prevenção de acidentes de transito
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Acórdão Nº 08341718120228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 29-02-2024
... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ... Advogado(s) : ... Normal 0 ... ção dos agentes de trânsito na prevenção de acidentes ... 10. A identidade de penas, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 541-38.2015.5.09.0129)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL NOS PERÍODOS DE AFASTAMENTO PREVIDENCIÁRIO . Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de...
... Raimundo Simão de Melo alerta que a prevenção dos riscos ambientais e/ou eliminação de ... Acidentes do trabalho e/ou doença profissional ou ... -
Artigos 154 a 201
... , higiene e segurança e seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a ... pela mesma convenção que a prevenção de acidentes e danos à saúde do trabalhadores ...
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Sentença nº 1000586-66.2023.5.02.0411 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... que se fizerem necessários para a prevenção de acidentes do trabalho, especialmente quanto ao ...
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PORTARIA Nº 264, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... Divisão de Estudos e Investigação de Acidentes de Trânsito, código FCPE 101.2, da o de Prevenção de Acidentes, da Coordenação-Geral de ...
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Processo nº 0330610-11.2016.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
... prevenção" de acidentes. Destarte, a identidade de\xC2" ... transito ...
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Acórdão Nº 0600195-68.2022.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 02-08-2022
... TRÂNSITO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES. ARTIGO 73 VI, "b", DA LEI Nº ...
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A cpi que virou sonho de consumo
... que militam na rea de preveno de acidentes e de trnsito discursaram, questionando o grande ...
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Acórdão nº 1.0188.15.000153-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RODOVIA ESTADUAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO DER/MG. TEORIA DO RISCO ADMNISTRATIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ARTIGO 37, §6º, DA CR/88. REALIZAÇÃO DE OBRAS. AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO E DE LIMPEZA DA VIA. INOBSERVÂNCIA DE DEVER LEGAL. ART. 90, §1º, DO CTB. DANO. NEXO DE CAUSALIDADE. DEVER DE INDENIZAR...
... de medidas de conservao e preveno de acidentes, sob pena de atrair para si o dever de indenizar ... -
Acórdão nº 1.0188.15.000153-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RODOVIA ESTADUAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO DER/MG. TEORIA DO RISCO ADMNISTRATIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ARTIGO 37, §6º, DA CR/88. REALIZAÇÃO DE OBRAS. AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO E DE LIMPEZA DA VIA. INOBSERVÂNCIA DE DEVER LEGAL. ART. 90, §1º, DO CTB. DANO. NEXO DE CAUSALIDADE. DEVER DE INDENIZAR...
... de medidas de conservao e preveno de acidentes, sob pena de atrair para si o dever de indenizar ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... em juízo questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do ... II - a prevenção de litígios futuros; ... III - a máxima ...
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Acordao Nº 105446 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2018
... as de combate as epidemias e preveno de acidentes no trnsito, ainda que realizadas pela empresa r ...
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Acordao Nº 105446 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2018
... as de combate as epidemias e preveno de acidentes no trnsito, ainda que realizadas pela empresa r ...
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Acordao Nº 105446 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2018
... as de combate as epidemias e preveno de acidentes no trnsito, ainda que realizadas pela empresa r ...
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Acordao Nº 105446 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2018
... as de combate as epidemias e preveno de acidentes no trnsito, ainda que realizadas pela empresa r ...
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Acordao Nº 105446 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2018
... as de combate as epidemias e preveno de acidentes no trnsito, ainda que realizadas pela empresa r ...
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Acordao Nº 105446 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2018
... as de combate as epidemias e preveno de acidentes no trnsito, ainda que realizadas pela empresa r ...
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Sentença nº 1001432-20.2022.5.02.0411 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... á sedimentado o entendimento de que os acidentes do trabalho ocorrem em razão de uma rede de ... Nenhum programa de prevenção sério pode considerar o trabalhador como se ...
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Sentença nº 1000266-36.2018.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2022
... á sedimentado o entendimento de que os acidentes do trabalho ocorrem em razão de uma rede de ... Nenhum programa de prevenção sério pode considerar o trabalhador como se ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... e viuvez - bem como o seguro de acidentes de trabalho; ... - saúde, garantindo condições ... e fiscalização das condições de prevenção de acidentes e doenças no trabalho, inclusive ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... na agricultura deve ser informada dos acidentes de trabalho e dos casos de doença profissional ... 133) ... Convenção sobre Prevenção de Acidentes do Trabalho (Marítimos, 1970 (n ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... de redução da ocorrência de acidentes de trânsito e de vítimas fatais nas vias ... 2006, que cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de ... -A, 67-C e 67-E, incluídos no Código de Transito Brasileiro — CTB, pela Lei n. 13.103, de 2 de ...
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Código de trânsito brasileiro
... informações sobre as ocorrências de acidentes de trânsito e as estatísticas do trânsito; ... ão programas destinados à prevenção de acidentes ... Parágrafo único. O ...
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Disposições gerais
... ) 1 e objetiva, primordialmente, a prevenção de acidentes de trabalho e a promoção da saúde ...