programa operacional de cultura
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O compliance nas relações de consumo: mecanismos de efetivação de atendimento ao consumidor
... 3.2 Os pilares de um programa de compliance. 3.2.1 Comprometimento e apoio da ... ém (e principalmente) uma mudança na cultura corporativa. O programa de compliance terá ... riscos podem ser: (i) de ordem operacional (fabricação, vícios, defeitos, falta de ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... órico sociológico, situou a Educação, Cultura e o Desporto, topograficamente no Capítulo III, ... @@2.6. Programa desporto e cidadania ... A prioridade desse ... Antidopagem, numa clara necessidade operacional para viabilização dos compromissos assumidos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 431, DE 14 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargo do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005; do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira do Cargos de Reforma e
... comprovada, poderá ser considerada como certificação em Programa de Capacitação para fins de Progressão por Capacitação Profissional, ... ção, supervisão, controle e avaliação administrativa e operacional, coordenação e direção das atividades de corregedoria, bem como a ...
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... -se à doutrina de Mendes Junior como um instrumento muito operacional nas demarcações de terras Guarani na década de 1980 ... O ... 405 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). — Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade ... -
Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... meio ambiente, cultura, ciência e tecnologia ... Convênios, acordos, ... operacional e patrimonial da União e das entidades da ... NO ÂMBITO LOCAL, DE PROGRAMA ESTRUTURADO ... PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO ... -
Teoria Geral do Direito
... da dicotomia, como instrumento operacional, “pode ser localizada na promulgação ... no sistema jurídico nacional a cultura dos precedentes judiciais própria dos sistemas ... por Tempo de Serviço — FGTS e Programa ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... dezembro de 1988, destinada a atender ao Programa de Incentivo à Arrecadação da Dívida Ativa da ... de desempenho; III - suporte técnico-operacional às atividades de processamento de dados ... iniciativas destinadas à difusão da cultura exportadora e ações e projetos destinados à ...
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Legislação Complementar
... CLT LTr trabalho InfantIl/ProGrama de aPrendIzaGem ... 8. Os Membros, após ... — um representante do Ministério da Cultura; ... V — um representante do Ministério do ... écnicos necessários ao aprimoramento operacional dos programas de habitação popular, saneamento ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as ... social e economicamente ... 6.1) Programa de despoluição do Rio Tietê ... Documento ... O Sistema operacional proposto para a implantação da ... ampliação ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... Maturana e Varela, como: clausura operacional ; organização ; estrutura ; autopoiesis ; ... perda de sentido no âmbito da cultura, decorrente da impossibilidade de uma visão ... programa condicional (“se/então” 90 ) fornecido ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... da desjudicialização no fomento de uma cultura de paz, em plena sociedade da informação. Entre ... Tese de Doutorado; Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito. Pontifícia ... processual que habita a peça central operacional da Justiça, o Estado/Juiz, responsável por ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ou benefícios fiscais que especifica, referente ao descumprimento de norma que importe na impossibilidade de utilização dos correspondentes incentivos ou benefícios fiscais....
... da Secretaria de Cultura" ... O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuiç\xC3" ... 06.181.0923.0333 - Reaparelhamento Operacional das Unidades de ... Segurança 8.199.466,39 ... Programa ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... Integrada a informática à nossa cultura, impõem-se diversos desafios ocasionados pelo ... à estrutura de Babbage, totalmente operacional. O seu modelo ZI foi um computador “construído ... O programa era inscrito em uma faixa de papel perfurada e um ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 527, DE 18 DE MARÇO DE 2011. Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, Cria a Secretaria de Aviação Civil, Altera a Legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero, Cria Cargos de Ministro de Estado e Cargos em Comissão, Dispõe Sobre a Contratação de Controladores de Trafego Aereo Temporarios, Cria Cargos de Controlador de Trafego Aereo.
... ábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial ... § 2º A Secretaria-Geral da ... VI - do Ministério da Cultura: o Conselho Superior do Cinema, o Conselho ... (NR) ... Adaptação do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos ... Art. 8º O ...
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Capítulo 16: o direito no período pré-colonial e a cultura jurídica Asteca
... 218f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pósgraduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina, ... vivo, com elementos que podem evidenciar algo daquele sistema operacional normativo de que se tem conhecimento via relatos ... Contudo, Guillermo ...
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A importância do compliance para a advocacia 4.0
... do profissional da área jurídica e da cultura organizacional, eis que, a automação de ... vista a gestão do risco inerente a todo programa de conformidade, que cessam ou minimizam chances ... Esse risco pode ser de natureza operacional, legal, contratual, de conformidade, político, ...
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Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – ... ém (e principalmente) uma mudança na cultura corporativa. O programa de compliance terá ... de compliance de fachada e não operacional?; 8.3) que permitem um adequado enforcement das ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... ábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial; ... III - formulação, ... III - da Defesa; ... IV - da Cultura; ... V - da Fazenda; ... VI - da Indústria, ... ção da execução e avaliação do Programa Nacional de Ações Afirmativas; ... w) ...
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Legislação Complementar
CLT LTr PrograMa de aPrendIzageM ... INSTRUÇÃO NORMATIVA ... e emprego, do esporte e lazer, da cultura e da ciência e tecnologia e assistência social ... écnicos necessários ao aprimoramento operacional dos programas de habitação popular, saneamento ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... assumir a defesa do patrimônio da cultura em sua dimensão ao mesmo tempo plural e ... Programa de Pós-Graduação, 2018, pp. 120 e 110 ... e internacionais, de caráter operacional e técnico-consultivo, na seara da preservação ...
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Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... o papel do direito”, pois a sua cultura não é da emancipação, mas a da submissão à ... , trazendo requisitos indispensáveis do programa de compliance , flexibilizando algumas ... internos, para uma eficiência operacional e a sua alta performance gerencial, gerando maior ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... de suas políticas públicas de esporte, cultura, etc., sem que isso importe em ilegalidade ... (ou formalizar) os contratos de programa 353 , cuja finalidade é materializar a gestão ... sedes, por motivo de movimentação operacional ou de adestramento, quando a exiguidade dos ...
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Remuneração e salário
... cultura justrabalhista pátria tem conferido pelo menos ... , devida a trabalhadores inscritos no programa que percebam até dois salários mínimos de ... estrutura jurídica e dinâmica operacional no cotidiano do Direito, às vezes, muito ...