profissional da informatica
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001046-33.2017.5.02.0712)
DECISÃO REGIONAL PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO . AÇÃO CIVIL PÚBLICA. NÃO PREENCHIMENTO DE VAGAS DESTINADAS A PESSOASCOM DEFICIÊNCIAOU REABILITADAS. ARTIGO 93 DA LEI Nº 8.213/1991. HIPÓTESE EM QUE O QUADRO...
... REPROVAÇÃO ("INSTABILIDADE PROFISSIONAL"), SEM QUE HOUVESSE PROVA DE QUE CRITÉRIOS FOSSEM ... TAMBÉM ... CONHECIMENTOS DE INGLÊS E INFORMÁTICA PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE LIMPEZA, A CARACTERIZAR ... A ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08152702020194058300), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0815270-20.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: Y J INFOCEL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE INFORMATICA E CELULAR LTDA. ADVOGADO: Jonathan Freire Dos Santos APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... : Y J INFOCEL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE INFORMATICA E CELULAR LTDA. ADVOGADO: Jonathan Freire Dos Santos APELADO: FAZENDA ... profissional somente se mostrará ilegítima quando imposta como meio de cobrança ... -
Portaria, Secretaria de Assistência Social Divisão de Tecnologia da Informação Política de Segur
... responsabilidade legal para todos os usuários da sua rede de informática, em conformidade ... aos Decretos Estaduais nº 55.647, de 14 de dezembro ... ou recebida pelos usuários como resultado da sua atividade profissional pertence à ... ii. Os equipamentos de informática e comunicação, além ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08022830720144058500), 02-07-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. CONTRATO FIRMADO ENTRE O CONSELHO PROFISSIONAL E EMPRESA PRIVADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA. CONTRATO FIRMADO POR 12 MESES. CONSELHO PROFISSIONAL QUE PERMANECE COM A CENTRAL TELEFÔNICA APÓS O PRAZO DE 12 MESES PREVISTO NA AVENÇA. IMPOSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. LEI Nº 8666/93. INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA...
... O Contrato firmado entre o Conselho Profissional e a Empresa Advantage Tecnologia Ltda. ME foi assinado para vigorar por 12 ... Telefônica não foi retirada a próprio pedido do Gerente de Informática do Conselho Profissional. Eis o texto : ... Com o final do contrato, a ... -
Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Re
... ALEGRE 005,0 0000 Ensino Mdio/Profissional - Disciplina: EDUCACAO FISICA ... 006,0 0000 Ensino Mdio/Profissional - Disciplina: INFORMATICA ...
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Editorial
... bibliotecário: a importância da capacitação na área da informática" para o profissional da informação (Valéria Beatriz Andrade e Antonio Lu\xC3" ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... XXXVII - regulação profissional; e ... XXXVIII - registro sindical." (NR) ... "Art ... do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSisp e de Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21026-82.2014.5.04.0016)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA INFRAERO . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA CARACTERIZADA. Na hipótese, o Tribunal Regional, instância soberana na...
... - ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA IOS INFORMÁTICA ... INÉPCIA DA INICIAL. ADICIONAL NOTURNO ... O ... a assistência por sindicato da categoria profissional e a comprovação da percepção de ... salário inferior ao ... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... VI - política de desenvolvimento de informática e automação; ... VII - política nacional de biossegurança; ... VIII - ... superior, a educação de jovens e adultos, a educação profissional, a educação especial e a educação a distância, exceto o ensino ...
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Acordão da Quarta Turma, 24-05-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO AOART. 1.022 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃOEXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. CITAÇÃO REALIZADA NO PRAZO DOS §§ 2° E3° DO ART. 219 DO CPC/73. INTERRUPÇÃO PELA CITAÇÃO QUE RETROAGE ÀDATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃOPROVIDO.1. Não se viabiliza o recurso especial pela indicada violação doart. 1.
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Acordão nº 20150874833 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Octubre de 2015
... Funções de Assistente de Informática ... ocasião ... foi ... Registrado em sua CTPS ... ( ... ) Desconhecido ... ( ... ) Assistente de Tecnologia da Informação é ... profissional responsável por prestar assistência na área de TI, executa ... projeto ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... , de administração dos recursos de informação e informática, de recursos humanos, de serviços gerais e de documentação e arquivos ... b) ao aperfeiçoamento e à atualização técnico-profissional dos membros, servidores públicos e estagiários da Procuradoria-Geral da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... Correios, pela incorporação de tecnologias eletrônicas, de informática e de telecomunicações, difundindo os serviços do chamado "correio ... profissional dos recursos humanos que atuam no setor; ... promoção de ações ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... rodoviário, assim considerado aquele que exerce atividade profissional sem vínculo empregatício, quando proprietário, co-proprietário ou ... g) serviços de informática ... § 6º A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... , manutenção e reparação de máquinas de escritório e de informática; ... X - serviços de reparos hidráulicos, elétricos, pintura e ... 1 (um) salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional ... Parágrafo único. Na hipótese referida no caput deste artigo, o ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 911/2023 Processo SE nº 22/1900-0001151-9 Retifica a Deliberação CEEd nº 772/2
... a Deliberação CEEd nº 772/2022, da QI Escola de Educação Profissional - Júlio de Castilhos, em Porto Alegre/RS ... Deliberação nº 912/2023 ... CEPRU, em Santa Cruz do Sul, para oferta do Curso Técnico em Informática - eixo tecnológico Informação e ... Comunicação, desenvolvido ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001356-14.2013.5.07.0015), 2018-08-13
... de consultoria, estudo e pesquisa de modernas tecnologias de informática, arquitetar soluções de sistema, desenvolvimento de novas ... comento, é que o autor exerceu seu ofício na condição de profissional autônomo, por intermédio de empresa de prestação de serviço por ele ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... , ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar; ... computacional, dos serviços de atendimento de informática e das demais atividades de tecnologia da informação e comunicação do ...
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Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... ao quadro de pessoal do INSS, observados o mérito profissional e as competências requeridas para o exercício de cargo em comissão ou ... os serviços de modernização, suporte e manutenção de informática à rede de atendimento do INSS ... Dos órgãos seccionais ... Art ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 763-95.2011.5.04.0028) 18-12-2018
... INFORMÁTICA LTDA. e reconheceu o vínculo de emprego diretamente com o tomador dos ... , a parte deve estar assistida por sindicato da categoria profissional. Segundo, deve declarar a percepção de salário inferior ao dobro do ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... que os sujeitem a registro perante órgão de fiscalização profissional; ... IV - as pessoas físicas locadoras de bens imóveis; ... V - os ... Informática ... Art. 453. Às empresas brasileiras de capital nacional, produtoras de ...
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Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... IV – a formação ou a capacitação profissional por meio de cursos de níveis médio e superior, para o aperfeiçoamento e ... ciências exatas, tecnologia da informação e comunicação, informática, computação, engenharias elétrica, eletrônica e mecatrônica, ...
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Política de educação profissional de nível médio e a oferta do ensino médio integrado no Instituto Federal Baiano Campus Senhor do Bonfim-ba
O objeto do estudo foram as condições e a qualidade de oferta do curso médio integrado do Instituto Federal Baiano no Campus IF Baiano/Senhor do Bonfim-BA, realizado a partir da Política de Educação Profissional e Tecnológica de 2004. Foram verificadas condições operacionais e físicas, oferta de disciplinas, questões pedagógicas e qualificação dos professores. O objetivo foi identificar as condiçõ
... Técnico em agrimensura Médio Profissional Subsequente 70 ... Técnico em manutenção e suporte em informática Médio Profissional Subsequente 40 ... Licenciatura em ciências da computação Superior Graduação 91 ... Licenciatura em ciências ... -
Remuneração e salário
... informática essencial ao serviço contratual desenvolvido, por exemplo), seja por sua ...
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Acórdão, Processo nº 0010710-08.2015.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 08-09-2022
... , que prev a obrigatoriedade do pagamento da anuidade a todo profissional registrado no Conselho Regional de Contabilidade ... Aduz que as que as ...