programa operacional de cultura
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DECRETO Nº 94664, DE 23 DE JULHO DE 1987. Aprova o Plano Unico de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987.
...cultura;. II - as inerentes ao exercício de direção, ... somente será contratado para atender a programa especial de ensino, pesquisa e extensão, de ...operacional necessário ao cumprimento dos objetivos ...
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Governança pública
...ça é instrumental; é o braço operacional da governabilidade 1 , como se fossem as duas ... da gestão; • promover a cultura centrada em valores e princípios; • servir de ...ção transparente, uma estratégia e um programa para colocar em prática esse relacionamento, ...
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A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas
...Professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito - ... congêneres deixam de ser ‘custo’ operacional de negócios para se tornarem infração prevista ...cultura ética e de integridade por meio de palestras, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...Pode se inaugurar a partir desse Programa de Confor - midade um cenário propício para que ..., implicar uma distorção no custo operacional do setor produti- vo. Além disso, há quem lhe ... em segurança jurídica nos países de cultura ocidental: legalida - de, previsibilidade, ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ções, equipamentos e capacidade operacional do estabelecimento;. VII - nome, ... a ser importada, a origem, o destino, a cultura" e a área em que serão eles utilizados. \xC2"... do produto, por meio da implantação de programa de análise de perigos e pontos críticos de ...
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Decreto nº 11.525 de 11/05/2023. Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
... em conformidade com o Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma ... que tenham estudantes selecionados pelo Programa Universidade para Todos - Prouni;. b) aos ...ábil, financeira, orçamentária e operacional";. XI – respeitar e cumprir o manual de aplicaç\xC3"...
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Execução de medidas socioeducativas
...ária à organização e funcionamento do programa de atendimento. . Entidade de atendimento é a ...operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, ... educação, saúde, assistência social, cultura, capacitação para o trabalho e esporte, para os ...
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Legislação
... 226 . . CLT LTr Trabalho infanTil/programa dE aprEndizagEm . Convenção sobre o trabalho ... educação, cultura, direitos humanos, direitos das crianças e dos ...écnicos necessários ao aprimoramento operacional dos programas de habitação popular, saneamento ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
...-se, neste estudo particular, que o programa de integridade é o locus adequado para ...cultura organizacional de uma sociedade empresária parte ... global –, aumentando a eficiência operacional e a reputação, além de mitigar seus riscos e ...
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DECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022
... detalhamento e a implementação de seu programa de gestão e dos planos de trabalho dele ...ícia; III - realizar o planejamento operacional e a atividade de inteligência, em níveis ...íticas públicas de saúde, educação, cultura, esporte e assistência social, religiosa, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., máquinas etc.; holding operacional: quando, além das ações de outras companhias, .... A Lei n. 11.770/2008 criou o Programa Empresa Cidadã destinado à adesão à ... escrito, estudo esse feito à luz da cultura jurídica das nações adiantadas, e do qual ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006454-42.2010.8.19.0001 (Cível), 24-01-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SUPRIMENTO DE OMISSÃO POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR - V. ACÓRDÃO NO QUAL RESTOU EXPLICITADO "QUE OS QUATRO PRIMEIROS RÉUS, NA CONDIÇÃO DE AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, CONTRATARAM A QUINTA RÉ, COM DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INFORMÁTICA APLICADA À EDUCAÇÃO, COM
...PROGRAMA ESTADUAL DE. INFORMÁTICA APLICADA À ...PESQUISA, EXTENSÃO, CULTURA,. CIÊNCIA, TECNOLOGIA, LETRAS, ARTES,. DESPORTOS ...OPERACIONAL,. ADEQUANDO-SE TAL. DEMONSTRATIVO ÀS ... -
Políticas públicas judiciárias
...Estas consistem em programa de ação político-institucional coordenado por ... do ‘Justiça em Números’ demonstra a cultura da litigiosidade que se tornou um entrave para a ... desenvolvê-los com eficiência operacional, padronização e racionalização dos órgãos ...
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Processo Nº 12497/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 29 de Agosto de 2008
Contratacao De Assessoria Pedagogica Para Os Projetos Promac E Mova.
... Ferro (secretario De Educação E Cultura) Autoridade(s) Que Firmou(aram) O(s) ...Gerenciamento Operacional Do Programa Municipal De Alfabetização E ... -
DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... de Assuntos Consulares, Cooperação e Cultura: 1. Departamento Consular; 2. Departamento de ...ábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das unidades jurisdicionadas e da ... brasileira, quando contemplado em seu programa de trabalho. Art. 57. Os Consulados-Gerais, os ...
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Compliance
.... A cultura do compliance , em nível mundial, não é ...ções, tornou a implementação deste programa uma das questões mais inovadoras e incipientes ..., ou seja, fechado do ponto de vista operacional, mas aberto do ponto de vista cognitivo, ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... Maturana e Varela, como: clausura operacional ; organização ; estrutura ; autopoiesis ; ... perda de sentido no âmbito da cultura, decorrente da impossibilidade de uma visão ...programa condicional (“se/então” 90 ) fornecido ...
- Portaria FAZENDA/ME Nº 5.545, DE 11 DE MAIO DE 2021
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Assistência Social - LOAS e a Norma Operacional" Básica do Sistema Único de Assistência Social \xE2"... e fiscalizar a Gestão Estadual do Programa Auxílio Brasil;. b) avaliar e fiscalizar a ...favor da Secretaria de Cultura. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
...FUNC. PROGRAMÁTICA. PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO. ESF. GND. RP. MOD. ... Federal - Postos de Fiscalização Operacional - No Estado de Goiás. . . . . . . ...Cultura...
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As transformações administrativas , políticas públicas e a execução do orçame nto geral da união - a função da caixa econômica federal - cef
A Caixa Econômica Federal (CEF) passou gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira\bancária, está intimamente relacionada ao esforço do Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações socioeconômicas que...
... gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas ... públicos tem permitido a super-ação da cultura patrimonialista e incorporado importantes valores ...: Bolsa-Família, Seguro-Desemprego, Programa de Integração Social (PIS), Programa Minha Casa ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Civil no controle funcional e da Polícia Militar no controle operacional das ações previstas, bem como determinar o imediato recadastramento de ... para o cumprimento da legislação em vigor e construção de uma cultura de direitos humanos. . 98. . 99. . Criar um sistema de avaliação ...
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Decreto de 02/09/1999. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO BRASILEIRA PARA PROGRAMAS HIDROLOGICOS INTERNACIONAIS-COBRAPHI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...1º - A Comissão Brasileira para o Programa Hidrológico Internacional - PHI, instituída ...Cultura - UNESCO, o Programa Hidrológico Operacional - ...
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A reforma à lei da improbidade administrativa no contexto do estado republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais: um arranjo normativo para escalada da impunidade?
O objetivo deste artigo é analisar, em perspectiva crítica, aspectos controvertidos da Lei nº 14.230/2021, que alterou a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), no contexto do Estado Republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais. Busca-se examinar o quadro geral da mudança legislativa e suas implicações na tutela ao patrimônio púbico como bem comum que se destina a...
...Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do MP-AP. . . 28 ...ória do Estado brasileiro é marcada pela cultura do patrimonialismo2, caracterizada como modelo de ... Em entrevista ao canal Veja.com – Programa direto ao ponto –, postado no site Youtube, o ... -
Aplicação de regulação responsiva e redes de governança na regulação da segurança de barragens de rejeitos de mineração no Brasil
Propósito - Aplicar a teoria da regulação responsiva voltada a países em desenvolvimento, por meio de redes de governança, e fornecer novas estratégias regulatórias a serem seguidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), com objetivo de aprimorar e contribuir com a regulação e controle da segurança desses empreendimentos. Metodologia/abordagem/design - A abordagem se daria com a revisão dos...
... Barragens (PSNB) e a baixa capacidade operacional de fiscalização da ANM. . Palavras-chave: ... em desenvolvimento, contribuindo para uma cultura de segurança e de prevenção de acidentes de ... . A Política estabelece ainda um programa de educação e comunicação sobre segurança de ...