processo criminal forum barra funda
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Acórdãos nº 2069116-98.2019.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Mayo de 2019
... Direito da 6ª Vara Criminal do Fórum Central da Capital/SP, que manteve a ... 312 do Código de Processo Penal, para fins de garantia da ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n ... Pois bem, funda-se o Writ vertente, em primeiro lugar, na tese ... Ronda Maria Da Penha Terceiro Interessado: Forum João Mangabeira Terceiro Interessado: Delegacia ... como Roça da Sabina, no bairro da Barra, nesta Capital, quando perceberam que um ...
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Simões filho - 1ª vara criminal
... : 31ª Vara Criminal- Foro Central Criminal Barra Funda-sp Autor: Justiça Pública Reu: Felipe ... Processo: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL n ... no dia 19/06/203, às 16:50 horas, no fórum desta Comarca de Simões Filho ... Oficie-se ...
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Acórdãos nº 2168225-56.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2017
... Juiz da 7ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ... o direito de responder ao processo em liberdade, pois é primário, possui ...
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Itabuna - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... PUB. DE ITABUNA ... Processo: DÚVIDA n. 8001551-78.2021.8.05.0113 ... Pedreira Dos Santos (OAB:BA66341) Reu: Barra Entretenimento Ltda - Me Sentença: .diario { ... Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, ... de eventual responsabilização civil e criminal pelo descumprimento. INTIMEM-SE (DPJ) ... ADV: ... a contestação da cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência ...
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Acórdãos nº 2214808-02.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Febrero de 2018
... - SEÇÃO 4.1.1 - FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA. ACORDAM , em 15ª Câmara de Direito ... Criminal Central da Capital (Processo nº 0097839-79.2017.8.26.0050) Impetrante: ... ao comparecimento neste fórum, mas não houve o cumprimento. No ...
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Acórdãos nº 0000469-22.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Marzo de 2018
... termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U.", de conformidade com o voto do ... Juiz da 5ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda - Comarca da ...
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Acórdãos nº 2224829-37.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Febrero de 2018
... com o direito de responder ao processo" em liberdade, vez que é primário, n\xC3" ... Fórum Central da Barra Funda Comarca da ...
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Acórdãos nº 0057849-91.2011.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... ães Coação no curso do processo" – apelo defensivo buscando a absolvi\xC3" ... até mesmo no saguão do Fórum criminal, quando da presente ação ...
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Acórdãos nº 0032228-87.2014.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... de S. Paulo Comarca: Fórum Central Criminal 19ª Vara Criminal Voto ... 198 do Cód. de Processo" Penal, que transcrevo a seguir: \xE2\x80" ...
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Acórdãos nº 2191514-52.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2016
... (A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DO FORUM DA BARRA FUNDA. ACORDAM , em 2ª Câmara de ... : São Paulo 5ª Vara Criminal (Processo nº 0005030-95.2016.8.26.0635) Impetrante: ...
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Acórdãos nº 0057769-98.2009.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
... , perante a 6ª Vara Cível do Fórum Central desta Capital - Processo ...
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Decisão da Presidência nº 15047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2013
... Izar contra ato do juízo da 17ª Vara Criminal Central de São Paulo/SP, que, na Ação Penal n ... juiz, da paridade de armas e do devido processo legal, sendo o Reclamante submetido a julgamento ... Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal Central de São Paulo Barra Funda), a ...
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Decisões Monocráticas nº 15047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2013
... Izar contra ato do juízo da 17ª Vara Criminal Central de São Paulo/SP, que, na Ação Penal n ... juiz, da paridade de armas e do devido processo legal, sendo o Reclamante submetido a julgamento ... Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal Central de São Paulo Barra Funda), a ...
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Acórdãos nº 2144575-09.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Agosto de 2019
... , é impetrado MMJD DO DIPO 4 DO FORUM CENTRAL CRIMINA L DA BARRA FUNDA. ACORDAM , ... ípios constitucionais do devido processo legal, da proporcionalidade, da ...
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Acórdãos nº 2251260-11.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... Direito Criminal Nº de ordem do processo na sessão de julgamento Não informado ... Antonucci Comarca: Capital Fórum Central 24ª Vara Criminal Voto 38.420 ...
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Acórdãos nº 2105289-24.2019.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Julio de 2019
... o réu se apresentasse ao fórum no primeiro dia útil posterior à ... Capital, Comarca de São Paulo (Processo originário nº 1511596-38.2019.8.26.0228, ...
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Acórdãos nº 2154692-64.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Septiembre de 2016
... ído à 1ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ... o artigo 310 do Código de Processo Penal, se, em caso de prisão ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo a Pólvora - Salvador/BA ... DESPACHO Processo nº: 8156461-40.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Benedito Alves De ... análise dos autos, verifico que a lide se funda" no alegado descumprimento do contrato de prestaç\xC3" ... caracterização de responsabilidade criminal decorrente do descumprimento voluntário de ordem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1002039-78.2017.5.02.0000)
... disso só viu a Dra. Letícia na Barra Funda no foro trabalhista; que achava que ia para ... das autoridades com competência criminal para apuração da prática de eventual crime de ... presença de um juiz, foi até o fórum trabalhista e assinou o referido termo na sala de ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da ... Processo nº: ... 8139592-36.2022.8.05.0001 ... Classe ... :BA49713) Interessado: Condominio Shopping Barra Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda ... pretensão de reparação da demandante se funda na alegada má administração do shopping , ... Deprecante: Juizado Especial Cível E Criminal De São Cristovão/se Autor: Condominio ...
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Acórdãos nº 0032509-09.2015.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... processo, nos termos do artigo 89, da Lei nº ... da 13ª Vara Criminal, no Fórum Central da Barra Funda, São ...