previdencia detalhamento crédito
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... - diretamente, pela unidade detentora do crédito orçamentário ou, em decorrência de ... observará, no mínimo, o seguinte detalhamento: ... I - transferência a administração ...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... ção da concessão de linhas de crédito com vistas ao acesso à moradia para a pessoa ... complementares para dispor sobre o detalhamento das medidas necessárias para conceder o acesso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2009.
... alocadas receitas de operações de crédito previstas nesta Lei, mediante a utilização de ... das unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos ...
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Lei nº 14.430 de 03/08/2022. Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.331, de 1º de setembro de 2016, e 13.986, de 7 de abril de 2020.
... Risco de Seguro (LRS) é um título de crédito nominativo, transferível e de livre ... vinculados à emissão, com detalhamento do procedimento para a sua formalização, dos ...
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Lei Complementar nº 159 de 19/05/2017. Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000, e nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
... de desequilíbrio financeiro e pelo detalhamento das medidas de ajuste, com os impactos esperados ... obtidos por meio das operações de crédito referidas no § 4o do art. 11; ... IV - convocar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7880, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1989. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União Creditos Adicionais Ate o Limite de Ncz 42.759.506.000,00, e da Outras Providencias.
... da União (Lei nº 7.715, de 1989) crédito suplementar até o limite de NCz$ ... dotações consignadas no Quadro de Detalhamento da Despesa, publicado de acordo com o disposto no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... Públicos - PPI, conforme detalhamento constante de anexo específico do projeto e da ... - diretamente, pela unidade detentora do crédito orçamentário ou, mediante descentralização de ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - diretamente, pela unidade detentora do crédito orçamentário ou, em decorrência de ... º observará, no mínimo, o seguinte detalhamento: ... I - Transferências a Estados e ao Distrito ...
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Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... VIII - para cobrança de crédito constituído pela Procuradoria-Geral Federal em ... de pagamento de benefícios com o detalhamento dos pagamentos ... § 3º As bases de dados e as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... VII - o detalhamento, por unidade orçamentária da administração ... diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou transferidos, ainda que na ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... alterações nos quadros de detalhamento da despesa relativos às dotações ... , inclusive sobre dívida pública, crédito em todas as suas modalidades, orçamentos, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... as decorrentes de operações de crédito; ... IV - atende ao disposto nos arts. 167, ... ária anual, bem como o quadro de detalhamento da despesa da lei orçamentária a que se refere ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7999, DE 31 DE JANEIRO DE 1990. Estima Receita e Fixa Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1990.
... 532.707.620 ... Operações de Crédito Internas ... 374.465.064 ... Operações de ... de março de 1964, publicando-se o detalhamento das suplementações no relatório bimestral a ...
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Lei nº 14.303 de 21/01/2022. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
... onze reais) referentes a operações de crédito cuja realização depende da aprovação de ... das unidades orçamentárias e detalhamento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... Públicos - PPI, conforme detalhamento constante de anexo específico do projeto e da ... - diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou por outro órgão ou entidade ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... O Banco do Brasil S.A. fará o crédito em conta dos beneficiários mencionados neste ... § 1º O quadro de detalhamento da despesa de cada unidade orçamentária poderá ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... - diretamente, pela unidade detentora do crédito orçamentário ou, em decorrência de ... º observará, no mínimo, o seguinte detalhamento: ... I - Transferências a Estados e ao Distrito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0155000-52.2009.5.06.0012 (01550-2009-012-06-00-0)), 21-06-2018
BLOQUEIO EM ATIVO FINANCEIRO DIVERSO DA CONTA BANCÁRIA UTILIZADA PELO DEVEDOR PARA RECEBIMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. LIBERAÇÃO DO NUMERÁRIO CONSTRITO. IMPOSSIBILIDADE. Ressume do detalhamento da ordem de bloqueio judicial, que a constrição impugnada recaiu sobre numerário disponível em ativo financeiro de titularidade do sócio devedor, junto a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos
... IMPOSSIBILIDADE. Ressume do detalhamento da ordem de bloqueio judicial, que a constri ç ... -
Versão original
Lei Complementar nº 178 de 13/01/2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... ão para contratações de operações de crédito com garantia da União e as condições para ... , por metas e compromissos e pelo detalhamento das medidas de ajuste, com os impactos esperados ...
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LEI 13414 de 10/01/2017 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
... alocadas receitas de operações de crédito previstas nesta Lei, mediante a utilização de ... çamentárias para 2017, observado o detalhamento dos itens do Quadro 9 - Demonstrativo dos ...
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Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
... onze reais) referentes a operações de crédito cuja realização depende da aprovação de ... das unidades orçamentárias e detalhamento ...
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DECRETO Nº 90922, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1985. Regulamenta a Lei 5.524, de 05 de Novembro de 1968, que Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Tecnico Industrial e Tecnico Agricola de Nivel Medio Ou de 2 Grau.
... 4. detalhamento de programas de trabalho, observando normas ... investimento e custeio pelo sistema de crédito rural ou industrial e no âmbito restrito de suas ...
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Versão original
Decreto nº 10.681 de 20/04/2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
... III – detalhamento das medidas de ajuste que serão adotadas durante ... II – relação de operações de crédito que serão contratadas, reestruturadas ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
... XVII - o detalhamento, por unidade orçamentária da administração ... receitas derivadas das operações de crédito interno e externo e dos critérios de cálculo ...
- Em vigor Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021