Prefeito
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Prefeito de Hamamatsu libera atletas brasileiros isolados para treinamentos
O grupo de atletas brasileiros mantido sob isolamento total em quartos de hotéis em Hamamatsu, cidade a 250km de Tóquio, recebeu nesta quarta-feira, 11, pela manhã (horário local), a liberação para treinamentos por parte do prefeito de Hamamatsu, Yas...
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Investigações revelam plano para forjar flagrante contra prefeito do Rio
As investigações da operação Águia na Cabeça que levaram às prisões dos delegados Allan Turnowski, ex-secretário estadual de Polícia Civil, e Maurício Demétrio, revelaram a tentativa de forjar um flagrante por corrupção contra o prefeito do Rio, Edua...
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Investigações revelam plano para forjar flagrante contra prefeito do Rio
As investigações da operação Águia na Cabeça que levaram às prisões dos delegados Allan Turnowski, ex-secretário estadual de Polícia Civil, e Maurício Demétrio, revelaram a tentativa de forjar um flagrante por corrupção contra o prefeito do Rio, Edua...
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Investigações revelam plano para forjar flagrante contra prefeito do Rio
As investigações da operação Águia na Cabeça que levaram às prisões dos delegados Allan Turnowski, ex-secretário estadual de Polícia Civil, e Maurício Demétrio, revelaram a tentativa de forjar um flagrante por corrupção contra o prefeito do Rio, Edua...
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Investigações revelam plano para forjar flagrante contra prefeito do Rio
Agência O Globo -As investigações da operação Águia na Cabeça que levaram às prisões dos delegados Allan Turnowski, ex-secretário estadual de Polícia Civil, e Maurício Demétrio, revelaram a tentativa de forjar um flagrante por corrupção contra o pref...
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Investigações revelam plano para forjar flagrante contra prefeito do Rio
Agência O Globo -As investigações da operação Águia na Cabeça que levaram às prisões dos delegados Allan Turnowski, ex-secretário estadual de Polícia Civil, e Maurício Demétrio, revelaram a tentativa de forjar um flagrante por corrupção contra o pref...
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Investigações revelam plano para forjar flagrante contra prefeito do Rio
Agência O Globo -As investigações da operação Águia na Cabeça que levaram às prisões dos delegados Allan Turnowski, ex-secretário estadual de Polícia Civil, e Maurício Demétrio, revelaram a tentativa de forjar um flagrante por corrupção contra o pref...
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O Impeachment de Prefeito à Luz do Princípio da Simetria como Exercício de Democracia
O atual artigo versa sobre a possibilidade do instituto do impeachment na aplicabilidade ao Chefe do Executivo no âmbito municipal, a operacionalidade desse instrumento de exercício da democracia se faz com o auxílio da fundamentação do Princípio da Simetria, em que os ditames da Constituição Federal de 1988 são espelhados em todas as esferas federativas. Para que o instituto seja aplicado o...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... II. Na origem, trata-se de Mandado de Segurança, impetrado pela parte agravante ... contra o Prefeito do Município do Guarujá/SP e o Secretário Municipal de Infra-Estrutura ...
- GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
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O prefeito que virou enredo
Primeiro, veio a redução da subvenção da prefeitura para as escolas de samba e os blocos. Depois, houve a publicação de um decreto que condicionou a realização de eventos em espaços públicos da cidade à aprovação direta do gabinete do prefeito " susp...
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TJ-RS proíbe o prefeito de Porto Alegre de fazer publicidade de cunho político
TJ-RS proíbe propaganda do prefeito de Porto Alegre
Propaganda de prefeitura que exalta a gestão do prefeito viola os princípios fixados no artigo 37 da Constituição, especialmente os da impessoalidade e moralidade. Por isso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul /dl/acordao-tj-rs-man... - GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
- GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
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STJ julga nesta quinta-feira se audiência que condenou ex-prefeito foi 'encenação'
STJ julgará se audiência que condenou ex-prefeito foi "encenação"
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julga nesta quinta-feira (15/12) se a seção do 2º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que condenou o ex-prefeito de Mangaratiba Evandro Bertino Jorge (PSD) não passou de um... -
Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... a) os ministros de Estado; ... b) os governadores ou interventores de Estados, ou Territórios, o prefeito do Distrito Federal, seus respectivos secretários e chefes de Polícia; ... c) os membros do Congresso Nacional, dos Conselhos da União e das ...
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Câmara julgará contas de Crivella rejeitadas pelo TCM; decisão pode deixar ex-prefeito inelegível
Passados 28 meses do fim de seu mandato como prefeito do Rio, o hoje deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) terá seu futuro político definido nas próximas semanas pela Câmara dos Vereadores. Em reunião realizada nesta terça-feira, a Comissã...
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Prefeito de São Paulo ainda busca marca para sua campanha à reeleição em 2024
A proposta de tarifa zero nos ônibus municipais foi lançado no fim do ano passado como a grande aposta do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), para seu projeto de reeleição. Pouco tempo depois, a ideia está cada vez mais distante da realidade,...
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Foto mostra prefeito de Araucária em restaurante com jovem aos 14, dois anos antes de casamento polêmico
Uma possível irregularidade cartorial não é a única ameaça ao casamento do prefeito de Araucária, no Paraná, Hissam Hussein, de 65 anos, com uma jovem de 16. Moradores da cidade de 140 mil habitantes, que fica na Região Metropolitana de Curitiba, que...
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Foto mostra prefeito de Araucária em restaurante com jovem aos 14, dois anos antes de casamento polêmico
Uma possível irregularidade cartorial não é a única ameaça ao casamento do prefeito de Araucária, no Paraná, Hissam Hussein, de 65 anos, com uma jovem de 16. Moradores da cidade de 140 mil habitantes, que fica na Região Metropolitana de Curitiba, que...
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Tarcísio ganha peso na escolha do vice do prefeito de SP, Ricardo Nunes, em 2024
A definição da vaga de vice do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, deve passar pelo crivo do governador Tarcísio de Freitas, avaliam aliados do emedebista. Com o ex-presidente Jair Bolsonaro sob pressão por investigações da Polícia Federal, o chefe...
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Tarcísio ganha peso na escolha do vice do prefeito de SP, Ricardo Nunes, em 2024
A definição da vaga de vice do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, deve passar pelo crivo do governador Tarcísio de Freitas, avaliam aliados do emedebista. Com o ex-presidente Jair Bolsonaro sob pressão por investigações da Polícia Federal, o chefe...
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Prefeito de Lins, em SP, se casa com companheiro com quem vive há 13 anos
Agência O Globo - SÃO PAULO - Numa cerimônia para 300 convidados, com direito a valsa, lágrimas e sertanejo, o prefeito reeleito de Lins, a 430 quilômetros de São Paulo, casou-se após 13 anos de união homoafetiva. Edgar de Souza (PSDB), de 38 anos, f...
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Prefeito de Cuiabá é afastado do cargo por determinação da Justiça
RIO e BRASILIA — O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi afastado do cargo nesta terça-feira após determinação do desembargador Luiz Fereira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O afastamento foi solicitado pelo Ministério Públi...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... Competirá, originariamente, aos Tribunais de Apelação o julgamento dos governadores ou interventores nos Estados ou Territórios, e prefeito do Distrito Federal, seus respectivos secretários e chefes de Polícia, juízes de instância inferior e órgãos do Ministério Público ...