programa operacional de cultura
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Transação tributária é realidade em Blumenau e modelo pode ser replicado
Cleide Pompermaier: Transação tributária é realidade em Blumenau
... ) evidencia a finalidade prática e operacional do saber, tendo sido o grande responsável pelo ... éditos tributários e não tributários, programa esse que, em nosso entendimento, pode ser ... ://www.accademianuovaitalia.it/index.php/cultura ... -
A era digital
... da Informação: economia, sociedade e cultura ... Vol. 1. Lisboa: ... Fundação Calouste ... Definição Operacional. Disponível em ... hipertexto acessível a partir de um programa instalado no computador chamado de browser ...
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Direitos da Criança
... de promover a sua cultura geral e capacitá-la a, em condições de iguais ... I – encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à ... , vedada a dedução como despesa operacional. (Redação dada pela Lei n. 13.257, de 2016) ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia : síntese de um milénio ... para que se possa contar um conceito operacional que sirva para mencionar a dimensão ideológica ... -formalistas, geralmente associados ao programa intervencionista New Deal , do presidente ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... dessas emanações, a propagação de uma cultura de governança pública, novas tendências ... Como um programa" governamental em construção e contínua evoluç\xC3" ... complementa: “Do ponto de vista operacional, a publicidade educativa pode se voltar a dois ...
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Programa de prevenção de riscos ambientais - PPRA
... só promovem benefícios efetivos quando estão sustentados em uma cultura consistente de segurança e saúde do trabalhador, que não vise apenas à ... são: introdução de medidas de controle, alteração operacional, mudança no processo de trabalho, mudança do layout , entre outros ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 4) elaborar e executar o denominado Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA ), ... Os valores que sua bimilenar cultura lograra conquistar esfumaçam-se, diluem-se e ... orientações básicas sobre a Norma Operacional de Saúde do Servidor — NOSS — aos órgãos e ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... Abertura por Linguagem; ... Apresentar resultados obtidos com o Programa de Comu- ... nicação e Imprensa; ... Apresentar resultados obtidos com a ... elaborados conforme procedimento operacional parametrizado ... Descritivo qualitativo das atividades culturais ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... – Abertura por Linguagem; Apresentar resultados obtidos com o Programa de Comu- nicação e Imprensa; Apresentar resultados obtidos com a ... documentos anexos (a serem elaborados conforme procedimento operacional parametrizado da SCEC): Descritivo qualitativo das atividades culturais ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... , o qual estabeleceu as condições para a cultura da convergência que, em alusão ao processo ... ) Atributos dos dispositivos: sistema operacional, versões de hardware e software, nível da ... Cadernos do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRGS , Porto ...
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Intersetorialidade nas políticas públicas de esporte e lazer: uma análise do programa Campeões de Futuro
O objetivo deste artigo é analisar os limites e as potencialidades do "Programa Campeões de Futuro" (PCF) enquanto uma política pública intersetorial de esporte educativo. Para tanto, analisamos as perspectivas de intersetorialidade, descentralização e democracia na gestão, com enfoque na participação da sociedade civil, tendo como base de análise documentos colhidos na Secretaria de Estado de...
... e atitude, pelas quais se concebe o lazer como a vivência da cultura no tempo disponível, por meio de diversos interesses buscados pelo ... No entanto, a diferença central está na natureza operacional" dos conceitos, isto é, enquanto a descentralização opera com a transfer\xC3" ... -
Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... Embora o conceito possa soar estranho na cultura pátria, poder-se-ia descrever quatro modelos de ... a tomada de decisões, seja em nível operacional, tático ou estratégico. No segundo, é preciso ... Por aqui, pode-se citar o programa de ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol ... -
COVID. Legislação correlata
... Na hipótese de o médico coordenador de programa de controle médico e saúde ocupacional ... operacional dedutível na determinação do lucro real e da ... urbanas de qualquer região do País — cultura ilegal de plantas — exploração de trabalho ...
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Decreto n. 8.084, de 26 de agosto de 2013
... 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura ... ção do vale-cultura como despesa operacional para fins de apuração do IRPJ; e ... II — ...
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Gastos tributários e recursos orçamentários nas políticas culturais
Este trabalho analisa a disponibilização de recursos públicos para as políticas culturais no Brasil. O estudo parte de uma relação intrínseca entre cultura e política, entre formas de ver, viver e pensar o mundo e suas consequências políticas, identificando uma relação umbilical entre cultura e hegemonia em sociedades de classes. Analisa as leis de incentivo via renúncia fiscal, notadamente o...
... parte de uma relação intrínseca entre cultura e política, entre formas de ver, viver e pensar ... do próprio Ministério da Cultura; e o Programa" Cultura Viva, que significou uma importante mudan\xC3" ... á deduzir integralmente, como despesa operacional, o valor das mencionadas doações e patrocínios ... -
A responsabilizacao da familia na cena contemporanea: particularizando o Programa Crianca Feliz/Family responsibilization in the contemporary scenario: particularizing the Happy Child Program.
... , um unico programa capaz de atender a questoes referentes a saude, cultura, justica, direitos humanos, assistencia social e educacao; o apoio de ... Diario Oficial da Uniao, Brasilia, 2004 ... BRASIL. Norma Operacional Basica--NOB/Suas. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, 2005 ... BRASIL ...
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Remuneração e salário
... cultura justrabalhista pátria tem conferido pelo menos ... programa que percebam até dois salários mínimos de ... estrutura jurídica e dinâmica operacional no cotidiano do Direito, às vezes, muito ...
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Os aspectos inovadores da nova lei de licitações e pontos controvertidos
... pela CCE–PUC-RIO; Gestão de Risco Operacional, Compliance e Governança Corporativa pela CNF - ... AVALIAÇÃO DE RISCOS E EXIGÊNCIA DE PROGRAMA DE INTEGRIDADE; 7. A HABILITAÇÃO SOCIAL NAS ... , por uma ampla mudança de cultura e modelo de ... gestão, que deve emergir da ...
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Biodiversidade
... jurídica à biodiversidade biológica e cultura". São Paulo: Peirópolis, 2005, p. 66 ... 13 \xE2\x80" ... sua Utilização estará em vigor e operacional, em conformidade com a legislação nacional ... da biodiversidade, foi a criação do Programa Nacional da Diversidade Biológica (Pronabio) ...
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Exemplos de laudos periciais
... , um salto de qualidade conceitual e operacional, no que se refere à possibilidade do correto ... EXISTE NA RÉ UM PROGRAMA DE ATIVIDADE FÍSICA (EXERCÍCIOS LABORAIS) NO ... Não havia neste local análise e ou cultura de bacilos e/ou outros microorganismos) ...
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O compromisso concorrencial nos programas de integridade das companhias do novo mercado
... e cade: principais fatores para um programa adequado em matéria de concorrência – 4 ... que o mercado se beneficia do fomento da cultura do compliance no que tange à seara ... ou indiretamente ligados à atividade operacional e comercial ... EBOOK COMPLICE TEORIA E ...
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Decisão monocrática Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, ... /2012, a simples revogação da norma operacional ora existente parece conduzir a intoleráveis ... comprometimento da saúde, segurança, cultura, trabalho e bem-estar da população, além de ...
- Extrato do Termo de Contrato nº. 107/2019
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Deficiência Permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de ... nas áreas de saúde, de educação, de cultura, de esporte, de lazer, de transporte, de ... na assistência encontram-se na Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS ...
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Políticas públicas
... , mas aos problemas relativos à economia, cultura e sociedade (228) ... A tradição americana ... Seu programa de investigação policy sciences , formulado em ... Numa quarta categoria, mais operacional, ... [ ... ] a política é entendida como ...