processo coletivo do trabalho
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Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego
... 6171.3 Elementos de Direito do Trabalho.indd 240 25/03/2019 12:11:54 ... Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista ... Se o empregado desligar-se antes ...
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Fundo de garantia do tempo de serviço
... Trabalho.indd 263 25/03/2019 12:11:55 ... 264 ... Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista ... servidores públicos civis e ...
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Cessação do contrato de emprego
... O contrato de trabalho termina por: morte do empregado; força maior; ... Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista ... 3. NATUREZA JURÍDICA DA ... ção de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho para sua efetivação ... 6171.3 ...
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Efeitos do contrato de emprego
... ário, o local e a forma de execução do trabalho; de impor a disciplina; e de exigir o empenho do ... Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista ... quanto o conteúdo contratual ...
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Renúncia e transação. Comissões de conciliação prévia
... No Direito do Trabalho, de regra, a renúncia é ilícita e, em muitos ... Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista ... da Silva encontra o fundamento ... , cabendo à convenção ou ao acordo coletivo determinar a composição das Comissões criadas ...
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Efeitos do contrato de emprego
... ário, o local e a forma de execução do trabalho; de impor a disciplina; e de exigir o empenho do ... do vínculo de emprego pelo reclamado, o processo será encaminhado à Vara do Trabalho ou Juiz de ...
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A prevalência do negociado sobre o legislado e seu impacto nas relações de trabalho. A mitigação da intervenção do judiciário trabalhista
... intermitente, exclui regras protetoras de direito civil e de processo civil ao direito e processo do trabalho ... O presente artigo visa lorar o tema sob a ótica do direito coletivo abordando os pontos da reforma que tratam ou influenciam na matéria ...
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Sujeitos da relação de emprego. O empregado
... duração no tempo; b) de relação do trabalho com a atividade-fim da empresa. O primeiro ... (contrato individual de trabalho e do processo de multas administrativas), todos da CLT ... o empregado precise utilizar transporte coletivo para se deslocar para o trabalho, nos termos do ...
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Fim da contribuição sindical obrigatória. Consequências para as entidades sindicais e categorias representadas
... relativa ao Direito do Trabalho (abrangendo o direito individual e coletivo) e ... , o julgado proferido pelo STF no processo RE-180.745-8/SP, em que foi Relator o Ministro ...
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A prevalência dos acordos coletivos sobre as convenções coletivas: uma problematização necessária
... as condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho sempre prevalecerão sobre as ... como experiência de autogoverno, como processo de auto-compreensão e como exercício da ...
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Apresentação e agradecimentos
O presente estudo sobre o Processo Coletivo do Trabalho recolheu por escrito a ...
- Trabalho rural
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Hermenêutica trabalhista
... O Direito do Trabalho foi positivado quando já esfriara a contenda ... ção inicial em audiência (salvo no processo de rito sumaríssimo); ... b) acata-se o ... da Convenção Coletiva e do Acordo Coletivo substituem as do contrato individual (art. 619, ...
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Normas do novo RITST (2002) sobre dissídios coletivos
... do Órgão competente do Ministério do Trabalho, poderá ser ajuizada a ação de dissídio ... Art. 221. Para julgamento, o processo será incluído em pauta preferencial, se for ... sessão para julgamento do dissídio coletivo, notificando as partes, por meio de seus ...
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Liberdade sindical
... sindicatos registrados no Ministério do Trabalho ... A liberdade sindical constitui a pilastra ... constitui o principal ator do direito coletivo, a liberdade sindical é pressuposto da ...
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Fontes formais do direito do trabalho
... , neste o individual, incluído o regulamento de empresa, e o coletivo ... A classificação das fontes formais em primárias e secundárias é ... na Exposição de Motivos da CLT, mediante a prática de um Processo de modelo Socialista, cujos focos principais são de provas reais e do ...
- Terceirização no direito do trabalho
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Prescrição e decadência no direito do trabalho
... O acolhimento de qualquer uma delas extingue o processo com resolução do mérito, ou seja, a sentença faz coisa julgada ...
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Fundamentos do direito do trabalho
... Direito Coletivo do Trabalho — é o conjunto de regras e princípios que disciplina as ... , bem como do sistema de multas administrativas e do respectivo processo de aplicação e de recurso para a autoridade superior. O principal ...
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A greve no direito brasileiro
... da liberdade individual e coletiva de trabalho ... A greve é o único instrumento de força de ... ; d) funerários; e) transporte coletivo; f) captação e tratamento de esgoto e lixo; g) ...
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Renúncia e transação. Comissões de conciliação prévia
... No Direito do Trabalho, de regra, a renúncia é ilícita e, em muitos ... , cabendo à convenção ou ao acordo coletivo determinar a composição das Comissões criadas ... portanto, suficiente para dar início ao processo de execução, cf. art. 876 da CLT ... O art ...
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Repousos e férias
... Trabalho e desde que os empregados não estejam sob o ... , com abono, será objeto de acordo coletivo, independente de requerimento individual. O abono ...
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Contrato de emprego
... Originariamente, o contrato de trabalho foi disciplinado nos Códigos Civis sob a ...
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Modalidades do contrato de emprego
... Constitui a regra em Direito do Trabalho, e só excepcionalmente admite-se o contrato por ... @5. Contrato de emprego individual, coletivo e por equipe ... Individual — “É o acordo ...
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Formas de pagamento do salário. Proteção do salário. Igualdade salarial
... Dar-se-á em dia útil, no local de trabalho e no horário de trabalho ou logo após o ... 649 do Código de Processo Civil, que qualifica como absolutamente ... o disposto em convenção ou acordo coletivo”, a possibilidade da redução por motivo de ...