programa operacional de cultura
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... e que envolvem política, economia, cultura, costumes, religiões, etc. que se entrelaçam e ... mais apropriadas; A definição de um programa" de ações que logre viabilizar aquelas informaç\xC3" ... denominada como pesquisa “jurídico operacional”, sendo utilizada pelos operadores do Direito ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... programa de acolhimento institucional caracteriza-se pela ... 2.4. DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER ... (Juiz de Direito ... , tutela ou adoção, com integração operacional de órgãos do Poder Judiciário, MP, DP, ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... públicos de qualidade e consolidando a cultura da gestão orientada para obtenção de ... VIII - demonstrativo da despesa por programa, à conta de recursos do tesouro e de outras ... ao seu custeio administrativo e operacional, ... inclusive aos compromissos com a folha de ...
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Política Internacional
... da realidade, que resulta em uma cultura kantiana ... (4) A interdependência complexa ... em torno do desenvolvimento de um Programa de Liberalização Comercial, para quase todo o ... ao Fundo Verde do Clima, a entidade operacional do mecanismo financeiro da Convenção-Quadro da ...
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A reforma à lei da improbidade administrativa no contexto do estado republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais: um arranjo normativo para escalada da impunidade?
... Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do MP-AP ... 28 ... ória do Estado brasileiro é marcada pela cultura do patrimonialismo2, caracterizada como modelo de ... Em entrevista ao canal Veja.com – Programa direto ao ponto –, postado no site Youtube, o ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... , muito menos como condição primitiva da cultura". É entendida como uma situação puramente hipot\xC3" ... v.g., é competente para cobrar o PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS ... , ao faturamento, ao lucro bruto, operacional ou líquido), obsta- ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ...
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Office
... ; ✔ Quebra de Seção: permite que o programa trate partes diferentes de um mesmo documento ... , Microsoft Windows 7 é um sistema operacional e não um pacote de programas. B: Errada, ... a função = PRI.MAIÚSCULA(“isso é CULTURA”) em uma da célula, é: ... (A) Isso é ...
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Análise do sistema de controle interno no Brasil: objetivos, importância e barreiras para sua implantação
Parte-se da premissa de que o controle interno é importante no contexto das organizações públicas e tem-se por objetivo realizar uma análise das suas finalidades e importância na administração pública do Brasil e das barreiras para sua implantação. A estratégia de pesquisa desenvolvida é uma revisão sistemática da literatura e a realização de pesquisa documental em relatórios do TCU e da CGU....
... barreiras detectadas foram a falta de uma cultura de gestão ao risco, a carência de pessoal em ... éticos, eficiência e eficácia operacional" e econômica ... ISSN 2175-8069, UFSC, Florian\xC3" ... e cargos efetivos e comissionados 14 61% Programa de capacitação insuficiente e inadequado 13 57% ... -
O Processo de Implementação das Estratégias: o caso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
Este artigo tem por objetivo analisar o processo de implementação das estratégias na realidade do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A pesquisa se configura a partir da estratégia de pesquisa de estudo de caso único, e os dados foram coletados por meio dos seguintes instrumentos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, entrevista semiestruturada e observação sistemática. A conclusão
... Doutorando em Administração pelo Programa de Pós-Graduação em Administração da ... para incorporar novas diretrizes na cultura organizacional; e práticas que tendem a ... -Geral dos Centros de Apoio Operacional e com a Corregedora-Geral do Ministério ... -
Direito individual do trabalho
... ou outra penalidade compatível com a cultura corporativa ... Relacionada, mas não inerente ... o intuito do legislador ao instituir o programa por meio da Lei Federal n. 10.101/2000, ainda que ... ário para lidar, de uma forma mais operacional e consistente, com as relações contemporâneas ...
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A construção de uma cultura fraterna: uma abordagem à luz da educação jurídica
... , Coordenadora da Seção de Avaliação Institucional, docente do Programa de Mestrado em Direito e Pró-reitora de Graduação do Centro ... Nesses passos, foram demonstradas a crise estrutural, a crise operacional, e a crise didático-pedagógica ... Na segunda argumentação ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... uma análise qualitativa acerca do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, ... de diferentes maneiras em cada cultura". Nesse sentido, sustenta as Nações Unidas que h\xC3" ... A gestora operacional deste programa é a Caixa Econômica Federal ... -
DECRETO Nº 80228, DE 25 DE AGOSTO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.251, de 8 de Outubro de 1975, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos e Dá Outras Providências.
... Cultura, através dos órgãos competentes: ... I - ... Art. 100 - O programa das competições desportivas será organizado de ... operacional da empresa, antes de computada essa dedução ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Lançamos ... o Refloresta SP, maior programa da história do estado para recuperação da Mata ... Secretaria de Cultura e Economia Criativa 146 ... Órgãos/Temas de ... Oficial Administrativo - 501; Oficial Operacional - 118. Processo de Progressão - LC ... nº ...
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Decretos Numerados. DEC N.9528 - Regulamento SECULT
... o Regulamento da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT-, e dá ... outras providências ... implantação do Programa de Compliance Público do Estado de Goiás; ... suporte operacional para as demais atividades; ... II - dispor a ...
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Licitações
... Superior I – Suporte Administrativo Operacional ... Em igualdade de condições licitatórias, ... para entrega a pacientes inscritos em programa de fornecimento gratuito regular. O certame ... de museu administrado pela Secretaria da Cultura, precisa contratar determinado pintor modernista, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1589, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos da Lei 8.313, de 23 de Dezembro de 1991, e da Outras Providencias.
... relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à ... por seu titular, para cumprimento do Programa de Trabalho Anual, segundo os princípios ... no parágrafo anterior como despesa operacional ... § 3º As doações e os patrocínios na ...
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Decreto nº 9.547 de 30/10/2018. Institui o Programa Brasil Mais Produtivo.
... III - a promoção da cultura de aperfeiçoamento contínuo no processo produtivo das empresas ... , será designada como instituição responsável pela gestão operacional do Programa Brasil Mais Produtivo, sob a coordenação do Ministério da ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... proceder à alteração de seu programa normativo. b) Trata-se, a toda evi ... áticas oligárquicas marcaram tanto a cultura política brasileira que os seus traços ... de eventual dificuldade operacional em busca dessa espécie de doador. Isso ...
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Decisão monocrática Nº 7232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... , assim como aos beneficiários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos ... ela foram alteradas leis de incentivo à cultura ... Editada em 26.8.2022, a medida ... Executivo, haja vista a simplicidade operacional deste e a abrangência alcançada. Contudo, em um ...
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Princípio do não improviso
... a transição, de forma sintética, da cultura baseada no improviso para a cultura do ... árias para o estabelecimento de um programa" ou sistema voltado à gestão da saúde e seguran\xC3" ... á definir e estabelecer: a estrutura operacional, as atividades de planejamento, as ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... com o documento intitulado “Guia Operacional sobre Direitos Humanos e Desastres” elaborado ... 17 PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE ... como raça, condição socioeconômica, cultura ou poder”. 24 Nas palavras de Henri Acselrad, ... -
Direito Financeiro e Rent-seeking
... ção inanceira, orçamentária e operacional que leve em conta aspectos da economicidade e ... no caso está estruturada segundo ‘programa da norma’ e ‘âmbito da norma’. ( ... ) Com ... é indispensável “uma mudança de cultura na administração pública” ... Estamos em ...
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Redes Públicas de Cooperação e o Desenvolvimento Local: a experiência do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no Alto Vale do Itajaí
Este artigo, tendo como ponto de partida a Pró Mover, associação criada por agricultores do Alto Vale do Itajaí, que desenvolve ações dentro da rede de desenvolvimento do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), pretende analisar a real contribuição dessa rede pública de cooperação para o desenvolvimento local no Alto Vale do Itajaí. Por meio da realização de entrevistas semiestruturadas,...
... elementos de sustentabilidade, valorização do âmbito e cultura local, destacando a importância da participação cidadã para esse fim ... anos (de 2010 a 2013), desempenhando a função de Assistente Operacional e acompanhando todo o processo de desenvolvimento das políticas ... -
Transação tributária é realidade em Blumenau e modelo pode ser replicado
Cleide Pompermaier: Transação tributária é realidade em Blumenau
... ) evidencia a finalidade prática e operacional do saber, tendo sido o grande responsável pelo ... éditos tributários e não tributários, programa esse que, em nosso entendimento, pode ser ... ://www.accademianuovaitalia.it/index.php/cultura ...