prenotaçao
- Acórdãos nº 0136942-50.2011.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2019
- Acórdão Nº 0005012-05.2022.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 20-10-2023
- Acórdãos nº 2045615-42.2024.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 10 de Abril de 2024
- Acórdãos nº 2228505-90.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
- Decisão Monocrática Nº 4029080-34.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-10-2019
- Acórdãos nº 0110358-43.2011.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
- Acórdãos nº 1029038-70.2014.8.26.0577 de Conselho Superior de Magistratura, 13 de Diciembre de 2016
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002094-79.2020.8.19.0206 (Cível), 04-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0002094-79.2020.8.19.0206 Recorrente: BANCO SANTANDER S/A - réu Recorrido: CARLA SILVA DA COSTA - autora Origem: 2º Juizado Especial Cível - Regional de Santa Cruz - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
- Acórdãos nº 0338380-98.2009.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
- Acórdão Nº 0023434-53.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 10-10-2022
- Acórdão Nº 0024453-94.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 10-10-2022
- Decisão Monocrática Nº 4004926-49.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-02-2019
- Acórdãos nº 1003479-05.2016.8.26.0428 de 7ª Câmara de Direito Privado, 14 de Enero de 2019
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Acordao N° 1697886 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023
Apelação cível. Registros públicos. Dúvida registrária. Discussão a respeito da exigência de nova prenotação e recolhimento de emolumentos. Omissão da sentença a respeito do pedido na impugnação de reconhecimento da impossibilidade de cobrança de novos emolumentos. Recurso parcialmente conhecido e provido. 1. A dúvida registraria formulada por notários ou oficiais de registro, a requerimento da...
- Acórdãos nº 1001431-09.2016.8.26.0126 de 8ª Câmara de Direito Privado, 6 de Abril de 2018
- Decisão Monocrática Nº 4024799-35.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-08-2019
- Usucapião de bens imóveis
- Acórdãos nº 2221418-49.2018.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
- Acórdãos nº 2231349-13.2017.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
- Acórdãos nº 2144165-48.2019.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 8 de Agosto de 2019
- Acórdãos nº 2005140-93.2014.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
- Decisão Monocrática Nº 0008634-25.2017.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 06-12-2019
- Acórdãos nº 2131359-15.2018.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2018
- Acórdãos nº 2114393-40.2019.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019
- Acórdãos nº 2003774-43.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2019