previdencia detalhamento crédito
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PIS/COFINS incidentes sobre a receita bruta
... por meio de lançamentos a débito e a crédito escriturados em conta gráfica que, por serem ... Vejamos este último ponto com maior detalhamento no item a seguir ... 13.4.3.2 A SUJEIÇÃO DOS ...
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Decisão da Presidência nº 2829 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2017
... de a Portaria servir apenas como detalhamento" ou regulamentação da aplicação de sanções j\xC3" ... e qualquer sistema de restrição ao crédito utilizado pela União que guarde pertinência com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7546, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1986. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Distrito Federal para o Exercicio Financeiro de 1987.
... III - Realizar operações de crédito, por antecipação da receita, obedecendo o ... é 31 de dezembro de 1986, quadros de detalhamento dos projetos e atividades integrantes do ...
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Cooperativas de crédito - tributação: PIS e COFINS
... de cooperativas de produção ou de consumo, sem qualquer detalhamento do assunto ... Posteriormente, com a edição do Decreto do Poder ...
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Lei de Responsabilidade das Estatais
... Debêntures são títulos de crédito em longo prazo emitidos por grandes empresas, ... ão, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações ...
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O Princípio do Equilíbrio Financeiro e Atuarial no Regime Próprio de Previdência Social
... características, mais merecedores de crédito serão os resultados do cálculo atuarial. ( ... ) ... Portanto, patente o detalhamento que a legislação do RPPS faz de aspectos ...
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Lei nº 9.995 de 25/07/2000. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - o detalhamento dos principais custos unitários médios ... diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou transferido, ainda que na ...
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Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991
... ção em cooperativa agropecuária ou de crédito rural; e ... VII – a incidência do Imposto ... de pagamento de benefícios com o detalhamento dos pagamentos. § 3º As bases de dados e as ...
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Decisões Monocráticas nº 2999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2019
... ências voluntárias e operações de crédito, excetuando-se, inclusive, dentre as ... ÊNCIA CONCORRENTE EM MATÉRIA DE PREVIDENCIA" SOCIAL ... ANÁLISE ADMINISTRATIVA ... DESEQUIL\xC3" ... de a Portaria servir apenas como detalhamento" ou regulamentação da aplicação de sanções j\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 3191 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2019
... do Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado ... Relata que a referida operação ... previdencia ... br), que deverão conter campos específicos ... de a Portaria servir apenas como detalhamento" ou regulamentação da aplicação de sanções j\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 3154 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2019
... ências voluntárias e operações de crédito, inviabilizando o exercício de suas atividades e ... ÊNCIA CONCORRENTE EM MATÉRIA DE PREVIDENCIA" SOCIAL ... ANÁLISE ADMINISTRATIVA ... DESEQUIL\xC3" ... de a Portaria servir apenas como detalhamento" ou regulamentação da aplicação de sanções j\xC3" ...
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DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... ência os seguintes assuntos: I - moeda, crédito, instituições financeiras, capitalização, ... realizar alterações nos quadros de detalhamento da despesa, relativos às dotações ...
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Portaria, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2021/SPGG - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ADESÃO AO PROJETO ICONICIDA
... rs.gov.br ); Detalhamento da composio e atribuies da Subcomisso Tcnica de ...
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Decisão monocrática Nº 3081 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... ção, convênios e operações de crédito com os Estados membros e respectivas entidades da ... de a Portaria servir apenas como detalhamento" ou regulamentação da aplicação de sanções j\xC3" ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... Interpretativo nº 08/2003 prevê que o crédito de rendimentos relativos à aplicação ... específico, em razão do nível de detalhamento inerente a esse regramento. Iniciaremos pelo ...
- PROJETO DE LEI 01-00676/2021 do Executivo - Plano Plurianual para o quadri�nio 2022-2025
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... O Seguro de Crédito: Estudo Jurídico São Paulo: RT, 1968. pp ... da constituição subjetiva, e o detalhamento de suas obrigações encontra-se ao longo do ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... e Emprego, define, para fins de detalhamento da profissão, o motorista carreteiro e de ... V — a criação de linha de crédito para apoio à implantação dos pontos de ...
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A dogmática judicial do STJ
... Tema: Contrato de venda a crédito de bem móvel. Cláusula de reserva de domínio ... A partir do detalhamento das aludidas penalidades, verifica-se que a ...
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Decisão monocrática Nº 854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... Art. 2º O detalhamento da execução orçamentária das despesas a que ... à celebração de operações de crédito em geral ou à obtenção de garantias), sempre ...
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Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
... e venda de açõesǡ de títulos de crédito e de dívida e de bens que produzam ou ... detalhamento dos quantitativos e das demais informações ...
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Sentença e coisa julgada nos dissídios individuais
... 489 do CPC passaram a exigir maior detalhamento da fundamentação, a chamada fundamentação ... árias e fiscais, resultantes de crédito do empregado oriundo de condenação judicial. A ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... Art. 20. O crédito da atualização monetária e dos juros será ... écnicas acerca do ato ilícito, com detalhamento das normas de saúde e segurança do trabalho, ...
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Acórdão Nº 3271 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. CUMPRIMENTO DO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL. VERIFICAÇÃO. DIVERGÊNCIA ENTRE A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. URGÊNCIA PARA OBTER GARANTIA EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO. LIMINAR REFERENDADA. ART. 21, V, DO RISTF. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. Tutela de urgência visando a ter por suficiente a certidão do
... PARA OBTER GARANTIA EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO. LIMINAR ... REFERENDADA. ART. 21, V, DO RISTF ... Tais alegações, em maior detalhamento, teriam os ... seguintes fundamentos, conforme ...