Prerrogativas
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Tales Castelo Branco é eleito defensor das prerrogativas da advocacia
Tales Castelo Branco é eleito defensor das prerrogativas da advocacia
O criminalista Tales Castelo Branco foi escolhido o advogado que mais se destaca como defensor das prerrogativas da classe. Ele recebeu medalha durante jantar na noite desta terça-feira (21/11) rodeado por representantes da advocacia e da magistra... -
Novo Código de Ética do Carf desrespeita prerrogativas dos advogados
Novo Código de Ética do Carf fere prerrogativas dos advogados
O imbróglio em torno do novo código de ética do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) parece não ter fim. A nova norma, republicada, afirma que advogados não podem conversar com conselheiros em particular ou em sessões, limitando prer... -
Câmara aprova criminalização do desrespeito a prerrogativas de advogados
Câmara aprova criminalização do desrespeito a prerrogativas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 285 votos a 72, proposta que criminaliza a violação das prerrogativas de advogados por parte de juiz promotor ou delegado. A pena prevista é de 1 a 2 anos de detenção, além de multa. A alteração ao E... -
Defensor não pode ter mais prerrogativas que advogado particular, vota Gilmar
Defensor não pode ter mais prerrogativas que advogado, vota Gilmar
Não é razoável que se admita norma que restrinja a paridade de armas entre a Defensoria Pública e a advocacia privada. A outorga de poder desproporcional àquela fragiliza o devido processo legal e cria distinção indevida entre as instituições.... -
STF defendeu Constituição e prerrogativas ao anular ações de Bretas, dizem advogados
STF defendeu Constituição e prerrogativas ao anular ações de Bretas
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na terça-feira (10/8), por 3 votos a 1, que são nulas as ações do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que no ano passado determinou buscas e apreensões em 75 endereços ... -
Criminalizar violação de prerrogativas não afeta trabalho de juízes, diz OAB
Criminalizar violação de prerrogativas não afeta juízes, diz OAB
As críticas do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, ao projeto de lei que criminaliza a violação de prerrogativas de advogados não foram bem recebidas pela advocacia. Para integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil, a... -
Advogados relatam violação de prerrogativas e dificuldade de atuação no TCU
Advogados relatam violação de prerrogativas da classe no TCU
As reclamações de advogados quanto à dificuldade de atuar em casos no Tribunal de Contas da União têm sido tão frequentes que a seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil organizou um encontro para debater o problema. Foram col... -
OAB encerra conferência e pede que seja crime violar prerrogativas da classe
OAB encerra conferência e pede que seja crime violar prerrogativas
A criminalização das violações das prerrogativas dos advogados é uma medida urgente para o Brasil. Essa é uma das conclusões da XXIII Conferência Nacional da Advocacia, que teve nesta quinta-feira (30/11) sua cerimônia de encerramento. A entidade ... -
Conselho Federal e OAB-RJ criam aplicativo e guia para defender prerrogativas
OAB e seccional do RJ criam aplicativo para defender prerrogativas
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a seccional do Rio de Janeiro lançaram, nesta quarta-feira (15/3), ferramentas para ajudar a categoria a defender suas prerrogativas e denunciar possíveis descumprimentos. i... -
OAB-RJ move ação contra o Detran por violação de prerrogativas
OAB-RJ move ação contra o Detran por violação de prerrogativas
A Comissão de Prerrogativas da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil moveu ação civil pública contra o Detran por causa de dificuldades impostas pelo órgão ao exercício da advocacia. Na peça, com pedido de liminar, a... -
CCJ do Senado aprova PL que criminaliza a violação de prerrogativas
CCJ do Senado aprova PL que criminaliza a violação de prerrogativas
O projeto de lei que criminaliza a violação de prerrogativas de advogados e o exercício ilegal da advocacia foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Agora, o PLS 141/2015 será analisado pela Câmara dos Deputa... -
OAB Sergipe lança aplicativo de prerrogativas e comemora piso da advocacia
OAB-SE lança aplicativo de prerrogativas e comemora piso salarial
A Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe lançou na quarta-feira (30/8) o aplicativo Prerrogativas da Advocacia, que oferece ao advogado a possibilidade de fazer uma denúncia, em tempo real, e solicitar a intervenção urgente da ordem nos casos de... -
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... e) as prerrogativas de livre circulação e de parada serão aplicadas somente quando os veículos estiverem identificados por dispositivos regulamentares de alarme ...
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A Cultura de Violação das Prerrogativas dos Advogados a Partir da Análise da Seletividade da Esfera Pública Brasileira
O presente trabalho aborda a construção historiográfica da estruturação da esfera pública brasileira, tanto em sua dimensão geral e seletiva quanto às subalternas e ratificadoras de direitos e visibilidade social, em paralelo à atividade histórica da advocacia nacional e sua atuação na tensão entre promoção das esferas públicas subalternas frente à esfera pública seletiva
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Em vigor
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
... prerrogativas, direitos e deveres do Serviço Ativo, inclusive com a contagem de tempo de serviço, enquanto estiver em exercício ... #Incluído pela Lei ...
- Mais prerrogativas para juízes no texto da nova Loman
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'Criminalizar violação de prerrogativas dos advogados beneficia direito de defesa'
Entrevista: Erick Venâncio, conselheiro do CNMP
A criminalização da violação às prerrogativas dos advogados, garantidas por lei, será um avanço para o direito de defesa no Brasil, na opinião de Erick Venâncio, membro do Conselho Nacional do Ministério Público. Para ele,... -
Em carta, OAB-RJ defende democracia, minorias, direitos humanos e prerrogativas
Em carta, OAB-RJ defende democracia, minorias e direitos humanos
A defesa do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e de minorias e da liberdade de expressão; a qualificação da advocacia; a manutenção da Justiça do Trabalho e o repúdio ao veto presidencial à criminalização da violação das prerrogat... - Cpi e o respeito às prerrogativas dos advogados - ms 25.617
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'Campanha contra o direito de defesa fragiliza as prerrogativas da advocacia'
Entrevista: Ednaldo Vidal, presidente da OAB-RR
Existe uma campanha contra o direito de defesa para fragilizar as prerrogativas da advocacia. A opinião é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da seccional de Roraima, Ednaldo Vidal, recém-eleito para o triênio 2019-2021... - Depoimento de chefe de estado investigado e prerrogativas do cpp - inq 4831
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O Poder Judiciário Eletrônico e as prerrogativas da advocacia
Ogusuku: Poder Judiciário Eletrônico e advocacia
Instalada a pandemia do coronavírus, o Supremo Tribunal Federal adotou medidas para proteger a vida dos seus ministros e dos demais que frequentam as suas instalações, suspendendo o atendimento presencial e, surpreend... -
'O limite para os robôs são os limites éticos e as prerrogativas de cada profissão'
Entrevista: Alexandre Zavaglia Coelho, advogado e diretor do IDP-SP
Quase 50 anos depois da estreia do filme 2001: Uma Odisseia no Espaço, em 1968, é difícil não imaginar algo que a tecnologia não seja capaz de fazer. Mas de dois anos para cá, com a popularização do processamento de grandes volumes de dad... - Processo eletrônico judicial e as prerrogativas e a exclusão da advocacia brasileira
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'Em relação a prerrogativas, advocacia brasileira está entre melhores do mundo'
Entrevista: Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da OAB
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, é um homem calmo até quando rebate críticas. Mas a aceleração em sua fala normalmente pausada e um leve sorriso denunciam que algun...