profissão perigo
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Acórdão Nº 08004749020198205125 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 17-12-2019
... ção, o impetrante agiu dentro daquilo que é esperado de sua profissão, atuando de forma minimamente exigível diante da situação de perigo, ...
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Sentença nº 1001989-19.2017.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
... 3) Risco criado: em que o agente, em razão de sua atividade ou profissão, cria um perigo, conforme classificação do Prof. Vitor Frederico ...
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Sentença nº 1000760-30.2022.5.02.0502 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-04-2023
... 3) Risco criado: em que o agente, em razão de sua atividade ou profissão, cria um perigo, conforme classificação do Prof. Vitor Frederico ...
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Sentença nº 1000714-41.2022.5.02.0502 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2023
... 3) Risco criado: em que o agente, em razão de sua atividade ou profissão, cria um perigo, conforme classificação do Prof. Vitor Frederico ...
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A Barbárie vai ao coração da floresta
... de "007 - O amanhã nunca morre" (1997) e "Air America -Loucos pelo perigo" (1990), o canadense Roger Spottiswoode fez fama como um artesão da ... trama escrita por Harv Zimmel, roteirista da série "MacGyver - Profissão: perigo". Na produção, cuja renda foi de US$ 29 milhões, Sidney Poitier ...
- Acórdão Nº 0000558-78.2016.8.24.0256 do Terceira Câmara Criminal, 05-07-2022
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Riscos ambientais laborais na sociedade global e sua proteção jurídica
A sofisticação dos riscos advindos do atual estágio do desenvolvimento industrial, combinada com a desestruturação do sistema trabalhista na sociedade global, aumenta a relevância da temática dos riscos ambientais laborais, na medida em que a prevenção de acidentes do trabalho depende do cumprimento de normas ambientais direcionadas à avaliação, controle e gestão desses riscos. Na Constituição...
... A avaliação de risco é definida como a identificação do perigo, a localização de suas causas, a estimativa da extensão dos seus danos ... a reparação do dano decorre do exercício de atividade ou profissão que cria um perigo para os indivíduos. Apoiado na doutrina de Caio ... -
Dos crimes contra a pessoa
... , tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum; ... IV – à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ... ícia: é a falta de capacidade técnica para o exercício de profissão, arte ou ofício. A imperícia, como o nome diz, é a falta de perícia de ...
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Acórdão Nº 0004969-73.2014.8.24.0018 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-10-2020
... [ ... ] aquele que, em razão de sua atividade ou profissão, cria um perigo, está sujeito à reparação do dano que causar, salvo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000466-38.2015.5.07.0037), 2016-11-17
... c) correr perigo manifesto de mal considerável; ... d) não cumprir o empregador as ... Não se refere ao perigo próprio e inerente à profissão, mas sim àquela situação que pode ser evitada se tomada a devida ...
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Decisao Nº 8039146-28.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-11-2022
... Paciente é portador de bons antecedentes, é primário, possui profissão lícita, possui residência fixa e não pretende frustrar a aplicação da Lei, não apresenta perigo à ordem pública, goza do status de inocência e compromete-se a ...
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Julgamento 0000135-78.2014.7.05.0005 do Superior Tribunal Militar, 19-10-2016
ABANDONO DE POSTO. FURTO SIMPLES. CONCURSO MATERIAL. PRINCÍPIOS DA OFENSIVIDADE MÍNIMA, DA INSIGNIFICÂNCIA E DA SUBSIDIARIEDADE PENAL. NÃO APLICÁVEIS. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO ENTRE O ABANDONO DE POSTO E O FURTO. IMPOSSIBILIDADE. SURSIS ACIMA DE 2 (DOIS) ANOS. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. INCIDÊNCIA DO ART. 79 DO CPM. RECURSO DEFENSIVO PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO
... DEL ITO DE PERIGO P R E S U M ID O ... SOLUÇÃO N A ES FE RA ADM INIST RA TIV ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ópria identidade, filiação, lugar de nascimento, residência, profissão ou estado civil e beneficiários, ou atestar os de outra pessoa; ... ções de primeiros socorros e de atendinento médico e símbolo de perigo", segundo padronização internacional, nos rótulos dos materiais ou subst\xC3" ...
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Critérios de averiguação da culpa negligente
... , um atrás do outro, do trampolim para a água, então o perigo e, por conseguinte, o cuidado objectivamente necessário para a sua ... alguém, sem qualquer dever jurídico nem exercendo a sua profissão, ajudar outrem numa situação de emergência ou perigo e lhe causar, de ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... Antes de adentrar ao tema central, importante destacar que a profissão do arquiteto restou desmembrada da Engenharia, através da promulgação ... que o abandono injustificado da fórmula legal constituiu perigo para a segurança jurídica (Maximiliano, 2011, p. 91) ... Sugere que ...
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Decisão Monocrática nº 5034498-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Agosto de 2016
... concorrência de dois pressupostos - a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC/2015) ... caracteriza o perigo de dano iminente, pois é motorista por profissão e terá que entregar sua CNH, o que acarretaria demissão por parte de seu ...
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Acórdão Nº 41768 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
RECLAMAÇÃO – OBJETO. A reclamação pressupõe a usurpação da competência do Supremo ou o desrespeito a decisão proferida, sendo imprópria quando o objetivo é a uniformização de julgados considerado o princípio da transcendência.
... exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as ... qualificações profissionais que a lei estabelecer ... Consigno, por ... fim, que o perigo" de dano encontra-se consubstanciado na ... possibilidade de que as publica\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0002653-72.2019.8.19.9000 (Fazendária), 12-03-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002653-72.2019.8.19.9000 AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO BATISTA ROSA AGRAVADOS: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSURGE-SE O AGRAVANTE CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA - MATÉRIA QUE...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0001703-92.2021.8.19.9000 (Fazendária), 17-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0001703-92.2021.8.19.9000 VOTO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto alvejando decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito do Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital que, nos autos de ação ajuizada pelo agravante, indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pelo qual pretendia a suspensão da restrição inserida em seu...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000489-03.2020.8.19.9000 (Criminal), 16-04-2020
Agravo de Instrumento n.º 0000489-03.2020.8.19.9000 Agravante: Luiz Medeiros da Silva Agravado: DETRAN e Município do Rio de Janeiro PRETENSÃO AUTORAL DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LAVRADO CONTRA SI SOB O ARGUMENTO DE NÃO TER SIDO REGULARMENTE NOTIFICADO, RESTANDO IMPEDIDO DE EXERCER SUA DEFESA. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AI...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0000357-43.2020.8.19.9000 (Fazendária), 27-10-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO: 000357-43.2018.8.19.9000 RECORRENTE: RENATA DE SOUZA AGUIAR MÁXIMO RECORRIDO: DETRAN / RJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. SÚMULA 59 DO TJRJ. PRETENSÃO DE REFORMA PARA QUE O RECORRENTE CONTINUE DIRIGINDO ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA LIDE. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DOS ATOS...
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Acórdão nº 0023236-10.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 3 de Febrero de 2017
... A decisão analisou o efetivo perigo concreto à ordem pública, ... considerando o modus operandi uma vez que ... ter bons antecedentes, ser primário, ter profissão definida, ... residência fixa ou outras condições atenuantes, não é ...
- Decisão Monocrática nº 5013521-79.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Abril de 2017
- Decisão Monocrática nº 5013521-79.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Abril de 2017
- Decisão Monocrática nº 5013521-79.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Abril de 2017