privatização da amazonia
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... da economia brasileira ao mercado internacional, pela privatização de empresas estatais e por uma inusual exposição midiática do ... -
Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... Outrossim, em 2014, houve a privatização do sistema de abastecimento de água e esgoto por meio de concessão ... -
Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... Desnecessidade, in casu, ... de privatização como requisito de habilitação ou ingresso no RRF. 9 ... Suspensão de ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Daí a expressão ‘privatização de lucros e socialização de perdas’, quando identificadas as ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... privatização", financiar o comprador, desde que autorizado por lei específica ... § 3\xC2" ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... , elas próprias objeto de um permanente processo de privatização e ou precarização. Sem desconhecer o potencial do golpe de 2016 para ... - Câmara aprova texto principal da MP que viabiliza a privatização da Eletrobras
- Câmara aprova texto principal da MP que viabiliza a privatização da Eletrobras
- Câmara aprova MP que viabiliza a privatização da Eletrobras; texto vai à sanção presidencial
- Câmara aprova texto principal da MP que viabiliza a privatização da Eletrobras
- Câmara aprova texto principal da MP que viabiliza a privatização da Eletrobras
- Câmara aprova texto principal da MP que viabiliza a privatização da Eletrobras
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... jus a duas Leis: a de Burgos (1512) que representava a privatização do índio por parte dos donos das terras e a Nuevas (1542) que ... das políticas públicas ambientais para o uso da terra na amazonia ... - TCU adia de novo decisão sobre privatização da Eletrobras, e ações da empresa despencam mais de 10%
- TCU adia de novo decisão sobre privatização da Eletrobras, e ações da empresa despencam mais de 10%
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Índice cumulativo 1969-2009
... “O projeto do Banco Mundial, o governo FHC e a privatização das Universidades Federais”. Cadernos do CEAS , 165 : 28-42. Salvador, ...
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Os dez mandamentos do sínodo especial para a Amazônia
Este artigo representa uma contribuição direta dos trabalhos sinodais, a partir do Sínodo Especial para a Amazônia, realizado no Vaticano em outubro de 2019. Apresenta-se uma breve descrição dos caminhos sinodais desde a encíclica Laudato Sì, com o intento de caracterizar o método e a abordagem usada na reunião dos bispos. Os principais resultados do Sínodo para a Amazônia são descritos...
... e as estratégias políticas do entreguismo e da privatização pareciam ser a saída para o país. Nos frágeis processos de ... - Câmara aprova texto principal da privatização da Eletrobras
- Câmara aprova texto principal da privatização da Eletrobras
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A aristocracia operária e a previdência complementar
Este artigo enfatiza o processo de constituição da aristocracia operária na Inglaterra e sua formação no desenvolvimento do tardio capitalismo brasileiro, denotando o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da classe trabalhadora aos propósitos do capital. Mostra que a aristocracia operária desloca o desiderato de enfrentamento do capital para posição de...
... sindical na gestão das empresas estatais e no processo de privatização efetivado a partir do Governo Collor ... As contrarreformas da ... - TCU adia de novo decisão sobre privatização da Eletrobras, e ações da empresa despencam mais de 10%
- TCU adia de novo decisão sobre privatização da Eletrobras, e ações da empresa despencam mais de 10%
- TCU adia de novo decisão sobre privatização da Eletrobras, e ações da empresa despencam mais de 10%
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... entre grandes empreendimentos e autoridades públicas ou da privatização de determinados serviços e rumos da administração urbana. Eis o objeto ... - Câmara aprova MP da privatização da Eletrobras; funcionários poderão ir para outras estatais