previdencia detalhamento crédito
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... por crédito adicional o orçamento do Ministério do Trabalho ... V - quadros de detalhamento dos projetos e atividades por elementos e ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... ência, em razão da ausência de detalhamento legal sobre a matéria. 23 8. CONSENTIMENTO ... , de empreendedorismo, de acesso ao crédito, de promoção, proteção e defesa de direitos e ...
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DEC 8456 de 22/05/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ços realizadas mediante operações de crédito internas ou externas, tendo por referência a ... exercícios anteriores, definidos no detalhamento de que trata o inciso III do caput do art. 7º ...
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Contratos com características específicas
... por prestações sucessivas (vendas a crédito), o pagamento das comissões só é exigível de ... Maior detalhamento das atividades consta da Classificação ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Cível a menos que haja desistência do crédito excedente ... Art. 2º O processo ... exigem expressamente o detalhamento no instrumento do mandado de tais poderes ...
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Acordão nº 0000573-89.2010.5.04.0571 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Septiembre de 2011
AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA DE CRÉDITO DA EXECUTADA. POSSIBILIDADE DE ATÉ 30% DO SEU VALOR LÍQUIDO. NATUREZA ALIMENTAR DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. SOPESAMENTO DE NORMAS. Não obstante o crédito da executada apurado em reclamatória trabalhista esteja sob o manto da impenhorabilidade, nos termos do art. 649, IV, do CPC, em oposição a tal proteção legal está o crédito trabalhista do exequente, de...
... Junta extrato de detalhamento de crédito da Previdência Social, que indica o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7800, DE 10 DE JULHO DE 1989. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1990 e da Outras Providencias.
... seja financiado por operações de crédito nos termos do art. 167, inciso III, da ... com a forma, o nível de detalhamento, os demonstrativos e as informações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8933, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1994.
... Operações de Crédito Internas 88.084.182.034 ... Operações de ... Detalhamento das Fontes de Financiamento dos Investimentos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11451, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2007.
... alocadas receitas de operações de crédito previstas nesta Lei, mediante a utilização de ... das unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos ...
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Arrecadação, fiscalização e cobrança das contribuições
... @@3.1. Formas de Constituição do Crédito ... Nos termos da Lei n. 11.457/2007 (art. 25) o ... detalhamento dos valores apurados e obtenção de instruções ...
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O Brasil e sua federação
... detalhamento minucioso da lei fundamental brasileira por ... natureza financeira, especialmente as de crédito, câmbio e capitalização, bem como as de ...
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Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
... e venda de açõesǡ de títulos de crédito e de dívida e de bens que produzam ou ... detalhamento dos quantitativos e das demais informações ...
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Acórdão Nº 0005591-72.2015.8.06.0066 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 13-02-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PROVENTOS DE APOSENTADORIA. CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS. EMPRÉSTIMO CONTRATADO. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. ÔNUS DO AUTOR. ART. 373, I, DO CPC. APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA, PARCIALMENTE, DE
... declaração de residência e detalhamento de crédito (INSS) ... Refuta-se, ainda, o ... -
Acórdãos nº 1001893-53.2014.8.26.0637 de 21ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
... nº 200913324; RG; CPF; detalhamento de Crédito da Previdência Social; ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.241, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. Regulamenta o parágrafo único do art. 81 da Lei Com
... sem fins lucrativos e cooperativas de crédito, desde que formados exclusivamente por servidores ... será autorizado pelo consignado, e detalhamento ... operacional de sua execução; ... g) para as ...
- Sentença Nº 0801277-75.2015.8.10.0151 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca de Santa Inês, 03-05-2016
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000133-94.2011.5.07.0015), 2011-11-14
... Com ... efeito, o detalhamento de crédito da Previdência Social de fls. 46 ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.12.184789-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Septiembre de 2012
... , quando de sua inicial, de juntar o detalhamento de crédito da previdência social ...
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Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... ção do indébito nos casos em que o crédito tributário é constituído por ato do ... O desnecessário e inoportuno detalhamento atinge o ápice no inciso II, o qual, para além ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... , máxime quando não se postula um crédito oriundo da relação de emprego. Entretanto, cabe ... necessidade de aperfeiçoamento e de detalhamento dessa sistemática para sua segura e efetiva ...
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Decisão monocrática Nº 3007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... ção, convênios e operações de crédito com os Estados membros e respectivas entidades da ... de a Portaria servir apenas como detalhamento" ou regulamentação da aplicação de sanções j\xC3" ...
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Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... cessão e transferência de crédito em contragarantia, até a assinatura dos ... de desequilíbrio financeiro e pelo detalhamento das ... medidas de ajuste, com os impactos ...
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Reforma do modelo brasileiro de tributação de bens e serviços
... b. adoção do regime de crédito financeiro, pelo qual todo o imposto incidente em ... emenda constitucional, sendo que o detalhamento da legislação caberia a lei complementar ...
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Acórdão Nº 1201-006.158 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/09/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-calendário: 2006APRECIAÇÃO DE NOVAS PROVAS PELA UNIDADE DA RECEITA - DOCUMENTOS COMPLEMENTARESO processo deve retornar a unidade de origem para apreciação das provas juntadas pela Recorrente na apresentação do recurso voluntário, a fim de se avaliar se prestam a comprovar o crédito pleiteado nos casos especificados por ela.
... Davaliar se prestam a comprovar o crédito pleiteado nos casos especificados por ... Vistos, ... referentes a esse 2 casos (Detalhamento de ... Crédito; Comprovante Anual de Rendimento ... -
Organização Sindical
... terrestre, comunicações e publicidade, crédito, educação e cultura. Isolada, a confederação ... os procedimentos da negociação e o detalhamento de suas responsabilidades ...