processo criminal forum barra funda
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Acórdãos nº 2126471-66.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Julio de 2019
... é impetrado MMJD DA 25ª VARA CRIMINAL DO FORUM DA BARRA FUN DA ... ACORDAM , em sessão ... no artigo 319 do Código de Processo Penal, e que ao final seja confirmada a ...
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Acórdãos nº 0014529-05.2015.8.26.0000 de 6º Grupo de Direito Criminal, 14 de Septiembre de 2016
... 2 Conforme o Código de Processo Penal disciplina as hipóteses de ... que a decisão condenatória se funda em erro técnico ou injustiça evidente ... que estaria a caminho do Fórum Criminal, porém resolveu visitar sua ...
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Acórdãos nº 2133198-41.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Julio de 2019
... , é impetrado MMJD DA 16ª VARA DO FORUM CRIMINAL DA BARRA FUNDA. ACORDAM , em sessão ... conflitos relativos ao processo penal executório devem ser ...
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Acórdãos nº 0002956-92.2014.8.26.0003 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... ão Paulo 05ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: Marcos ... se defende, ao longo do processo, dos fatos que lhe são imputados, ...
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Acórdãos nº 0003147-59.2015.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... ão Paulo 24ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: Claudio ... 244 do Código de Processo Penal. Pleiteia, também, o reconhecimento ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA ... DESPACHO Processo nº: 8024417-96.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: ... (OAB:BA26900) Requerido: Condominio Shopping Barra Advogado: Aline Deda Machado Santana ... configuração da responsabilidade civil se funda no atendimento aos requisitos previstos na ... caracterização de responsabilidade criminal decorrente de descumprimento voluntário e ...
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Acórdãos nº 0114913-25.2012.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... 386, VII do Código de Processo Penal ... V. U. ", de conformidade com o ... apresentada em sala própria no fórum, ora apelante. Disse ainda que na ...
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Acórdãos nº 0051872-50.2013.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Agosto de 2018
... as demais provas coligidas no processo, como ocorre no caso em tela - ... -50.2013.8.26.0050 -Voto nº 34.933 5 Fórum não se recordando quando ou em que Vara, ...
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Sentença nº 1001349-15.2023.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2024
... 341 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho. Frise-se, por oportuno, que o ... de ser encaminhada ao lixão localizado no Fórum Criminal na Barra Funda para efetuar a limpeza, ...
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Acórdãos nº 0073082-79.2014.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... : São Paulo 9ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Peticionário: Heleno ... artigo 621, I, do Código de Processo Penal, contra o acórdão de fls ...
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Acórdãos nº 2194423-67.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2016
... Juiz da 2ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ... no artigo 312 do Código de Processo Penal, aventando a possibilidade de ...
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Acórdão nº RMS 34656 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DECADÊNCIA. NÃO ... o então Oficial-maior, ADP, da 9ª Vara Criminal da Capital, oferecendo-lhe posto em troca de ... a) chegar tarde ao Fórum e atrasar o início das audiências; ... b) ... cachorro, no estacionamento do Fórum da Barra Fundo, na presença de funcionários; ... e) ... 2. A pretensão do impetrante funda-se nas alegações de inexistência de provas ou ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da ... Processo nº: ... 8012673-02.2022.8.05.0001 ... Classe ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: 2mr Producoes E Eventos ... -97.2005.8.05.0001 Embargos De Terceiro Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... o fundamento em que cada um dos pedidos se funda é que permitem verificar a incidência ou não ...
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Acórdãos nº 0013741-89.2016.8.26.0635 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Abril de 2018
... ão Paulo 03ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: Edmilson ... , III ou VII, do Código de Processo Penal. Subsidiariamente, busca: a) a ...
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Acórdãos nº 0064086-58.2015.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 19 de Abril de 2018
... ão Paulo 25ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Peticionário: ... artigo 621, I, do Código de Processo Penal, em face da sentença de fls ...
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Acórdãos nº 0096576-85.2012.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. V.U.", de conformidade com o voto do ... de 2010, por volta das 14h40m, no Fórum Criminal Central, bairro da Barra Funda, ...
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Acórdãos nº 0002203-08.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Marzo de 2018
... Juiz da 4ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda - Comarca da ... , § 1º, do Código de Processo Penal, insculpido no princípio de ...
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Acórdãos nº 2177169-47.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
... aguardar o desfecho de seu processo em liberdade, conquanto é primário e ... Fórum Central da Barra Funda Comarca da ...
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Acórdãos nº 2195048-67.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
... no artigo 319, do Código de Processo Penal. Requer a concessão da ordem, ... ído à 8ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ...
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Acórdãos nº 0104134-98.2018.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Febrero de 2019
... Silva Campos Comarca: São Paulo Fórum Central Criminal Barra Funda 19ª Vara ... 312 do Código de Processo Penal. 3. É da jurisprudência ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: MONITÓRIA n. 8000998-31.2020.8.05.0189 Órgão ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... satisfativa (antecipada), a qual se funda na probabilidade do direito e no perigo de ... , a ser realizada de FORMA PRESENCIAL, NO FÓRUM LOCAL, oportunidade em que será tomado o ... é eventual responsabilização civil e criminal. Após, voltem os autos conclusos. P. R. I ...
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Acórdãos nº 0082986-36.2015.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... da Silva Gomes Soares Comarca: Fórum Central Criminal - 31ª Vara Criminal Voto ... 386, inc. VII, do Cód. de Processo Penal (fls. 68/70v). Irresignado, o ...
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Acórdãos nº 2108011-31.2019.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Junio de 2019
... de Direito da 1ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal de São Paulo (Processo ...
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Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n ... Rua Mário Chiarini, n° 036, Fórum Clériston Andrade ... CEP 44.850-000, Fone: ... De Viol. Dom. E Fam. Cont. Mulher Barra Funda/sp Deprecado: Juízo De Direito Da Vara ...
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Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Fórum" Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro S\xC3" ... ATO ORDINATÓRIO ... Nº do Processo : 0002006-50.2006.8.05.0229 ... Classe - ... (Girardi FM, Barra MB, Zettler CG. Papillary thyroid carcinoma: does ... Assim, a pretensão do embargante não se funda em nenhuma das hipóteses acima elencadas ... de 15 dias, sob pena de responsabilidade criminal para o gestor responsável se 1. as ...