procrastinação tratamento
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Acórdão Nº 0001528-92.2019.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-05-2022
... QUE SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA QUE LHE CABIA – ... TRATAMENTO REALIZADO DE MANEIRA ADEQUADA NA CLÍNICA ... APELADA – VEROSSIMILHANÇA ... o tratamento ... 3. Não se evidencia o intuito de procrastinação na conduta processual da parte ... recorrente, visto que foi oposto apenas ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... 3) Apresente a negativa do plano de saúde ao procedimento/ tratamento requerido ... Após prazo, volte-se conclusos ... Publique-se ... morais quando pela ré não forem criados empecilhos ou procrastinação à imediata implementação do tratamento determinada pelo Juízo e quando ...
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Acórdão Nº 0636338-47.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-02-2022
... imperícia dos dentistas na execução do tratamento de implante dentário ... da parte apelada, estando configurada a ... 3 ... Não se evidencia o intuito de procrastinação na conduta processual da ... parte recorrente, visto que foi oposto apenas ...
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Ética profissional
... tratamento respeitoso (art. 44 do CED). Portanto, Aparecida deverá responder ... -vindo de modo temerário, com intuito de emulação ou procrastinação ... A: incorreta, pois o prazo para apresentar defesa prévia é de 15 ...
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Acórdão Nº 0010704-74.2015.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 29-08-2022
... no curso de pós-graduação, submeteu-se a tratamento dentários; c) o documento de contratação dos ... serviços está de ... 3. Não se evidencia o intuito de procrastinação na conduta processual da parte ... recorrente, visto que foi oposto apenas ...
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Relatório e Voto com número 5404299-38.2023.8.09.0000 da 5ª Câmara Cível, 27-10-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO DOMICILIAR HOME CARE. SÚMULA 16 DO TJGO. DESNECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO ENFERMEIRO POR 24 HORAS/DIA. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. 1. O agravo de instrumento é um recurso secundum eventum litis, razão pela qual o Tribunal de Justiça deve...
... úde, foi recomendado/prescrito pelos médicos a continuidade do tratamento de ... forma assistida domiciliar (home care) ... Afirma que a ... exceto a má-fé, justifica a abrupta recusa ou procrastinação da requerida ... em continuar custeando o tratamento uma vez que o quadro ... -
Vit�ria da conquista - 3� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... , foi transferida para hospital público sem estrutura para o tratamento de que necessita, apesar de adimplente. Informa que “diante da ... pelo plano de saúde não forem criados empecilhos ou procrastinação à imediata implementação do tratamento e quando o comportamento não ...
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Acordao N° 1609560 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-08-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Civil. Contrato de transporte aéreo. Cancelamento e voo. Reestruturação de malha aérea. Fortuito interno. Responsabilidade da companhia aérea. Ausência de opção de reacomodação. Falha. Resolução nº 400 da anac. Dano material e moral configurados. Recurso conhecido e provido em parte. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra sentença...
... a título de danos morais é o descaso, a desídia, a procrastinação da solução de ... um pedido do consumidor sem razão aparente por mais ... em relação aos direitos dos consumidores contra o tratamento desidioso e desrespeitoso imposto por ... fornecedores de serviço, que, ... -
Acórdão Nº 0013749-43.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-11-2023
... DURANTE TRATAMENTO DE CANAL QUE CAUSOU QUEIMADURA. DESNECESSIDADE ... DE PROVA PERICIAL ... tratamento ... 3. Não se evidencia o intuito de procrastinação na conduta processual da parte ... recorrente, visto que foi oposto apenas ...
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Acórdão nº 0815019-80.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 28-03-2023
... estabelecimento prisional não possui condições de oferecer o tratamento adequado não há que se falar em substituição da prisão preventiva por ... Não há excesso de prazo nas hipóteses em que não há procrastinação do andamento processual por parte da acusação ou por desídia do Poder ...
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Processo nº 0132719-50.2014.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2016
... em unidade hospitalar e não receba o tratamento ... decorrência da procrastinação ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... 3. Se o legislador pretendesse conferir tratamento diferenciado aos litisconsortes com procuradores diferentes em relação ... a notificação inicial, ocultando-se maliciosamente; procrastinação do processo por uma das partes; negar abusivamente e de forma reiterada o ...
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Acordão nº 23471 do Tribunal Superior Eleitoral, de 30 de Septiembre de 2004
REGISTRO. CANDIDATO. PREFEITO. PARENTESCO. ALEGAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL. DESCARACTERIZAÇÃO. PRELIMINAR. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OPOSIÇÃO. ACÓRDÃO. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. NATUREZA. PROTELATÓRIOS. DESCARACTERIZAÇÃO. OBJETIVO. PREQUESTIONAMENTO. MATÉRIA. DECISÃO. CONVERSÃO. JULGAMENTO. DILIGÊNCIA. SOLICITAÇÃO. NOTAS TAQUIGRÁFICAS. APRECIAÇÃO. DIVERGÊNCIA. CORTE. ORIGEM. APLICAÇÃO. ART. 273, § 2º,...
... ções próprias do Direito Civil, em face da diversidade de tratamento de tal situação na esfera do Direito Eleitoral ... 5. O simples ouvir ... -
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... O tratamento" a eles dispensado pela legislação falimentar – atual e a revogada – \xC3" ... de pronunciamento judicial, exceto por negligência ou procrastinação do devedor (é da jurisprudência), não encontrará nenhuma guarida dos ...
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Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DEENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. APREENSÃO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DEDROGAS. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA DE DESÍDIA DO PODERPÚBLICO. INSTRUÇÃO PROCESSUAL ENCERRADA. COVID-19. RECOMENDAÇÃO CNJN. 62/2020....
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Processo nº 0068652-47.2012.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017
... custeio de todo o tratamento ... decorrência da procrastinação ...
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Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOQUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA DE DESÍDIA DO PODERPÚBLICO. REVISÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PRAZO. ART. 316 DO CPP.RECOMENDAÇÃO CNJ N. 62/2020. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO.AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A aferição de excesso de prazo reclama a observância da garantiada duração razoável do processo, prevista...
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Capítulo V
... artigo não são aplicáveis aos atos de pesca, que terão tratamento especial em artigos à frente ... Art. 30. Exportar para o exterior ... prazos máximos, foi a de impedir a contumária procrastinação, o que, não raro, tem como resultado a prescrição da pretensão ...
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Exame dos princípios
... ser processado por lei retroativa; f) o direito à igualdade de tratamento; g) o direito de não ser ... acusado ou condenado com base em provas ... idoneidade financeira e pelo interesse público, são a procrastinação do pagamento das despesas processuais (dispensa de preparo) e a concessão ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... criminoso e outros dados reputados indispensáveis ao adequado tratamento penitenciário ... Jurisprudência ... • Necessidade da ... procrastinação traduziria ilegalidade, significando constrangimento ilegal ...
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Código de ética e Disciplina da Oab - Comparado
... preservará suas prerrogativas e o direito de receber igual tratamento" das pessoas com as quais se relacione ... CAPÍTULO III ... DAS RELA\xC3" ... de modo temerário, com sentido de emulação ou procrastinação, tal fato caracteriza falta de ética passível de punição. (*) Art ...
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Acórdão Nº 0003690-60.2019.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 16-05-2022
... SOBRE O VALOR DO TRATAMENTO FUTURO A SER REALIZADO ... POSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA QUE DEVE ... 3. Não se evidencia o intuito de procrastinação na conduta processual da parte ... recorrente, visto que foi oposto apenas ...
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Acordão da , 02-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. IMPOSSIBILIDADE. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÃVEIS. INSUFICIÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. RECOMENDAÇÃO N. 62/2020 DO CNJ. CARÃTER EXCEPCIONAL DA MEDIDA. NÃO COMPROVAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A imprescindibilidade da prisã
... Não há excesso de prazo nas hipóteses em que não há procrastinação do andamento ... processual por parte da acusação ou por desídia do ... receber tratamento médico na unidade carcerária em que se encontra e da exposição a maior ... -
Da execução trabalhista
... Trataremos agora do princípio da igualdade de tratamento das partes , sendo que, por tal princípio, resume-se tão somente a ... a notificação inicial, ocultando-se maliciosamente; procrastinação do processo por uma das partes; negar abusivamente e de forma reiterada o ...
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Acórdão Nº 0001228-44.2021.8.16.0166 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-09-2023
... tratamento de implante dentário da parte apelada, estando configurada a ... 3. Não se evidencia o intuito de procrastinação ... na conduta processual da parte recorrente, visto que foi oposto apenas ...