programa operacional de cultura
- Acórdão nº 14326 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Febrero de 2016
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Legislação Complementar
... CLT LTr trabalho inFantil/ProGrama de aPrendizaGem ... j) adotar medidas ... educação, cultura, direitos humanos, direitos das crianças e dos ... écnicos necessários ao aprimoramento operacional dos programas de habitação popular, saneamento ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 277 Ministério da Cultura ... ANOp Auditoria de Natureza Operacional (Tribunal de Contas da União). ANP Agência ... CG-ProTIC Comitê Gestor do Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 000,00 (três bilhões de reais) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura; ... XIV - pagamento de diária, para ... da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades, ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... aos vínculos geracionais pelos laços de sangue, de determinada cultura ou outras formas de memória–; e horizontal, relacionada a quatro ... relacional com o mundo), a consciência ampliada (o desvelar operacional de modo estruturado dos conteúdos inconscientes pessoal, coletivo e, das ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... meio ambiente, cultura, ciência e tecnologia ... Convênios, acordos, ... operacional e patrimonial da União e das entidades da ... NO ÂMBITO LOCAL, DE PROGRAMA ESTRUTURADO ... PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Por isso, colocamos em ação o Programa de Parceria de Investimentos ... (PPI) para ... as áreas de educação, cultura, desenvolvimento urbano e habitação, ... distribuídas pela Coordenadoria Operacional da Polícia Militar, distribuição dessas vagas ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - programa, o instrumento de organização da ação ... e tenham por objetivo a divulgação da cultura brasileira e do idioma português falado no ... verificada a inviabilidade técnica, operacional ou econômica da execução do crédito na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... Social e R$ 0,00 (zero real) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura ... § 1° Desde que o gasto seja discriminado ... se verificada inviabilidade técnica, operacional ou legal da execução na forma da lei ...
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Execução de medidas socioeducativas
... ária à organização e funcionamento do programa de atendimento ... Entidade de atendimento ... operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, ... educação, saúde, assistência social, cultura, capacitação para o trabalho e esporte, para os ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... : direito à educação, saúde, trabalho, cultura ... (Preâmbulo da Constituição Francesa 1946, ... , cujo dever se torna dar significado operacional às amplas delegações que os estatutos contêm ... que traduziu a prosa jurídica para um programa executável. Este programa tem controle sobre os ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... e qualidade, ao desenvolvimento do de programa de trabalho da atleta ou da entidade do desporto ... previsto no contrato de arrendamento operacional, de aluguel ou de empréstimo, prorrogável na ... ção excepcional pelo Ministério da Cultura, de (Lei nº 4.845, de 19 de novembro de 1965, ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 151 ... CAPÍTULO VIII - Do Lucro Operacional ... CAPÍTULO VI - Das Deduções para o Programa de Integração Social ... ção, de pesquisas científicas ou de cultura, inclusive artísticas, quando a instituição ...
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DECRETO Nº 7462, DE 19 DE ABRIL DE 2011. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio das Comunicações, Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão, Altera os Anexos I e Ii do Decreto 7.063, de 13 de Janeiro de 2010, os Anexos I e Ii do Decreto 6.188, de 17 de Agosto de 2007, o Anexo Ii do Decreto 4.597, de 17 de Fevereiro de 2003, o Anexo Ii do Decreto 5.135, de 7 de Julho de 2004, o Anexo Ii do Decreto 6.378, de 19 de Fevereiro de 2008, o Anexo Ii do Decreto 6.207, de 18 de Setembro de 2007, os Anexos I e Ii do Decreto 6.835, de 30 de Abril de 2009, e da Outras Providencias.
... g) para o Ministério da Cultura: um DAS 101.5 e um DAS 101.4; e ... h) para o ... sua atuação, apoio administrativo e operacional ao Presidente da República, Ministros de Estado, ... Programa de Aceleração do Crescimento; ... 1 ...
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Leis
... for imprescindível à continuidade operacional o empregado será mantido em seu posto de ... a plantação subsidiária ou intercalar (cultura secundária), a cargo do empregado rural, quando ... Programa de Alimentação do Trabalhador ... - PAT ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... ítica Energética; IV - o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos; V - o Conselho ... ábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Seção III Da Secretaria-Geral da ... ério das Cidades; III - Ministério da Cultura"; IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inova\xC3" ...
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As transformações administrativas , políticas públicas e a execução do orçame nto geral da união - a função da caixa econômica federal - cef
A Caixa Econômica Federal (CEF) passou gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira\bancária, está intimamente relacionada ao esforço do Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações socioeconômicas que...
... gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas ... públicos tem permitido a super-ação da cultura patrimonialista e incorporado importantes valores ... : Bolsa-Família, Seguro-Desemprego, Programa de Integração Social (PIS), Programa Minha Casa ... -
O Compliance nas relações de trabalho: mecanismo de prevenção e redução de condutas desvantajosas para a garantia dos direitos sociais
O objetivo desta abordagem é fundamentar o compliance como estratégia de prevenção e redução das condutas que impedem as garantias dos direitos sociais. Entende-se que esta rotina beneficia o ambiente de trabalho nas empresas, contribui para o seu crescimento, fortalece a relação com a sociedade e a garantia dos direitos sociais dos trabalhadores. O problema que orienta a pesquisa é: O compliance
... sadio e salubre, mantendo o cuidado com a cultura organizacional alinhada com a sua missão, os ... que o compliance trabalhista é um programa voltado para a obediência a critérios legais, ... diminuição da produtividade operacional e no aumento da iscalização por meios dos ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... -Douro-eMinho), influenciando em muito a cultura, a língua e sua organização administrativa ... a alta dos impostos para financiar o programa de obras públicas, e as dívidas foreiras ... e deixa de existir como unidade operacional após a ofensiva. Não há como alegar o ...
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Processo Nº 8808/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 12 de Marzo de 2008
Contratacao De Assessoria Ao Promac E Mova Sao Bernardo Do Campo
... Ferro (secretario De Educação E Cultura) Objeto: ... Prestação De Serviços De ... Educação E Cultura (gerenciamento Operacional Do Promac - Programa Municipal De Alfabetização ... -
O compliance nas relações de consumo: mecanismos de efetivação de atendimento ao consumidor
... 3.2 Os pilares de um programa de compliance. 3.2.1 Comprometimento e apoio da ... ém (e principalmente) uma mudança na cultura corporativa. O programa de compliance terá ... riscos podem ser: (i) de ordem operacional (fabricação, vícios, defeitos, falta de ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... órico sociológico, situou a Educação, Cultura e o Desporto, topograficamente no Capítulo III, ... @@2.6. Programa desporto e cidadania ... A prioridade desse ... Antidopagem, numa clara necessidade operacional para viabilização dos compromissos assumidos ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de reais), e R$ 0,00 (zero real) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura; ... XIV - pagamento de diária, para ... da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 431, DE 14 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargo do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005; do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira do Cargos de Reforma e
... comprovada, poderá ser considerada como certificação em Programa de Capacitação para fins de Progressão por Capacitação Profissional, ... ção, supervisão, controle e avaliação administrativa e operacional, coordenação e direção das atividades de corregedoria, bem como a ...
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... -se à doutrina de Mendes Junior como um instrumento muito operacional nas demarcações de terras Guarani na década de 1980 ... O ... 405 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). — Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade ...