previdencia detalhamento crédito
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Acórdão Nº 5000753-72.2021.8.24.0071 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. ALVARÁ JUDICIAL. PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALORES REFERENTES AO SALÁRIO E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (AUXÍLIO-DOENÇA) PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE FUNERAL. EXTINÇÃO NA ORIGEM. DESNECESSIDADE DE ANUÊNCIA DOS DEMAIS HERDEIROS RECONHECIDA. ENCARGO QUE DEVE SER SUPORTADO PELO ESPÓLIO. PRECEDENTES. INEXISTÊNCIA, TODAVIA, DE SALDOS NAS CONTAS DO DE CUJUS. IRRESIGNAÇÃO QUE
... no total de R$ 5.613,00 (COMP10-11);detalhamento de crdito dode cujusperante a Previdncia Social ... -
DEC 8961 de 16/01/2017 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ços realizadas mediante operações de crédito internas ou externas, tendo por referência a ... exercícios anteriores, definidos no detalhamento de que trata o inciso III do caput do art. 7º ...
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Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ços realizadas mediante operações de crédito internas ou externas, tendo por referência a ... ícios anteriores, definidos no detalhamento de que trata o inciso III do caput do art. 7o ...
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DECRETO Nº 7995, DE 02 DE MAIO DE 2013. Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2013, e da Outras Providencias.
... ços realizadas mediante operações de crédito internas ou externas, tendo por referência a ... serão efetuados de acordo com o detalhamento" estabelecido na forma do inciso II do caput ... \xC2" ...
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Legislação
... indenização compensatória, ou a um crédito de férias equivalente ... Artigo 12 ... benefícios com o detalhamento dos pagamentos. (Incluído pela Lei n. 13.846, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12595, DE 19 DE JANEIRO DE 2012. Estima a Receita e Fixa a Despesa da UniÃo para o Exercicio Financeiro de 2012.
... alocadas receitas de operações de crédito previstas nesta Lei, mediante a utilização de ... das unidades orçamentárias e detalhamento ...
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Acórdão nº 0544419-11.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Marzo de 2019
... detalhamento de crédito junto à Previdência Social ...
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Decisão monocrática Nº 0001171-65.2016.8.10.0102 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 17-10-2021
... pessoais, instrumento contratual e o Detalhamento de Crdito.Aponta que seus documentos pessoais ... a parte Apelante tenha recebido o credito por ela supostamente contratado.Tendo por norte, ...
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Decisão monocrática Nº 0003216-08.2017.8.10.0102 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 15-10-2021
... pessoais, instrumento contratual e o Detalhamento de Crdito.Aponta que seus documentos pessoais ... a parte Apelante tenha recebido o credito por ela supostamente contratado.Tendo por norte, ...
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Decisão monocrática Nº 0002482-57.2017.8.10.0102 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 15-10-2021
... pessoais, instrumento contratual e o Detalhamento de Crdito.Aponta que seus documentos pessoais ... a parte Apelante tenha recebido o credito por ela supostamente contratado.Tendo por norte, ...
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Módulos
... ções, têm-se as despesas cujo crédito foi tomado, de maneira geral. Assim, nesse ... código, além de apresentar um detalhamento das entradas por item ... O sistema também ...
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Leis
... de 1962, e, se não bastar, com outro crédito de natureza trabalhista que possua o respectivo ... e CNPJ ou CPF) e anexará cópia do Detalhamento da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores que ...
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Acórdão Nº 0011671-02.2015.8.06.0115 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 02-03-2022
... , RG, CPF, comprovante de endereço e detalhamento de crédito da ... Previdência Social ...
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DECRETO Nº 7445, DE 01 DE MARÇO DE 2011. Disp?e Sobre a Programa??o Or?amentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2011 e da Outras Providencias.
... ços realizadas mediante operações de crédito internas ou externas, tendo por referência a ... será efetuado de acordo com o detalhamento estabelecido na forma do inciso II deste artigo ...
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Acórdãos nº 1001872-44.2017.8.26.0032 de 19ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2017
... indenizatória Cartão de crédito" consignado - Sentença de rejeiç\xC3" ... 96) e o “detalhamento de crédito” emitido pela Previdência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9293, DE 15 DE JULHO DE 1996. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio de 1997 e da Outras Providencias.
... VI - (VETADO) ... VII - o detalhamento dos custos unitários médios utilizados na ... restringir-se a uma única modalidade de crédito adicional ... Art. 9° Na programação da ...
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Acórdãos nº 0001106-84.2015.8.26.0288 de 17ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
... BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... ACORDAM , em ... da previdência social de detalhamento do crédito (fls. 52) e cópia de ...
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Legislação
... indenização compensatória, ou a um crédito de férias equivalente ... Artigo 12 ... da necessidade da parceria, detalhamento da participação e responsabilidade de cada uma ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... - diretamente, pela unidade detentora do crédito orçamentário ou, em decorrência de ... º observará, no mínimo, o seguinte detalhamento: ... I - Transferências a Estados e ao Distrito ...
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Decisão Monocrática nº 1.0452.13.004430-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Julio de 2015
... à época, 2013) conforme comprova "detalhamento de crédito" emitido pela Previdência Social ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12214, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2010.
... alocadas receitas de operações de crédito previstas nesta Lei, mediante a utilização de ... das unidades orçamentárias e detalhamento ...
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Acórdãos nº 1009273-79.2017.8.26.0037 de 38ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... - contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignável ... da Previdência Social, com detalhamento do crédito, comprova que o único ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... - diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou por outro órgão ou entidade ... observará, no mínimo, o seguinte detalhamento: ... I - governo estadual - 30; ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... - diretamente, pela unidade detentora do crédito orçamentário ou, em decorrência de ... º observará, no mínimo, o seguinte detalhamento: ... I - Transferências a Estados e ao ...
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Acórdão Nº 0001956-57.2013.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2022
... Alm disso, o detalhamento de crdito da previdncia social da vtima demonstra ...