programa operacional de cultura
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... ções de segura nçaestrutu rale operacional e com as características adequadas às ... implementado os requisitos mínimos de cultura, ocupação mansa e pacífica e exploração ... XXVI — na celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua ...
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A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: Uma análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988
Durante anos de tentativas que culminaram na feitura de diversos anteprojetos, a criação do Decreto-lei nº 25/1937 representou um marco legislativo, principalmente por ser posterior às Constituições de 1934 e a própria de 1937, as que por primeiro abrigaram disposições restritivas da ideia de propriedade absoluta. Inovador e vanguardista, o Decreto- -lei sofreu com muitas críticas e tentativas de
... da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) - Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e ... principalmente nos seguintes temas: cultura, patrimônio cultural, políticas culturais e ... exercendo, ao lado da dimensão operacional, um papel simbólico fundamental para a ... -
O instituto do compliance ambiental no contexto da sociedade plurissistêmica
O artigo tem por objetivo analisar o instituto do compliance ambiental e socioeconômico, como instrumento de formação e de afirmação de uma cultura de integridade sustentável. Para a abordagem do tema, o instituto do compliance foi contextualizado na sociedade plurissistêmica e considerado como instrumento de boa governança e de gestão social. Na elaboração do trabalho, foram utilizadas as...
... de formação e de afirmação de uma cultura de integridade sustentável. Para a abordagem do ... capacidades de controle estrutural e operacional, tornando-se, por conseguinte, mais competente em ... Guia de implantação de programa de integridade nas empresas estatais : ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Modelos de derecho del trabajo y cultura de los Juristas ... Albacete: Editorial Bomarzo ... ) O nome oficial do Plano Marshall era Programa de Recuperação Europeia. O Plano Marshall foi ... ção pelo uso do Windows, o sistema operacional desenvolvido pela empresa norte-americana ...
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Políticas públicas
... , mas aos problemas relativos à economia, cultura e sociedade (228) ... A tradição americana ... Seu programa de investigação policy sciences , formulado em ... Numa quarta categoria, mais operacional, ... [ ... ] a política é entendida como ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Religião também é cultura, e difusão cultural é um dos objetivos ... ção na comunidade desejar veicular programa radiofônico. Nesse caso, a rádio seria ... íveis em até dois por cento do lucro operacional da pessoa jurídica doadora, antes de computada a ...
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Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... A) Forma. B) Autopoiese e fechamento operacional. C) Acoplamento estrutural. D) Complexidade. E) ... íticas e sociais, bem como refletindo a cultura de seu tempo, as teorias da pena dependem dos ... In: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito ... São Leopoldo: ... -
La fragmentación jurídica y el derecho ambiental global
El presente relato de investigación científica ostenta el objetivo general de contextualizar la emergencia de un Derecho Global Ambiental en el escenario de fragmentación jurídica entre normas de Derecho y no - Derecho. Específicamente, presenta otros tres objetivos, a saber: (1) examinar el proceso legal de fragmentación causada por la globalización y transnacionalismo; (2) identificar las...
... Profesor del Programa de Postgrado lato sensu en Derecho de la IMED ... áica, de la categoría y del concepto operacional como técnicas de investigación ... Palabras ... Designa el estado de la cultura tras las transformaciones que afectaran as reglas ... -
Construção de conhecimento sobre avaliação de desempenho para gestão organizacional: uma investigação nas pesquisas científicas internacionais
As práticas de Contabilidade Gerencial (CG) relacionadas à Avaliação de Desempenho (AD) mudaram radicalmente nas últimas décadas. Esta pesquisa analisou as publicações científicas internacionais que abordam a Avaliação de Desempenho, visando à geração de conhecimento para identificar lacunas e apontar diretrizes para futuras investigações. Selecionou-se o Knowledge Development Process -...
... Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade na ... e gestores: tornar a AD parte da cultura organizacional com envolvimento dos ... como eficiência e eficácia operacional, qualidade dos produtos, flexibilidade, prazos ... -
Desafios da covid-19 à seguridade social brasileira
O presente trabalho investiga as medidas para proteger empregos e renda, as medidas de auxílio à economia e as principais inciativas para facilitar o acesso ao sistema de proteção social, tomadas em nível federal, entre março de 2020 e outubro de 2021, no combate ao coronavírus. O objetivo é investigar as conexões de tais medidas com o sistema de seguridade social brasileiro. A pesquisa é...
... em nível de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS, com ... cultura e medidas específicas para o combate da pandemia ... BRASIL. Instrução Operacional 4/2020 – SAGI/DECAU ... Brasília, DF: ... -
30 anos da Lei Rouanet: impenhorabilidade dos valores à promoção da cultura
Opinião: 30 anos da Lei Rouanet e impenhorabilidade das verbas
... a cultura, tem-se a Lei Rouanet, de 23/12/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura ("Pronac"). Sua função, em linhas gerais, ... instância que determinou a penhora de 10% da sua receita operacional bruta diária, a incluir recursos financeiros provenientes de renúncia ... -
DECRETO Nº 10.755, DE 26 DE JULHO DE 2021
... a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o ... operacional pela empresa incentivadora. Art. 29. Os valores ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... edificação pública, à habitação, à cultura, ao amparo à infância e à maternidade, e de ... de Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, obedecerá aos ... ídica, além de constituírem custo operacional, poderão ser consideradas em igual montante para ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1739-019, DE 11 DE MARÇO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 8.313, de 23 de Dezembro de 1991, e da Outras Providencias.
... relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à ... por seu titular, para cumprimento do Programa de Trabalho Anual, segundo os princípios ... no parágrafo anterior como despesa operacional ... § 3º As doações e os patrocínios na ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... traducao de paideia, a palavra grega para cultura e educacao, e foi definida como eruditio et ... adversamente afetavam sua efetividade operacional. "Nos nunca iremos querer fazer isso novamente" ... em Teoria e Filosofia do Direito no Programa de Pos-Graduacao em Direito da UERJ e ...
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Antijuridicidade como requisito da responsabilidade civil extracontratual: amplitude conceitual e mecanismos de aferição
... 3. Locus e abrangência operacional da antijuridicidade. 3.1 Locus operacional da ... 476-477; CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil ... 9ª ed. São Paulo: ... ligados de maneira muito próxima à cultura germânica da responsabilidade civil ...
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Direito administrativo da inovação e experimentalismo: o agir ousado entre riscos, controles e colaboratividade
Inovação refere-se ao fenômeno de criação, introdução de novidades e recombinações. Vincula-se às mudanças radicais ou reformulações incrementais de algo já existente. O termo ganhou espaço significativo nos estudos em Economia, mas com o avançar do tempo inevitavelmente alcançou o âmbito do Direito. Nesse contexto, a pesquisa centra sua problemática em delinear uma noção de inovação adequada...
... inovadora depende, ainda, da mudança de cultura na gestão e nos órgãos de controle. Por im, ... ção de um paulatino e abrangente programa de alfabetização/letramento digital, dando ... ípio, incide no campo da amplitude operacional, ou seja, possui vários sentidos e pode ser ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... programa de Oficinas Virtuais, em abril de 2020 ... Uma realidade que pretendemos ... procedimento operacional parametrizado da Secretaria de ... Estado da Cultura): ... Descritivo ...
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Psicologia e Gestão de Pessoas em Organizações de Trabalho: investigando a perspectiva estratégica de atuação
Este trabalho tem o objetivo de discutir as práticas do psicólogo organizacional, explorando se, e em que medida, a produção cientíica nacional aborda a atuação desse proissional sob uma perspectiva estratégica, aproximando, assim, a Psicologia e as práticas de gestão de pessoas em organizações de trabalho. Para tanto, realizou-se levantamento de publicações em bases de dados, a partir de...
... como de modiicações na estrutura e na cultura organiza-cional, vêm ocasionando grandes ... ão em POT, historicamente, ao âmbito operacional, indicando a necessidade de revisitar a prática ... Doutoranda pelo Programa ... -
Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... ão Cristóvão, figura como santuário da cultura brasileira, tendo sido palco nobre dos principais ... Programa de Pós-Graduação. Projeto de Pesquisa para ... ório mais amplo; busca de uma base operacional representada pela elaboração do Anteprojeto de ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
... UGE: 120.104 ... Programa de Trabalho 13.392.1218.1986.0000 ... Natureza de Despesa 33903101 ... operacional de parcerias com canais de distribuição de tickets”, ... relativo ao ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
... UGE: 120.104 ... Programa de Trabalho 13.392.1218.1986.0000 ... Natureza de Despesa 33903101 ... operacional de parcerias com canais de distribuição de tickets”, ... relativo ao ...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... da estrutura da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do ... ; V - inteligência estratégica e operacional no interesse da defesa; VI - operações ... ão Estratégica; e c) Departamento do Programa Calha Norte; IV - órgãos específicos ...
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Imagens de um passado sensível: formas de memória do cangaço em arquivos públicos, pessoais e digitais
O texto apresenta uma reflexão a respeito de formas de memória do cangaço, fenômeno de banditismo do Nordeste brasileiro, como um dito tema sensível nacional. Tem como problema estruturante sua transformação pelas mídias técnicas, com atenção ao lugar de imagens dos restos mortais dos cangaceiros, em contexto de expansão globalizada da cultura da memória a partir do terço final do século XX. Para
... , em contexto de expansão globalizada da cultura da memória a partir do terço inal do século ... Programa disponível em: ... analisar a historicidade da memória operacional inserida nas técnicas da própria mídia (BLOM, ... -
Princípios da administração pública
... D) é lícita perante à cultura organizacional ... IMPESSOALIDADE: Esse ... – Prova: Analista Administrativo e Operacional – Ciências Contábeis (+ provas) ... No ... ública, ao dar publicidade a determinado programa de governo, fizer constar seu nome de modo a ...