previdencia detalhamento crédito
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Acordão nº 0000652-64.2011.5.04.0561 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Noviembre de 2012
... 275, "detalhamento de crédito", contém informações sobre ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) moeda, crédito, instituições financeiras, capitalização, ... de 2000, assim como o respectivo detalhamento por esfera orçamentária, grupos de despesa, ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... a) moeda, crédito, instituições financeiras, capitalização, ... de 2000, assim como o respectivo detalhamento por esfera orçamentária, grupos de despesa, ...
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Acórdãos nº 0003495-94.2014.8.26.0185 de 7ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... ência Social do de cujus e detalhamento de crédito (fls. 08/10). Pois bem. Como ...
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Direito do consumidor
... @SEÇÃO 2: Serviço de proteção ao crédito (SPC) ... Sumário: Etapa 1. Anotação ... úmula sobre o tema, constando que o detalhamento incide sobre as chamadas medidas em unidades de ... Complementar disponível em: www1.previdencia.gov.br ... Cf. GRINOVER, Ada Pellegrini ...
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Decisão Monocrática nº 2006.04.00.032399-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Turma Suplementar, 17 de Octubre de 2006
... e sete reais e dois centavos) - detalhamento de crdito da Previdncia Social, datada de ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Cível a menos que haja desistência do crédito excedente ... Art. 2º O processo ... exigem expressamente o detalhamento no instrumento do mandado de tais poderes ...
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Ação Sindical e Fins
... do devedor nos órgãos de proteção ao crédito ou no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas ... os procedimentos da negociação e o detalhamento de suas responsabilidades ... § 5º A ...
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Decisão Monocrática nº 0012764-83.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 14 de Septiembre de 2011
... atravs da juntada de cpia do detalhamento de crdito de benefcio concedido pela Previdncia ...
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Decisão nº 2008.51.01.814712-1 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 25 de Mayo de 2010
... Detalhamento de Crédito de fl. 23, emitido pela Previdência ...
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Decisão monocrática Nº 0002730-23.2017.8.10.0102 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 24-03-2023
... , que"esses documentos denominados Detalhamento de Crdito, uma vez que emitidos pela Previdncia ... , que a parte Apelante tenha recebido o credito por ela supostamente contratado."Com esses ...
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Acórdão Nº 3007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... operações de crédito com os Estados membros e respectivas ... Portaria servir apenas como detalhamento ou ... regulamentação da aplicação de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8211, DE 22 DE JULHO DE 1991. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1992, e da Outras Providencias.
... , referentes apenas às operações de crédito contratadas ou autorizadas até a data do ... ária anual, bem como o quadro de detalhamento da despesa da lei orçamentária anual a que se ...
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Imposto de renda das pessoas jurídicas
... ǡ conϐiguraǦseǡ em princípioǡ pelo crédito disponível de renda ou proventosǤ Enquanto a ... áticasǡ ressaltamos o nível de detalhamento utilizado para permitir a identiϐicação das ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... comutativa, a constante atualização do crédito salarial ... Será esta uma tarefa da ... O detalhamento da maior parte das prestações só surge ao ...
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Decisões Monocráticas nº 3191 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2019
... do Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado ... Relata que a referida operação ... previdencia ... br), que deverão conter campos específicos ... de a Portaria servir apenas como detalhamento" ou regulamentação da aplicação de sanções j\xC3" ...
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Licitações
... os que tenham por objeto operações de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida ... do serviço de engenharia “com o detalhamento das soluções previstas no projeto básico, a ...
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Livro II - Do processo de execução
... para atender, na integralidade, o crédito do exequente, motivo por que, nesses estritos ... à guisa de complementação ou de detalhamento da regra estampada no art. 818, da CLT. Logo, a ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... por crédito adicional o orçamento do Ministério do Trabalho ... V - quadros de detalhamento dos projetos e atividades por elementos e ...
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Acordão nº 0000935-82.2011.5.04.0401 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Diciembre de 2011
... ção decorrente não é tipificada como crédito" trabalhista a atrair a prescrição que lhe é pr\xC3" ... /hiscre/index.html, que apresentou o detalhamento de crédito na conta corrente do demandante, cujo ...
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LEI 13255 de 14/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
... alocadas receitas de operações de crédito previstas nesta Lei, mediante a utilização de ... das unidades orçamentárias e detalhamento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8409, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1992.
... 246.789.250.853 ... Operações de Crédito Internas ... 204.958.435.779 ... Operações de ... Cr$ 1.000,00 ... Detalhamento das Fontes de Financiamento dos Investimentos ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... ência, em razão da ausência de detalhamento legal sobre a matéria. 23 8. CONSENTIMENTO ... , de empreendedorismo, de acesso ao crédito, de promoção, proteção e defesa de direitos e ...
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DEC 8456 de 22/05/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ços realizadas mediante operações de crédito internas ou externas, tendo por referência a ... exercícios anteriores, definidos no detalhamento de que trata o inciso III do caput do art. 7º ...