programa operacional de cultura
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... com base no lucro real não poderão deduzir o valor da doação ou do patrocínio referido no parágrafo anterior como despesa operacional ... #Incluído pela Lei nº 9.874, de 1999 ... § 3º As doações e os patrocínios na produção cultural, a que se refere o § 1º , ...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... ção com as instituições dedicadas à cultura" nacional, orientando e incentivando a participaç\xC3" ... que tenham repercussão econômica ou operacional na prestação de serviços aéreos e de ... ,00 2.000,00 3.000,00 15 Aprovação de programa ...
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos ... I - a integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e ... a ofendida e seus dependentes a programa oficial ou comunitário de proteção ou de ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... IV - das ações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento ... ções de segurança estrutural e operacional e com as características adequadas às ... VI - do Ministério da Cultura: o Conselho Superior do Cinema, o Conselho ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... , ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à ... Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), na forma da ... V - integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... indicação da política, do plano, do programa ou da ação correspondente; ... III - a data, o ... operacional, podendo ser admitidos, sem prejuízo de outros: ... Cultura; ... f) Ministério do Desenvolvimento Social e ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IV – o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos; ... V – o ... ábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial ... Da Secretaria-Geral da ... III – Ministério da Cultura; ... IV – Ministério da Ciência, Tecnologia e ...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... de bens intelectuais incluídos no programa, devida uma remuneração adicional aos titulares ... , permitindose ainda ao Ministério da Cultura o acesso contínuo e integral a tais ... III - buscar eficiência operacional, dentre outros meios, pela redução de seus ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... -estrutura viária e pela estrutura operacional dos diferentes meios de transporte de pessoas e ... ção com as instituições associadas à cultura nacional, de modo a orientar e estimular a ... programa de desligamento voluntário para os empregados da ...
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DECRETO Nº 11.579, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... Nível II SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL 1 Subchefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar ... Técnico FCE 2.03 CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 Chefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo ... Militar Grupo 0002 (B) DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE 1 Diretor CCE 1.15 ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
... X - fortalecimento das capacidades operacional, cientfica, tecnolgica e administrativa das ICTs; ... modelo de utilidade, desenho industrial, programa de computador, topografia de circuito integrado, ... empresarial e tecnolgico, promotor da cultura de inovao, da competitividade industrial, da ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... dedução como custo ou despesa operacional, no período de apuração em que forem ... ARTIGO 27 ... CAPÍTULO IV Do programa de inclusão digital ... ARTIGO 28 ... implementado os requisitos mínimos de cultura e moradia sobre área rural situada na região da ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção mínima de 90 (noventa) dias e a programa de controle de uso de droga e de bebida ... 2. cultura; ... #Incluído pela Medida Provisória nº ... íficas de promover a cooperação operacional na empresa e a integração profissional na ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ou assim reconhecido pelo Ministério da Cultura ou pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, ... e qualidade, ao desenvolvimento do programa de trabalho do atleta ou da entidade do desporto ... previsto no contrato de arrendamento operacional, de aluguel ou de empréstimo, celebrado entre o ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
- Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... III - o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da ... ábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial; ... II - no planejamento nacional ... XIV - política nacional de cultura; ... XV - proteção do patrimônio histórico e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12761, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; Cria o Vale-cultura; Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 7.713, de 22 de Dezembro de 1988, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 1o de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... 5º, poderá deduzir o valor despendido a título de aquisição do valecultura como despesa operacional para fins de apuração do imposto sobre a renda, desde que tributada com base no lucro real ... § 3º A pessoa jurídica deverá adicionar o valor ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Contribuições Patronais para Programa de Previdência Privada ... XI - as ... , pela implantação e manutenção da cultura fumageira; ... III - o valor da alienação ... ção é a soma algébrica do lucro operacional (Capítulo V), dos resultados não operacionais ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... intermédio das Comissões de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados e da ... 75 Tabela 26 (Programa dinheiro na escola 1995 a 1998 - atendimento) ... ão profissional, sob o ponto de vista operacional, seja estruturada nos níveis básico - ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... I – do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, de que trata a Lei nº 8.313, de ... ótese de a administração pública não dispor de capacidade operacional para realizar a visita de verificação obrigatória, será exigida a ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... ção de projetos integrantes do Programa Nacional de Reforma Agrária, o pagamento ... V - cultura efetiva: exploração agropecuária, ... , incluída a prestação de apoio operacional aos referidos processos, de forma a viabilizar a ...