíamos numa democracia racial, assim como os movimentos que surgiram em contraponto à condição a que ... IV, há a garantia de igualdade a todos os cidadãos, sem preconceito de origem, raça, sexo e qualquer outra forma de discriminação. Além ...
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Sentença nº 1000364-81.2021.5.02.0601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... édio ou discriminação contra seus colegas, especialmente de cunho racial; (v) readmita/reintegre a trabalhadora Adriana dos Santos, na mesma ... ASSÉDIO MORAL. PRECONCEITO. DISCRIMINAÇÃO RACIAL. DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE DOENÇA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-424-71.2010.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... 2. DANO MORAL. DISCRIMINAÇÃO RACIAL. CONFIGURAÇÃO ... 2.1. A expressão "dano" denota prejuízo, ... ória na relação jurídica de trabalho, com evidência no preconceito de cor. 2.7. No mesmo sentido, constituem objetivos fundamentais da ...
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Prológo - quem pode falar pelos subordinados?
... participei de um debate sobre a legalidade de medidas de inclusão racial. Os organizadores convidaram pessoas com posições distintas sobre o ... outro lado, afirmaram que elas são necessárias por causa do preconceito racial existente no nosso País. Os que eram ... ADILSON JOSÉ MOREIRA ...
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GANHE CAMISA DO VASCO AUTOGRAFADA
No longnquo ano de 1923, o Vasco foi pioneiro em dizer no ao preconceito racial e se recusou a banir seus jogadores negros e mulatos, como ordenara ...
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A criminalização da discriminação no ambiente de trabalho: a inclusão universal para efetivação do direito ao trabalho
... ão da pessoa com deficiência e dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, respectivamente, para se aplicar a qualquer tipo de scriminação, especialmente no ambiente de trabalho, seja ela racial", étnica, por sexo, gênero, opinião política, estado civil, doença, n\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0249830-50.2017.8.19.0001 (Cível), 27-02-2023
RECURSOS DE APELAÇÃO. AÇÃO POPULAR. PRÁTICA DE ATO ADMINISTRATIVO EIVADO DE ILEGALIDADE. CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FORMULÁRIOS PARA CANDIDATOS À PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA A POPULAÇÃO DENOMINADO "RIO AO AR LIVRE", O QUAL CONTINHA QUESTÕES DE CUNHO ÍNTIMO/PESSOAL, RELATIVAS À CRENÇA RELIGIOSA E À COR DE PELE DO CIDADÃO. IMPERTINÊNCIA DOS QUESTIONAMENTOS FACE AO OBJETO DO
... cunho racial e religioso, ostentando preconceito e violando a ... intimidade e a vida ... -
Racismo e injúria racial: mudança jurisprudencial no caso Heraldo Pereira
... depois, em 1989, a Lei 7.716 (Lei de Racismo) revogou a antiga Lei Afonso Arinos e apontou como puníveis atos decorrentes de racismo e preconceito" de cor 12 ... Tal Lei descreve no art. 20, caput, o tipo penal de racismo como: “praticar, induzir, ou incitar a discriminação ou preconceito de ra\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1377824 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2022
... externos marcantes, tenha experimentado os efeitos nefastos do preconceito racial durante seu desenvolvimento humano ... 2. Não se está a ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... religião; em um editor que publique obras que promovam o preconceito racial; em um órgão de imprensa que divulgue informações falsas sobre ...
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Decisão monocrática Nº 1453888 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2023
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL. CRITÉRIO SUBSIDIÁRIO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. REVISÃO DO MÉRITO ... pertencimento a um determinado grupo social estigmatizado pelo preconceito. ( ... ) a primazia da autodeclaração busca justamente assegurar ao ...
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Processo nº 1999.001.126035-0 de Primeira Câmara Criminal, 7 de Febrero de 2002
Queixa-Crime. Injuria. Palavras proferidas pelo agente que ofende a dignidade e o decoro da pessoa. Demonstracao de preconceito racial. Caracterizado esta' o crime de injuria se o agente, com palavras agressivas, ofende a dignidade e o decoro de outra pessoa, chamando-a, de forma pejorativa, de negra, em inequivoca demonstracao de preconceito racial. Se no confronto da prova testemunhal produzida,
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... associados e atletas de qualquer status , sem aversões de ordem racial, financeira, cultural, etc. Daí a criação dos "clubes de massa", dos ... E como estes, muitos outros se destacam ... @@3.5. Preconceito racial ... A popularização e a proletarização do futebol no Brasil ...
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Ações afirmativas na UFBA e a implementação da comissão de heteroidentificação racial
Este artigo visa compreender as modalidades e procedimentos de ações afirmativas adotadas para o ingresso nos cursos de graduação da UFBA, com enfoque na análise dos princípios da eficiência e da igualdade nos procedimentos para acesso às cotas raciais. Utiliza-se, como metodologia de pesquisa, a análise de conteúdo dos documentos emitidos pela Universidade Federal da Bahia referentes ao ingresso
... Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem. Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 19, n. 1. p. 287-308, nov. 2006 ... PIZA, E.; ... -
Decisão da Presidência nº 997628 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2016
... INDENIZAÇÃO - Danos morais - Preconceito racial - Ausente demonstração - Ônus que incumbia ao autor, nos termos ...
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Decisão monocrática Nº 1485838 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2024
... até hoje encontrado para decidir se a pessoa é vítima de preconceito racial e, por isso, merecedora de vaga da política de ação afirmativa ...
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Justiça no Século XXI: crise da justiça? juízes para o mercado?
... Os magistrados, em particular, assumem nas suas sentenças, o preconceito racial de se julgarem sem preconceito racial ... Impõe-se, pois, uma ...
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VISITA DE OBAMA
... , no qual conta a histria do clube e sua luta contra o preconceito racial no futebol brasileiro no incio do sculo 20 ... Claudio Nogueira ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... racial, imperiosa se faz a ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... Florestan Fernandes acusava seus compatriotas de ... 'ter o preconceito de não ter preconceito' e de se ... aferrar ao 'mito da democracia ...
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Acordao N° 1320889 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
Apelação criminal. Injúria racial. Prova satisfatória da materialidade e autoria. Depoimento da vítima corroborado por outros elementos de prova. Insuficiência de provas afastada. Dolo demonstrado. Atipicidade da conduta rejeitada. Desclassificação para o delito de injuria simples. Impossibilidade. Dano moral. Redução do valor indenizatório. Recurso parcialmente provido. 1. Não há que se falar em
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. INJÚRIA RACIAL. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E ... AUTORIA. DEPOIMENTO DA VÍTIMA ... 3. Demonstrado o preconceito e a intolerância, e sentindo-se ofendida a vítima pelas palavras ... -
Direito desportivo e justiça desportiva
... do ser humano, ainda hoje, existem casos de discriminação racial praticados nas arenas esportivas ... O Observatório da Discriminação ... território brasileiro demonstram, de forma inconteste, que o preconceito é uma chaga que envergonha o nosso país e que tem que ser erradicada de ...
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As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
A con/ guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser in8 uentes na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde mental das mulheres negras. Para tanto, a pesquisa compôs um panorama histórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em exposições...
... os pro/ ssionais da saúde lidam com as demandas causadas pelo preconceito de cor, raça e gênero no setor público e privado, além de aliar os ... do século XIX, havia um ambiente favorável ao preconceito racial, di/ cultando enormemente a integração do negro. De fato, no Brasil ... -
Exercícios prácticos
... de Patrícia por crime de racismo (Lei 7.716/1989 – Lei do Preconceito Racial), apesar de Joana dizer que não queria que fosse tomada qualquer ...
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Acórdão Nº 0009145-56.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 06-03-2023
... RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – DISCRIMINAÇÃO E ... PRECONCEITO DE RAÇA/COR E AMEAÇA – ABSOLVIÇÃO – ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA JÚRIA RACIAL – IMPOSSIBILIDADE – ... DOSIMETRIA DAS PENAS – REGIME PRISIONAL ...
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... ão da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a ... forma sofisticada de apresentar sob forma de paternalismo o preconceito de quem não pode negar uma origem que repudia; de quem deve maior parte ...