processo coletivo do trabalho
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Liquidação de Sentença
... obra sobre a execução provisória no processo coletivo do trabalho (589) ... Pretendo ...
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... étrica, as comunicações e o transporte coletivo são considerados bens e serviços essenciais e ... assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; ... II- de ... ão e o recebimento, por qualquer processo, de mensagens escritas, faladas ou visuais, salvo ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... á realizada por meio da instauração de processo administrativo, a ser concluído no prazo de 180 ... b) coletivo empresarial; ou ... #Redação dada pela ... rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, é assegurado o direito de ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ção judicial, falência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II - sujeitas à justiça eleitoral e à justiça do trabalho ... ARTIGO 565 ... No litígio coletivo" pela posse de imóvel, quando o esbulho ou a turbação afirmado na petiç\xC3" ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... , de forma clara, relevante interesse coletivo ou imperativo de segurança nacional, nos termos ... de governança e a confiabilidade do processo" de coleta, mensuração, classificação, acumula\xC3" ... decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e ...
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Execução de Sentença
... obra sobre a execução provisória no processo coletivo do tra- balho (612) ... Vale repetir ... da execução no processo coletivo do trabalho, rente à jurisprudência atual do TST, sem ...
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Dissídio Coletivo: Aportes Gerais na Fase de Conhecimento
... ência, por intermédio do poder normativo da Justiça do Trabalho, a ser desenvolvido posteriormente ... Esse poder anômalo, consoante ... p. 41 ... (474) MARTINS FILHO, Ives Gandra. Processo coletivo do trabalho , op. cit. , p. 14 ... 6153.5 - Curso de ...
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Ministério Público do Trabalho
... frequência, relevância e importância, de crises de direito coletivo em sentido amplo por intermédio da chamada atuação extrajudicial, ... 6153.5 - Curso de Processo Coletivo do Trabalho.indd 99 06/02/2019 10:05:07 ... Ministério ...
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Aspectos Gerais Envolvendo Competência e Legitimidade nas Ações Coletivas
... 3 a : Verificar se o processo será de competência da Justiça especial (ex. ustiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, ou Justiça Militar) ou da ... 6153.5 - Curso de Processo Coletivo do Trabalho.indd 69 06/02/2019 10:05:06 ...
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 7.701, de 21 de dezembro de 1988. Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências.
... ou por qualquer dos Ministros integrantes da Seo especializada em processo de dissdio coletivo; e ... e) julgar os conflitos de competncia entre ...
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Normas Fundamentais do Processo Coletivo Laboral
... Essas normas fundamentais apresentam peculiaridades fortemente compatíveis com o processo coletivo do trabalho, cuja aplicação, como já se vem aqui trabalhando desde o início, detêm peculiaridade própria e distinta da tutela individual ... Aliás, as ...
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Situações Jurídicas Coletivas no Processo do Trabalho e o Microssistema da Tutela Coletiva
... Prefere qualificar tais interesses como meramente “direitos de grupo”. In: GIDI, Antonio. Rumo a um Código de Processo Coletivo: a codificação das ações coletivas no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2008. p. 211 ... 6153.5 - Curso de Processo Coletivo do Trabalho.indd ...
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LEI 13281 de 04/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), E A LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.
... XV - normatizar o processo de formação do candidato à obtenção da ... público e edificações privadas de uso coletivo, autuar e aplicar as medidas administrativas ... I - trabalho, aos fins de semana, em equipes de resgate dos ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... ão local de gestão de mão-de-obra do trabalho avulso, pelas contribuições não recolhidas; ... em lei, contrato, convenção ou acordo coletivo de trabalho, no caso de transgressão ... Apurando-se, no mesmo processo, a prática de duas ou mais infrações pela ...
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Coisa Julgada. Aportes Gerais
... cit. , p. 441 ... 6153.5 - Curso de Processo Coletivo do Trabalho.indd 219 06/02/2019 ...
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Princípios do direito do trabalho
... Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista ... Flórez-Valdés define os princípios gerais do direito ... Os princípios gerais do DT abrangem o direito individual e o coletivo, representados pelos seguintes: a) da progressão social ou da justiça ...
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... 1º desta Lei, bem como o trabalho de servidores, de empregados ou de terceiros ... VIII – frustrar a licitude de processo" licitatório ou de processo seletivo para celebra\xC3" ... , a qualquer outro interesse difuso ou coletivo, à ordem econômica, à ordem urbanística, à ...
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Conexão, Continência, Litispendência e a Relação entre Ações Individuais e Coletivas
... capítulo são oriundos do clássico processo civil individual, daí a necessidade de serem ... ção do devido encaixe no processo coletivo do mundo do trabalho ... Na realidade, o ...
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Ação Anulatória: Aportes Gerais na Fase de Conhecimento
... da ação anulatória que tem assento no processo" civil, pois esta, conforme disposto no art. 966, \xC2" ... Compete ao Ministério Público do Trabalho o exercício das seguintes atribuições junto ... de cláusula de contrato, acordo coletivo ou convenção coletiva que viole as liberdades ...
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Pressupostos Processuais da Ação Coletiva
O Código de Processo Civil coloca como uma das causas de extinção do ... 5º, LXXI) ... No Processo Coletivo do Trabalho, o dissídio coletivo , dada sua ...
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O Poder Normativo da Justiça do Trabalho
... do crescimento populacional, acaba comprometendo a celeridade no processo legislativo, conduziram à atribuição de poderes legiferantes ao Poder ... a utilização da greve como forma de composição do conflito coletivo de trabalho e atribuía à Justiça Laboral a competência para ...
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Lei nº 13.958 de 18/12/2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
... sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, com a finalidade de ... I – a especificação do programa de trabalho; ... II – as metas a serem atingidas e os ... da Adaps serão admitidos por meio de processo seletivo público, que observará os princípios ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção de ginásios orientados para o trabalho e o atendimento de analfabetos com mais de dez ... O processo pedagógico deverá ser adequado às necessidades ... i) trabalho coletivo interdisciplinar; ... j) vivência, durante ...
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Prefácio
O processo coletivo ainda exige muito esforço de ... No Direito Processual do Trabalho, o processo coletivo adquire especial ...