programa operacional de cultura
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... comprovada, poderá ser considerada como certificação em Programa de Capacitação para fins de Progressão por Capacitação Profissional, ... , estruturada nas classes de Inspetor, Agente Especial, Agente Operacional e Agente, na forma do Anexo I desta Lei ... § 1o As atribuições ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
... VII - o programa exploratório mínimo e os investimentos ... do consórcio caberá ao seu comitê operacional ... Art. 23. O comitê operacional será ... I - da educação; ... II - da cultura; ... III - do esporte; ... IV - da saúde ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , incluindo atividades de natureza operacional, se assim determinar o interesse nacional ou ... , que possam servir de substrato, meio de cultura, vetor ou veículo de disseminação de pragas ou ... coordenará e avaliará periodicamente o Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.181, DE 18 DE JULHO DE 2023
... , de 16 de setembro de 2021, institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e ... operacional de benefícios e avaliação social de ... áveis 42207 Plano Especial de Cargos da Cultura 442023 Assistente Institucional I NS 3 42207 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... e o afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País, de ... 2006, para o Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei no 11.233, de 22 de dezembro ... anos exercendo atividades de natureza operacional voltadas ao patrulhamento ostensivo e à ...
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DECRETO Nº 7179, DE 20 DE MAIO DE 2010. Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, Cria o Seu Comite Gestor, e da Outras Providencias.
... ça pública, educação, desporto, cultura, direitos humanos, juventude, entre outras, em ... ção social nos Territórios de Paz do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - ... articulação com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, ...
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DECRETO Nº 94664, DE 23 DE JULHO DE 1987. Aprova o Plano Unico de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987.
... cultura; ... II - as inerentes ao exercício de ... somente será contratado para atender a programa especial de ensino, pesquisa e extensão, de ... operacional necessário ao cumprimento dos objetivos ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções, equipamentos e capacidade operacional do estabelecimento; ... ... a ser importada, a origem, o destino, a cultura" e a área em que serão eles utilizados ... \xC2" ... do produto, por meio da implantação de programa de análise de perigos e pontos críticos de ...
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DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
... em conformidade com o Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma ... que tenham estudantes selecionados pelo Programa Universidade para Todos - Prouni; b) aos ... ábil, financeira, orçamentária e operacional; XI - respeitar e cumprir o manual de aplicação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... e cinco centésimos por cento) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... relativas ao custeio administrativo e operacional da administração pública federal; ... c) os ... de natureza continuada nas áreas de cultura, assistência social, saúde e educação, ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... esportiva e o Plano Nacional pela Cultura de Paz no Esporte. § 1º Entende-se por esporte ... responsável pela inserção de dados no programa de declaração e pela veracidade das ... ; e IV - garantia de continuidade operacional mediante auditoria externa. Seção II (VETADO) ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... á a cobrança das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de ... integralmente o eventual resultado operacional na manutenção e desenvolvimento de seus ... Outros estabelecimentos de cultura ... Estabelecimentos de Cultura Física ...
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Medida Provisória nº 1.065 de 30/08/2021. Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências.
... no aumento de capacidade, no aprimoramento ou na adaptação operacional de infraestrutura ferroviária ou material rodante, inclusive na ... das ferrovias, em cooperação com as instituições associadas à cultura nacional, de modo a orientar e estimular a participação dos ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 1. a Secretaria da Cultura; ... 2. a Secretaria da Ciência e Tecnologia; ... III - transmitir ao Secretário-Geral o programa das solenidades e recepções oficiais a que ... II - Departamento Técnico-Operacional ... Art. 139. Ao Departamento Técnico-Normativo ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... PROGRAMÁTICA ... PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ... Programa de ... Federal - Postos de Fiscalização Operacional - No Estado de Goiás ... Construção da Sede ... Atividades ... Promoção e Fomento à Cultura Brasileira ... 5025 20ZF 0001 ... Promoção e ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Social e R$ 0,00 (zero real) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura ... § 1º Desde que o gasto seja discriminado ... da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades; e ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... VI - o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da ... ábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial; ... c) no planejamento nacional de ... IV - da Cultura; ... V - da Defesa; ... VI - do Desenvolvimento ...
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DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... de fomento do sistema de financiamento à cultura. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das ... cultural visa à implementação: I - do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, de que ... ão pública não dispor de capacidade operacional para realizar a visita de verificação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... CULTURA, JUSTIÇA, SEGURANÇA E ... aprofundamento do programa" de desestatização; ... modernização das For\xC3" ... ária e melhoria de seu desempenho operacional, adaptando as Cias. Docas às funções de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... creditados em contas individuais pelo Programa de Integração Social (PIS) e pelo Programa de ... , pela implementação e manutenção da cultura fumageira; ... c) o valor da alienação de bens ... -base é a soma algébrica do lucro operacional (Capítulo V), dos resultados não operacionais ...
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DECRETO Nº 8084, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. Regulamenta a Lei 12.761, de 27 de Dezembro de 2012, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador e Cria o Vale-cultura.
... I - poderá deduzir o valor despendido a título de aquisição do vale-cultura como despesa operacional para fins de apuração do IRPJ; e ... II - deverá adicionar o valor deduzido como despesa operacional, de que trata o inciso I, para fins de ...
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ção de projetos integrantes do Programa Nacional de Reforma Agrária, o pagamento poderá ... ção agrária, por meio de prática de cultura efetiva; ... II - o respeito à legislação ... , incluída a prestação de apoio operacional aos referidos processos, de forma a viabilizar a ...
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Lei nº 9.874 de 23/11/1999. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... relevantes pelo Ministerio de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à ... por seu titular, para cumprimento do Programa de Trabalho Anual, segundo os princípios ... no parágrafo anterior com despesa operacional ... § 3º As doações e os patrocínios na ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de ... ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do ... 2058 156M Modernização Operacional do Exército Brasileiro ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... VI - supervisionar o suporte técnico-operacional às atividades de processamento de dados ... ão e ao pagamento de benefícios do Programa do Seguro-Desemprego, observada a competência do ... iniciativas destinadas à difusão da cultura exportadora e à integração de empresas ...