projetos de leitura infantil
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... ências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que ... como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; ... II - a ... III - estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ável e crescimento e desenvolvimento infantil, bem como sobre formas de favorecer a criação ... II - serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social de garantia ... , excepcionalmente, designar data para sua leitura no prazo máximo de 5 (cinco) dias ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... EDUCAÇÃO INFANTIL ... 09 1.1. Diagnóstico.09 1.2. Diretrizes.12 ... Os projetos foram distribuídos às Comissões de Educação, ... 32, o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo constituem meios para o ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... pela Delegacia Regional do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações ... VI - sejam egressos do trabalho infantil"; ou ... #Incluído pela Medida Provisória n\xC2" ... minutos para aduzir sua defesa, após a leitura da reclamação, quando esta não for dispensada ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... funções de magistério na educação infantil" e no ensino fundamental e médio ... #Inclu\xC3" ... IV - realizadas no apoio a projetos de desenvolvimento científico ou tecnológico, ... XIV- ligação e leitura de medidores; ... XV- manutenção de ...
-
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... da Administração Pública Federal, os projetos que forem submetidos à sanção presidencial; ... nacionais nos campos de saúde materno-infantil, saúde bucal, saúde mental, nutrição, ... Pró-Memória, a Fundação Nacional Pró-Leitura ...
-
DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023
... ção dos profissionais da educação infantil e dos anos iniciais do ensino ... e no aprofundamento das competências em leitura e escrita das crianças matriculadas na rede de ... participantes do Compromisso por meio de projetos de manutenção, reforma e ampliação no âmbito ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... pela concentração de gastos em grande projetos de investimento. A prioridade ao social, conforme ... para reduzir a taxa de mortalidade infantil. O segundo, de merenda escolar, tem como meta ... da regressão por desuso das técnicas de leitura e escrita ... 1.4. Educação especial ... Não ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Evidentemente que sua leitura há de ser feita por inteiro, não em tiras , vez ... que ( i )informe o status de todos os projetos de lei apresentados pela Presidência da ... 069/1990 - ARMAZENAMENTO DE PORNOGRAFIA INFANTIL. PRISÃO DETERMINADA PELO TRIBUNAL APÓS O ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... as galácticas decisões (sugiro a leitura de Eles os Juízes – Piero Calamandrei). Por ... , aqueles tenham seus sonhos e PROJETOS DE VIDA , dilacerados, por conta da iniquidade de ... neurológicos, sobretudo na idade infantil, provocam lesões residuais por toda a ...
-
A prevenção e erradicação do trabalho infantil: a formulação de políticas públicas a partir da realidade local
O tema do presente artigo envolve a formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. O objetivo geral é a compreensão da formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. Os objetivos específicos são contextualizar o trabalho infantil, sistematizar a proteção jurídica contra...
... de compreensão do novo paradigma, em tentar realizar uma leitura do Direito da Criança e do Adolescente com as lentes epistêmicas da ... As diretrizes “da política, dos planos, dos programas e dos projetos” (SCHMIDT 2018, p. 137) orientam “a prática através de ações e ... -
Direito Constitucional
... , previsão de iniciativa popular para projetos de emendas ... (B) A Constituição da ... É o que se extrai da leitura do art. 27 da Lei 9.868/1999 ... Gabarito ... ao Município atuar apenas na educação infantil ...
-
Licitações
... técnicos preparatórios, anteprojetos, projetos e termos de referência (art. 6º), sobre matriz ... condenados por exploração de trabalho infantil ou análogo à condição de escravo, estejam em ... 158. Esses dois dispositivos, em uma leitura apressada, induziriam a interpretação de que ...
-
A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... Transitórias – ADCT, que na nossa leitura, como já observamos, estabelecem prazos ... ensino infantil, fundamental e médio, fixados em Lei pelo ... , poderiam subsidiar também projetos de iniciativa estadual e municipal, desde que com ...
-
Direito constitucional
... Artigos para leitura na CF/88 Art. 5, LXXI Art. 52 Art. 60 Art. 61 ... V – vetar projetos de lei, total ou parcialmente; ... VI – ... ão e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental; ... VII – prestar, ...
-
Políticas de Transferência de renda e combate ao trabalho infantil no campesinato, no Brasil um debate necessário
Qual a relação entre políticas de transferência de renda e o arrefecimento do trabalho infantil, dentre famílias camponesas, no Brasil? Esta importante pergunta é parte do trabalho de pesquisa de tese de Doutorado em Políticas Públicas, em curso. Neste artigo, recorremos a fontes bibliográficas e documentais, com ênfase nos descritores: avaliação, políticas públicas, trabalho infantil,...
... ília camponesa serem pautadas pelo horizonte das gerações, em projetos para o futuro. Nesta direção, eixo central na associação camponesa ... vem da análises econômicas do campesinato, como se pode ver na leitura de tais análises feita por Ellen Woortmann (1995). 42 ă Valmir Luis ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de suporte do mais importante dos projetos sociais do atual governo, o Bolsa Família, e a ... ânea, a erradicação da paralisia infantil (poliomielite). 139 ... Faz parte do ... Advirta-se, para logo, que a atenta leitura do citado art. 202, da Constituição, revela que ...
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... ótica, saudações nazistas, pornografia infantil virtual, video-games violentos, doações ... Ao passo que muitos projetos de lei sobre a Internet visam iniciar a ... de acesso a aplicações da Internet: Uma leitura ampliativa do art. 5º, VIII do Marco Civil da ...
-
Os meios de obtenção da prova digital
... , distribuíram produtos de pornografia infantil, difundiram declarações falsas em contexto de ... dispositivos necessários à respectiva leitura; e.2) realização de uma cópia dos dados, em ... ís; para implementar as decisões e os projetos do citado Comitê, foi criado o Núcleo de ...
-
Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... Projetos Selecionados: ... Finalidade Modalidade Valor ... Cirandas de Histórias: ... leitura e literatura para ... crianças migrantes e ... Revitalização do ... espaço infantil da ... Biblioteca Comunitária ... 39.433,20 ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... o levantamento dos serviços, programas, projetos e ... benef1cios sociais existentes para os ... É o que emerge da leitura do art. 14 da Declaração Universal dos ... ão e do Estado, programas de educação infantil e de ... ensino fundamental; ... VII - prestar, ...
-
Acordao N° 1356411 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Administrativo e constitucional. Aposentadoria especial de professor. Contagem de tempo de serviço especial - período referente à readaptação funcional - trabalho técnico pedagógico - função de magistério. Tempo especial reconhecido. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra sentença que julgou improcedente o seu pedido inicial referente à...
... ; apoio ao bibliotecário na sala de leitura; apoio na sala de vídeo ... (tele-classe); apoio na elaboração e execução de projetos pedagógicos da escola. Pretende que lhe seja ... funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio ... fixado em ... -
Direitos da Criança
... com vistas a: a) reduzir a mortalidade infantil; b) assegurar a prestação de assistência ... com caracteres de tamanho que permita a leitura à distância ... § 2 o O texto contido no ... rechaçar a aprovação dos Projetos de Emenda Constitucional n. 18 e 35 de 2011, que ...