presidente figueredo
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Decisão Monocrática N° 07017829220238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-09-2023
Agravo de instrumento interposto por Jackson Alves Dantas contra a decisão da 6ª Vara de Fazenda Pública do DF, nos autos do mandado de segurança 0736738-68.2023.8.07.0001, de indeferimento da liminar consistente na suspensão do ato de eliminação, a viabilizar a participação nas demais fases do processo seletivo para o cargo de Conselheiro Tutelar. Eis o teor da decisão ora revista: Trata-se de...
... DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JACKSON ALVES DANTAS AGRAVADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENCENTE DO DISTRITO ... por JACKSON ALVES DANTAS em face de ato praticado por CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOS, PRESIDENTE do CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE ... -
Acórdão Nº 0801935-57.2021.8.10.0097 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2022
... Airton Ferreira Amorim, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Jos Jorge Figueredo dos Anjos como presidente da sesso.Funcionou pela Procuradoria Geral de ...
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Declaração de dirigente e regulamento criam dúvida sobre final da Copa Sul-Americana
RIO - Uma declaração do vice-presidente da Conmebol, Eugenio Figueredo, acendeu a polêmica sobre futuras ...
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Decisão da Presidência nº 864 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2018
... ça-se Carta de Ordem para o Juízo de Direito da Comarca de Presidente Figueredo/AM, para que intime e ouça, com a maior brevidade possível, a ...
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Decisões Monocráticas nº 864 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2018
... ça-se Carta de Ordem para o Juízo de Direito da Comarca de Presidente Figueredo/AM, para que intime e ouça, com a maior brevidade possível, a ...
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Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... para um Plano Geral de Edificações da Cidade , elaborado pelo presidente da Commisão de Hygiene Pública da Província de Pernambuco, ƌ͘ ... , referente ao ano de 1854, enviado ao Presidente da Província, Figueredo, destaca, nas suas considerações iniciais, a necessidade de adoção de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005070220194058401), 14-05-2020
PROCESSO Nº: 0800507-02.2019.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo e outro APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... 5°-A na Lei nº 8.662/93, não foi de iniciativa privativa do Presidente da República, concluindo-se, então, que a regra em comento somente se ... BASICA E PROFISSIONAL ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo e outro APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009109420214058305), 24-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800910-94.2021.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA DE FATIMA FIGUEREDO DE BRITO ADVOGADO: Marilia Lira De Farias RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... ÇÃO CÍVELAPELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA DE FATIMA FIGUEREDO DE BRITO ADVOGADO: Marilia Lira De Farias RELATOR(A): Desembargador(a) ... que concedeu a segurança pleiteada para determinar ao Presidente do Conselho de Recurso da Previdência Social, que adote as providências ... -
Acórdão Nº 0302142-12.2019.8.24.0092 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-02-2021
... APELANTE: ALVINA FIGUEREDO SCHMITZ (RÉU) APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ... PRESIDENTE: Desembargador TORRES MARQUES ... APELANTE: ALVINA FIGUEREDO SCHMITZ ...
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Decisao Nº 0001312-27.2020.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 18-07-2023
... observa-se que as próprias faturas apresentam o endereço: Rua Presidente João Figueredo, 271, Qd 7, Lt 19, Itinga, Lauro de Freitas-Ba ... O ...
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Decisões Monocráticas nº 1220930 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2019
... Brasília, 16 de setembro de Ministro DIAS TOFFOLI Presidente Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Jefferson Figueredo ...
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Acórdão Nº 1307938 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : SAMUEL ANTONIO CARRIEL DE LIMA ... : SUZANA ANGELICA PAIM FIGUEREDO ...
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Recém-chegado, novo presidente da Geap Saúde quer reconquistar clientes perdidos e capilarizar serviços
Agncia O Globo -Recm-chegado na presidncia da Geap Sade, Douglas Figueredo quer mudar a lgica comercial da operadora de planos de sade dos servidores federais. Pluralidade, maior capilaridade e reconquistar clientes sero os ...
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Decisão da Presidência nº 1152780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... Brasília, 24 de agosto de 2018 ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente ... Recte.(s) : Cleria da Costa Figueredo ... adv.(a/S) : Rodrigo Leao de ...
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Decisões Monocráticas nº 124548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2014
... de Direito da 2ª Vara de Execução Criminal da Comarca de Presidente Prudente /SP ... É o relatório necessário ... Com efeito, o Supremo ... Pacte.(s) : AntÔnio Figueredo ... impte.(S) : Defensoria PÚblica da União ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisões Monocráticas nº 124539 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2014
... Brasília, 6 de outubro de Ministro Ricardo Lewandowski Presidente ... Pacte.(s) : AntÔnio Figueredo ... impte.(S) : Defensoria PÚblica da ...
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Decisões Monocráticas nº 124566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2014
... Brasília, 6 de outubro de Ministro Ricardo Lewandowski Presidente ... Pacte.(s) : AntÔnio Figueredo ... impte.(S) : Defensoria PÚblica da ...
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Decisões Monocráticas nº 124538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2014
... Brasília, 6 de outubro de Ministro Ricardo Lewandowski Presidente ... Pacte.(s) : AntÔnio Figueredo ... impte.(S) : Defensoria PÚblica da ...
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Decisões Monocráticas nº 124568 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2014
... Brasília, 6 de outubro de Ministro Ricardo Lewandowski Presidente ... Pacte.(s) : AntÔnio Figueredo ... impte.(S) : Defensoria PÚblica da ...
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Decisões Monocráticas nº 124567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2014
... Brasília, 6 de outubro de Ministro Ricardo Lewandowski Presidente ... Pacte.(s) : AntÔnio Figueredo ... impte.(S) : Defensoria PÚblica da ...
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Acórdão Nº 1434766 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECONHECIMENTO EXPRESSO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PELA FAZENDA PÚBLICA. AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COMPREENSÃO DIVERSA. NECESSIDADE DE EXAME DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE. PROCEDIMENTOS VEDADOS NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, não...
... GRANDE DO NORTE ... AGDO.(A/S) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : NARCISO FERREIRA SOUTO FILHO E OUTRO(A/S) ... : MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO ... : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... -
Decisões Monocráticas nº 1218275 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2019
... Brasília, 16 de setembro de Ministro DIAS TOFFOLI Presidente Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Jefferson Figueredo ...
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Decisão monocrática Nº 1405170 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2022
... Rel. Dias Toffoli (Presidente), DJe de 24/4/2019) ... “AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ...
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Decisão da Presidência nº 768 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2015
... Ministro Ricardo Lewandowski Presidente ... Recte.(s) : Nilvana Figueredo Hernadez ... adv.(a/S) : Cintia Rossette ...
- Acórdão nº 80010187520188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Agosto de 2018