prisões brasileiras
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Uma conjuntura crítica perdida: a COVID-19 nas prisões brasileiras
A pandemia de COVID-19 é conjuntura crítica perdida para a justiça criminal. Ela ofereceu condições permissivas à reforma, como exemplifica a recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça que aconselha juízes/as a desencarcerar a população prisional em situação de risco de saúde. Mas este movimento para a proteção de direitos das pessoas presas e de toda a sociedade não foi acompanhado por...
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Corte italiana nega extradição de advogado por má condição das prisões brasileiras
Corte italiana nega extradição de brasileiro por condição das prisões
O Tribunal de Apelação de Turim, na Itália, negou pedido de extradição do brasileiro Leonardo Muniz de Almeida para o Brasil. De acordo com... -
Nas prisões brasileiras, o mínimo que se perde é liberdade
Cezar Bitencourt: Nas prisões, o mínimo que se perde é liberdade
Os organismos internacionais acusam as autoridades brasileiras de saberem da situação caótica das prisões e de não tomarem as providências devidas! A GloboNews acabou de divulgar essa informação [1]. Aliás, não apenas as autoridades brasi... -
Problemas das prisões brasileiras ganham destaque mundial
Problemas das prisões brasileiras ganham destaque na imprensa mundial
Os problemas do sistema carcerário brasileiro repercutiram negativamente nos últimos dias na imprensa mundial. Jornais dos Estados Unidos, do Reino Unido, da Espanha e Argentina, afirmaram que a situação dos presos no Brasil é considerada desumana... -
Maternidade encarcerada: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro
Este trabalho propõe analisar as condições para o exercício da maternidade no sistema prisional nacional. Para tanto, contextualiza o encarceramento feminino sob uma ótica de gênero. Considera que a organização social patriarcal e as construções históricas do feminino e do masculino contribuem para invisibilidade e estigmatização da mulher no cárcere. Realiza um levantamento dos principais...
...brasileiras não garantem o pleno exercício da maternidade. Observa a necessidade de ... Dante Alighieri poderia estar estampada na porta de entrada das prisões brasileiras, 1 sinalizan- ... -
Apenas 48 das 1.420 prisões brasileiras têm celas adequadas para grávidas
Brasil tem apenas 48 prisões com celas adequadas para grávidas
Somente 48 das 1.420 unidades prisionais brasileiras dispõem de cela ou dormitório adequado para grávidas, sendo 35 em unidades específicas para mulheres e 13 em unidades mistas. A Lei de Execução Penal determina que a mulher presa tem direito a a... -
Quando o estado de coisas é inconstitucional: sobre o lugar do Poder Judiciário no problema carcerário
O objetivo do presente texto é realizar uma análise documental de relatórios, decisões judiciais e pesquisas que contribuam a refletir sobre o papel desempenhado pelo poder judiciário no enfrentamento do problema carcerário. Para tanto, o texto parte do contexto latino-americano, revelando as semelhanças da situação das prisões brasileiras com inúmeras outras do continente, o que nos convida a...
... latino-americano, revelando as semelhanças da situação das prisões brasileiras com inúmeras outras do continente, o que nos convida a ... -
Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
...V - lavrar autos e realizar prisões, diligências e medidas preventivas ou assecuratórias determinadas por ... em território estrangeiro, militarmente ocupados por forças brasileiras, ressalvado o disposto em tratados e convenções internacionais. ...
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A Mulher Transgênero no Sistema Prisional Brasileiro e a Finalidade Ressocializadora da Pena
A pesquisa buscou entender a violação massiva e persistente de direitos fundamentais, decorrente de falhas estruturais e falência de políticas públicas com a declaração do Supremo Tribunal Federal sobre o “estado de coisas inconstitucionais” nas prisões brasileiras, como exarado no Julgamento da ADPF n.º 347/DF, e o tratamento dispensado pelo Estado às mulheres transgêneros no cumprimento da pena.
... Federal sobre o “estado de coisas inconstitucionais” nas prisões brasileiras, como exarado no Julgamento da ADPF n.º 347/DF, e o ... -
Antecipado pelo governo, plano para prisões não tem prazos e metas
Agência O Globo -. BRASÍLIA — A reboque de novo massacre em prisões brasileiras, com o assassinato de 56 pessoas dentro do maior complexo prisional do Amazonas, o governo federal anunciou nesta quinta-feira um pacote de ...
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Cadeias violentas, cidades mais perigosas
As quatro mortes diárias nas prisões brasileiras, resultado de ambientes insalubres administrados pelo Estado ...
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Em universidade de londres, barbosa diz que prisões brasileiras 'são um inferno'
Vivian Oswald Correspondente vivian.oswald@oglobo.com.br Palestra. Barbosa esteve no King's College Vivian Oswald LONDRES O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, voltou à carga contra as prisões brasileiras ontem. Diante de u...
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Ponto final
A “miserabilidade” das prisões brasileiras foi um dos argumentos do advogado Antônio Carlos de Almeida ...
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Sistema prisional é 'umas das maiores tragédias humanitárias do Brasil', diz Gilmar Mendes
... das "maiores tragédias humanitárias do Brasil" e disse que as prisões brasileiras são "extremamente custosas, desumanas, degradantes e ...
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Sistema prisional é 'umas das maiores tragédias humanitárias do Brasil', diz Gilmar Mendes
... das "maiores tragédias humanitárias do Brasil" e disse que as prisões brasileiras são "extremamente custosas, desumanas, degradantes e ...
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Sistema prisional é 'umas das maiores tragédias humanitárias do Brasil', diz Gilmar Mendes
... das "maiores tragédias humanitárias do Brasil" e disse que as prisões brasileiras são "extremamente custosas, desumanas, degradantes e ...
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Sistema prisional é 'umas das maiores tragédias humanitárias do Brasil', diz Gilmar Mendes
... das "maiores tragédias humanitárias do Brasil" e disse que as prisões brasileiras são "extremamente custosas, desumanas, degradantes e ...
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Sistema prisional é 'umas das maiores tragédias humanitárias do Brasil', diz Gilmar Mendes
... das "maiores tragédias humanitárias do Brasil" e disse que as prisões brasileiras são "extremamente custosas, desumanas, degradantes e ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
...brasileiras em operações de paz, além de outras atribuições que lhe forem ...#Incluído pela Lei Complementar nº 136, de 2010. III - prisões em flagrante delito. #Incluído pela Lei Complementar nº 136, de 2010. ...
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Innovare vai premiar ações para melhorar o sistema prisional
... mais de cem detentos e colocaram em evidência os problemas das prisões brasileiras. Com a intenção de ajudar a melhorar esse cenário, o ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...A jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras", ressalvadas as disposições específicas previstas em tratados, convenç\xC3"...I - fazer pessoalmente citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, sempre ...
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Prisões de nigerianos indicam rota para áfrica
Os dados de apreensões de drogas e prisões por tráfico em aeroportos brasileiras" retratam um cenário conhecido pelas autoridades policiais. Ao longo do tempo, as organizações criminosas diversificaram o leque de substâncias il\xC3"...
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Itália adia para 28 de outubro decisão sobre extradição de henrique pizzolato
Juízas pediram prazo para analisar documentos sobre situação de Prisões brasileiras. Jailton de Carvalho. jailtonc@bsb.oglobo.com.br. Deborah ...
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Decisão monocrática Nº 224294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
...Além das grades: a paralaxe da violência nas prisões brasileiras. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018; GÓES, Luciano. A ...
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Adiada decisão sobre extradição de pizzolato
Justiça italiana pediu prazo para analisar relatório sobre Prisões brasileiras. BRASÍLIA e Bolonha. Em sessão no início da tarde de ontem, ...