prisões brasileiras
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Políticas públicas judiciárias
... Deixaram para trás outras brasileiras que provavelmente ficarão no abandono e por muito mais tempo, quaisquer ue tenham sido seus delitos. Prisões" com tais deficiências, nem seria preciso dizer, não ressocializam, mas s\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 196356 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2021
... modo a reduzir o número de mortes que certamente ocorrerão nas prisões brasileiras, que, em um estado de “normalidade”, já reconhecemos como ...
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Acórdão Nº 196496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Decisão monocrática concessiva da ordem. 3. Prisão preventiva. Substituição por domiciliar. Tráfico de drogas. 4. Covid-19. Recomendação 62/2020 do CNJ. Paciente duplamente no grupo de risco (tuberculose e diabetes). Crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa. 5. Agravo regimental desprovido.
... que ocorrem nas prisões brasileiras, as quais, mesmo em um ... estado de normalidade, são ... -
Decisão monocrática Nº 197108 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
... de que, diante do quadro calamitoso no qual se encontram as prisões brasileiras e da pandemia de Coronavírus (COVID-19), os encarceramentos ...
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Decisão monocrática Nº 196496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-01-2021
... domiciliar, de modo a reduzir o número de mortes que ocorrem nas prisões brasileiras, as quais, mesmo em um estado de normalidade, são ...
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Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... ), atestam que existem mais de 714 mil pessoas do sexo feminino em prisões no mundo, evidenciando-se o crescimento de 53% da população carcerária ... Nos deparamos com dados que revelam que as prisões brasileiras apresentam a terceira maior população prisional feminina do mundo em ... -
Ingressar no sistema prisional é como deixar o mundo dos vivos
Rogério Marcolini: Ser preso é como deixar o mundo dos vivos
... de Preceito Fundamental 347 do Supremo Tribunal Federal, “as prisões brasileiras são, em geral, verdadeiros infernos dantescos, com celas ... -
Desafios contemporâneos da execução penal no Brasil
Opinião: Desafios contemporâneos da execução penal no Brasil
... sistema penitenciário brasileiro parece indispensável, pois as prisões brasileiras seriam verdadeiras “escolas de crime”, por serem incapazes ... -
Dignidade da pessoa humana no âmbito da execução de pena privativa de liberdade
A falta de ressocialização gera transtornos relevantes não somente ao indivíduo mais também a sociedade, e pode ser relacionada a crise do atual sistema prisional brasileiro. Observa-se uma superlotação dos presídios e a submissão dos detentos a condições precárias na estrutura física, na assistência médica e na alimentação. Dessa forma, a política atual de execução penal tem sido ineficaz, uma...
... As penas alternativas possuem a finalidade de desafogar as prisões, sem afastar o condenado do seu meio familiar e do processo de ... presídios e que possa haver condições humanas nas prisões brasileiras. Tais debates são estabelecidos com base nas garantias da Constituição ... -
Decisões Monocráticas nº 169602 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
... superiores tem adotado posições restritivas em relação às prisões" por dívidas, assentando, por exemplo, o não cabimento no caso do deposit\xC3" ... , em virtude das conhecidas más condições das prisões brasileiras, representaria violação às referidas normas ... No campo processual ...
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Decisão da Presidência nº 184603 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2020
... modo a reduzir o número de mortes que certamente ocorrerão nas prisões brasileiras, que, em um estado de normalidade, já reconhecemos como ...
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Decisões Monocráticas nº 184603 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2020
... modo a reduzir o número de mortes que certamente ocorrerão nas prisões brasileiras, que, em um estado de normalidade, já reconhecemos como ...
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Ócio e distância da família agravam encarceramento de mulheres, diz juíza
Ócio e distância da família agravam prisão de mulheres, diz juíza
... Taís Schilling diz que, nas prisões brasileiras, as mulheres ficam concentradas nos grandes centros, mais ... -
Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... Chernicharo, Luciana P (2014). Mulheres e Prisões": seletividade de gênero e crime de tráfico de drogas no Brasil. Disserta\xC3" ... : a brutal vida das mulheres tratadas como homens nas prisões brasileiras. São Paulo: Record ... Rabelo, Marisa Régia Machado Chaves (2008) ...
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Apresentação
... contexto do necessário controle que as auto-ridades públicas brasileiras pretenderam impor às práticas promíscuas entre mercados e governos, com ... e entre outros assuntos descortina a realidade dramática das prisões brasileiras ao tempo em que aponta para o que é quase um consenso na ...
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Decisão monocrática Nº 214099 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2022
... novo coronavírus (SARS-CoV2), já encontra, infelizmente, nas prisões brasileiras – cuja superlotação e insalubridades são públicas e ...
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Decisões Monocráticas nº 144890 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... Sublinha a precariedade das prisões brasileiras ... Reitera a alegação relativa à prescindibilidade de ...
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Decisão da Presidência nº 144890 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... Sublinha a precariedade das prisões brasileiras ... Reitera a alegação relativa à prescindibilidade de ...
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A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... 01, tradução nossa) 4 ... As prisões brasileiras claramente preenchem esse critério, afinal, se considerarmos ...
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A tríade da precarização penal brasileira: biopoder, etiquetamento e necropolítica
Tomando por referência os conceitos de biopoder, de Foucalt, de etiquetamento criminológico, proposto por Vera de Andrade, e de necropolítica, de Mbembe, este artigo tem a intenção de compreender a precarização criminal no Brasil. A partir de uma breve análise do complexo sistema penal e seus arquétipos sociais, bem como de seus respectivos símbolos, pretende-se demonstrar a maneira pela qual o...
... : a brutal vida das mulheres – tratadas como homens – nas prisões brasileiras. 5ª edição. Rio de Janeiro: Record, 2016 ... SCHINKE, ... -
Deficiência na prisão frente a uma revisão crítica criminológica
O sistema de justiça penal e o cárcere estão unidos por um vínculo de complementariedade, em uma relação de legitimação e sustento. Desse modo, as prisões são consideradas como locais de anomia e escondem diversas violações de Direitos Humanos de grupos vulneráveis. Pretende-se expor de modo crítico um panorama da realidade carcerária das pessoas com deficiência física nos cárceres brasileiros....
... Desse modo, as prisões são consideradas como locais de anomia e escondem diversas violações de ... com deficiências físicas encarceradas nas penitenciárias brasileiras. Objetiva-se traçar um panorama desse grupo vulnerável, não somente de ... -
Pessoas com distúrbios psiquiátricos no processo criminal e no sistema prisional
Opinião: Pessoas com distúrbios psiquiátricos no processo criminal
... Aceito pela doutrina e jurisprudência brasileiras, o justo processo, no entanto, está longe de corresponder a uma realidade ... As prisões brasileiras são verdadeiros infernos humanos, com poucas exceções que ... -
Os suplícios como controle dos corpos. Uma análise sociológica da Lei 13.964 de 24 de dezembro de 2019
... uma clara disposição de defesa dos interesses das elites brasileiras" que historicamente sempre evitaram a necessária e imprescindível discuss\xC3" ... ão de que o estudioso iluminista se refere às contemporâneas prisões brasileiras 5 ... As prisões são locais de confinamento onde o ...
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Decisão monocrática Nº 203628 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2021
... que é lamentável e gravíssima a deficiência estrutural das prisões brasileiras, principalmente em relação a mulher presa” (fl. 10, e-doc ...
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Acórdão Nº 186020 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
Habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. 3. Furto qualificado (art. 155, § 4º, do CP). 4. Pandemia de Covid-19. Recomendação 62 do CNJ. Verifica-se que o caso concreto se enquadra nas hipóteses dos artigos 4º, I, “a” (crime sem violência ou grave ameaça à pessoa), e 5º, III (prisão em regime semiaberto ou aberto), da Recomendação 62 do CNJ. 5. Ordem concedida.
... ocorrerão nas prisões brasileiras, que, em um estado de “normalidade”, já ... reconhecemos ...