programa operacional de cultura
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LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... e o afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País, de ... 2006, para o Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei no 11.233, de 22 de dezembro ... anos exercendo atividades de natureza operacional voltadas ao patrulhamento ostensivo e à ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... e cinco centésimos por cento) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... relativas ao custeio administrativo e operacional da administração pública federal; . c) os ... de natureza continuada nas áreas de cultura, assistência social, saúde e educação, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... e cinco centésimos por cento) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ...VIII - Esporte e Cultura: ações relacionadas ao esporte e lazer da ... relativas ao custeio administrativo e operacional da administração pública federal; e . c) os ...
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DECRETO Nº 10.755, DE 26 DE JULHO DE 2021
... a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o ...operacional pela empresa incentivadora. Art. 29. Os valores ...
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Medida Provisória nº 1.065 de 30/08/2021. Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências.
... no aumento de capacidade, no aprimoramento ou na adaptação operacional de infraestrutura ferroviária ou material rodante, inclusive na ... das ferrovias, em cooperação com as instituições associadas à cultura nacional, de modo a orientar e estimular a participação dos ...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... da estrutura da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do ...; V - inteligência estratégica e operacional no interesse da defesa; VI - operações ...ão Estratégica; e c) Departamento do Programa Calha Norte; IV - órgãos específicos ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Social e R$ 0,00 (zero real) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura. § 1º Desde que o gasto seja discriminado em ... da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades; e. XII ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
...VI - o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da ...ábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;. c) no planejamento nacional de ...IV - da Cultura;. V - da Defesa;. VI - do Desenvolvimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... CrS 12 trilhões (cruzeiros de 1985) no Programa de Prioridades Sociais. Em 1986, esses gastos ... IV e V tratam da ciência, tecnologia e cultura. A política ambiental, o desenvolvimento ...operacional" das instituições encarregadas de sua administra\xC3"...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... na forma da regulamentação do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, ... registradas, como custo ou despesa operacional, as importâncias necessárias à formação de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... creditados em contas individuais pelo Programa de Integração Social (PIS) e pelo Programa de ..., pela implementação e manutenção da cultura fumageira;. c) o valor da alienação de bens ...-base é a soma algébrica do lucro operacional (Capítulo V), dos resultados não operacionais ...
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Lei nº 9.874 de 23/11/1999. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... relevantes pelo Ministerio de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à ... por seu titular, para cumprimento do Programa de Trabalho Anual, segundo os princípios ... no parágrafo anterior com despesa operacional". § 3º As doações e os patrocínios na produç\xC3"...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de reais), e R$ 0,00 (zero real) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura;. XIV - pagamento de diária, para deslocamento ... da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 458, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Regularização Fundiaria das Ocupações Incidentes em Terras Situadas em Areas da União, No Ambito da Amazonia Legal, Altera as Leis 8.666, de 21 de Junho de 1993, 6.015, de 31 Dezembro de 1973, 6.383, de 7 de Dezembro 1976, e 6.925, de 29 de Junho de 1981, e da Outras Providencias.
...V - cultura efetiva: exploração agropecuária, ...III - não ter sido beneficiado por programa de reforma agrária ou de regularização ... e as atividades de natureza operacional a elas relacionadas. . Art. 36. O Ministério ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de ... ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do ... 2058 156M Modernização Operacional do Exército Brasileiro ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... e qualidade, ao desenvolvimento do de programa de trabalho da atleta ou da entidade do desporto ... previsto no contrato de arrendamento operacional, de aluguel ou de empréstimo, prorrogável na ...ção excepcional pelo Ministério da Cultura, de (Lei nº 4.845, de 19 de novembro de 1965, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8447, DE 21 DE JULHO DE 1992. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio de 1993, e Dá Outras Providências.
...I - a educação e cultura, a saúde, a ciência e a tecnologia, com as ... os resultados nominal, primário e operacional implícitos na proposta de orçamentos para 1993, ...a) função;. b) programa;. c) subprograma;. d) grupo de despesa;. X - a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030910720174058500), 03-05-2022
PJE 0803091-07.2017.4.05.8500 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FALHA OPERACIONAL NO SISTEMA DO FIES (SISFIES). ADITAMENTO SEMESTRAL. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. MULTA DIÁRIA. DESCABIMENTO. 1. Remessa oficial de sentença que julgou procedente, em parte, o pedido, determinando ao FNDE que disponibilize ao autor o
... e a IES Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo Ltda ao pagamento de R$ 1.000,00 para ... atuar apenas como agente financeiro do programa, sendo do MEC/FNDE a responsabilidade pela ...FALHA OPERACIONAL NO SISTEMA DO FIES (SISFIES). ADITAMENTO ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
...Necessidade de lei. Operações com. programa de computador (software). Critério objetivo. ...operacional, tecnicamente indispensável às necessidades do. ...Quando o Brasil passou a adotar a cultura... -
Lei nº 17856
... Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, corresponderá a, no máximo, 80% ...INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO CINEMA E ... do setor Audiovisual, da Arte e da Cultura Digital, como forma de promover a cultura, o ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
...I – do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, de que trata a Lei nº 8.313, de ...ótese de a administração pública não dispor de capacidade operacional para realizar a visita de verificação obrigatória, será exigida a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08133784220204058300), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0813378-42.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE APELADO: MARYANE LARISSA ALMEIDA LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... ao FNDE que corrigisse o óbice operacional ocorrido a fim de ser oportunizada à autora a ... - Sociedade Capibaribe de Educação e Cultura S.A., objetivando que procedam à regularização ...O programa" financiaria cerca de 90% do curso (incluindo matr\xC3"... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...10.741, de 1o de outubro de 2003); o programa de apoio à garantia de renda mínima a ser ...Em perspectiva operacional, o sistema de seguridade social se sustenta com ... nacional, com as vantagens inerentes à cultura da prevenção, o Calendário Nacional de ...
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DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022
...ção pobre para o Cadastro Único e o Programa Auxílio Brasil; VII - disponibilizar as ... princípios e das diretrizes da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de ...cultura e desenvolvimento familiar e comunitário; III - ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... integralmente o eventual resultado operacional na manutenção e desenvolvimento de seus ... parcela in natura recebida de acordo com programa de alimentação aprovado pelo Ministério do ...03 (0) outros estabelecimentos de cultura. . 703 - ESTABELCIMENTOS DE CULTURA FÍSICA. ...