promessa contrato permuta
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Acórdão Nº 0304261-18.2016.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
... ajuizou a Ao Ordinria de Resciso de Contrato de Compra e Venda de Imvel e Aditivo Contratual ... Compromisso de Compra e Venda de Imvel e Promessa de Permuta", tendo como objeto o imvel ...
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Acórdão Nº 0311303-55.2015.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
... ajuizou a Ao Ordinria de Resciso de Contrato de Compra e Venda de Imvel e Aditivo Contratual ... Compromisso de Compra e Venda de Imvel e Promessa de Permuta", tendo como objeto o imvel ...
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Acórdão nº 2008/0267297-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO CIVIL. RESCISÃO DE CONTRATO. ART. 40 DA LEI 4.591⁄64 - LEI DE CONDOMÍNIO ... PERMUTA DE TERRENO URBANO POR ÁREA CONSTRUÍDA ... (nulidade relativa) do contrato de promessa de compra e venda de unidade condominial, ...
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Acórdão Nº 0300273-09.2015.8.24.0139 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-11-2021
... bens razo pela qual requer a resciso do Contrato entabulado entre as partes.Citada, a parte ... e, por fim, a nulidade do contrato de permuta anteriormente realizado. (fls. 46-52). Anexou ... APELAO CVEL. AO DE RESCISO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA C/C CANCELAMENTO DE REGISTRO ...
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Acórdão Nº 0300849-02.2015.8.24.0139 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-11-2021
... , razo pela qual requer a resciso do Contrato entabulado entre as partes.Citada, a parte ... e, por fim, a nulidade do contrato de permuta anteriormente realizado. (fls. 46-52). Anexou ... APELAO CVEL. AO DE RESCISO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA C/C CANCELAMENTO DE REGISTRO ...
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Acórdão Nº 0326496-56.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
... Sustenta a autora que firmou "Contrato Particular de Compromisso de Construo e de a de Imveis com Promessa de Dao em Pagamento" com a r, por meio do qual, ... de Compromisso de Construo e de Permuta de Imveis com Promessa de Dao em Pagamento", com ...
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Acórdão Nº 0018592-49.2001.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-02-2024
... : (I) em 28.12.1993, os autores firmaram contrato de compromisso particular de compra e venda com a ... casa de alvenaria, conforme escritura de permuta do imóvel. Tal despesa será também considerada ... QUE FIGURAM COMO FIADORES DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA EM DEBATE. AUTORES QUE ...
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Acórdão nº 1023189-12.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-05-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA E ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO – CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL E PERMUTA DE IMÓVEL RURAL COMO PARTE DO PAGAMENTO – IMÓVEL GRAVADO COM USUFRUTO VITALÍCIO E SUCESSIVO EM FAVOR DE TERCEIROS ALHEIOS À NEGOCIAÇÃO E AO CONTRATO DE PERMUTA – PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA IMISSÃO NA POSSE DA ÁREA OBJETO DO...
... , nulidade ou anulação, Imissão, Promessa de Compra e Venda]Relator: Des(a). CLARICE ... E ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO – CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE EL RURAL E PERMUTA DE IMÓVEL RURAL COMO PARTE DO PAGAMENTO – ... -
Decisão Monocrática Nº 0003594-07.2014.8.24.0125 do Terceira Vice-Presidência, 18-02-2020
... No tocante ao contrato" de cessão dos direitos sobre a sala comercial e \xC3" ... La Rosa firmou contrato particular de promessa de permuta de bens imóveis e material de pintura ...
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Acórdão Nº 5006449-74.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
... ME (terceira ré) contrato particular de promessa de permuta com torna, no ...
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Decisão Monocrática Nº 4000827-02.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 03-03-2020
... parte insurgente argumenta que celebrou contrato particular de promessa de permuta com torna e ...
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Acórdão Nº 0010664-96.1999.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-11-2023
... PERMUTA DE TERRENO COM CESSÃO DE CONTRATO DE ... RESOLVIDO o contrato de cessão de promessa de compra e venda firmado entre as ... partes e ...
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Decisão Monocrática Nº 4025531-16.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 02-12-2019
... (a) em 20/12/1995, as partes celebraram "contrato de arrendamento", visando à exploração de uma ... aos termos do "contrato particular de promessa de permuta com torna de área rural e de ...
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Acórdãos nº 2076176-93.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... dos ora autores em contrato de promessa de permuta de bens imóveis ...
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Acórdãos nº 2076176-93.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... dos ora autores em contrato" de promessa de permuta de bens im\xC3" ...
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Acórdão nº 52454790520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 28-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. BEM IMÓVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PERMUTA CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INADIMPLÊNCIA DAS PARCELAS. REFORMA DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO NA ORIGEM. No caso, as partes firmaram Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda, por meio do qual convencionaram a aquisição de imóvel, tendo a compradora sido...
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... reside no imóvel objeto da lide, cujo contrato de promessa de compra e venda está em torno de ... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PERMUTA CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TUTELA DE ... -
Acórdão Nº 0303637-12.2016.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
... no bairroIngleses e que realizaram contrato de permuta com a r, no qual o ru tomariaposse do ... ENTREGA DE TERRENO COM A PROMESSA DE RECEBIMENTO DE APARTAMENTOS. EMBARGOS DE ...
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Acórdão Nº 0306782-87.2017.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO PARTICULAR DE ... PROMESSA DE PERMUTA COM TORNA E ...
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Acórdão nº 50856418920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. BEM IMÓVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PERMUTA CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INADIMPLÊNCIA DAS PARCELAS. MANTIDA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO NA ORIGEM. BLOQUEIO DE VALORES. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS A JUSTIFICAR A CONCESSÃO DA LIMINAR PRETENDIDA. No caso, as partes firmaram Contrato Particular de Promessa de Compra e...
... óvel em nome de terceiros, porém, pelo contrato de financiamentos obtido pelos agravados, a ... , em 01/02/2021, Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de imóvel localizado na Rua ... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PERMUTA CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TUTELA DE ... -
Acórdão Nº 5037052-96.2023.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-02-2024
... ção do prédio residencial por meio de Contrato de Construção por Administração (Evento 14, ... firmaram o CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E DE PROMESSA PERMUTA DE ...
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Decisão Monocrática Nº 4011025-35.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-05-2019
... da execução são derivados do contrato particular de promessa de permuta são objeto de ...
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Acordao N° 1409095 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Processo civil. Civil. Apelação. Contrato particular de promessa de permuta. Denunciação da lide. Hipótese não verificada. Legitimidade ativa. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Vício do negócio jurídico. Erro. Não ocorrência. Culpa exclusiva do autor. Não ocorrência. Sentença mantida. 1. Trata-se de apelação interposta em face da sentença que, na ação de conhecimento, julgou improcedente o...
... PROCESSO CIVIL. CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO" PARTICULAR DE PROMESSA DE ... PERMUTA. DENUNCIAÇ\xC3" ... -
Concessão, QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS COM TORNA Quinto Termo Aditivo ao Con
QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PERMUTA DE BENS IMVEIS COM TORNA Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Promessa de Permuta de Bens Imveis com Torna, que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria de ...
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Acórdão Nº 0020788-11.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 14-07-2022
... CIVIL. AÇÃO DE ... RESOLUÇÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PERDAS E ... DANOS. SENTENÇA DE ... PARTICULAR DE COMPROMISSO DE PERMUTA COM TORNA E ... PROMESSA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO ...
- Acórdão nº 80017404320178050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 29 de Noviembre de 2018