prova testemunhal
1096455 resultados para prova testemunhal
-
A linguagem
... JCG_XAVIER_AQUINO.indd 81 02/12/2015 06:52:15 ... 82 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro ... 1. Elementos da Declaração ...
-
Capacidade para ser testemunha
... do testemunho, como também do princípio da livre apreciação da prova por parte do julgador1 ... Assim, “ogni uomo ragionevole, cioè, che ... 108 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro ... Antes de o indivíduo se pronunciar a ...
-
Prova testemunhal é válida para concessão de aposentadoria rural
Prova testemunhal é válida para concessão de aposentadoria rural
No trabalho rural, em que predomina a informalidade, o tempo de serviço para fins previdenciários pode ser comprovada por prova testemunhal. Seguindo esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com base em depoimentos ... -
Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... ção do local onde possam ser encontrados, nos crimes de que haja prova testemunhal, a denúncia deverá conter o rol das testemunhas, em número ...
-
Acórdão nº 2016/0284443-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA. DÉBITO. EXISTÊNCIA. PROVA PERICIAL. LEGALIDADE. INVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME PROBATÓRIO. PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL. ELEMENTOS INVOCADOS NO ACÓRDÃO. IMPUGNAÇÃO. INEXISTÊNCIA. SÚMULA Nº 283/STF. 1. Rever o entendimento do acórdão...
... PROVA PERICIAL. LEGALIDADE. INVERSÃO ... IMPOSSIBILIDADE. ... ATÓRIO. ... TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL. ELEMENTOS INVOCADOS NO ACÓRDÃO. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ROMPIMENTO DA BARRAGEM DO CAMARÁ. DANOS MATERIAIS. COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO. ADMISSÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Esta Corte Superior firmou entendimento de que, em casos excepcionais, admite-se a comprovação dos danos materiais a partir da prova...
... TESTEMUNHAL. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ ... da prova exclusivamente testemunhal, por reputar desarrazoada a ... -
Acórdão nº 2015/0319367-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA ... ESPECIAL POR IDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL ... CORROBORADO POR ROBUSTA PROVA TESTEMUNHAL. ...
-
Em vigor
Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.
... 3 A prova da cidadania, para ingresso em juzo, ser feita com o Ttulo eleitoral, ou ... - Caso no requerida, at o despacho saneador, a produo de prova testemunhal ou pericial, o juiz ordenar vista s partes por 10 (dez) dias, para ...
-
Acórdão nº 2014/0102489-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE PROVA MATERIAL. VALIDADE DOS DOCUMENTOS EM ... TESTEMUNHAL. EFICÁCIA PROBATÓRIA ...
-
Em vigor
Lei do Divórcio
... pedido, quando não houver contestação ou necessidade de produzir prova em audiência, e proferirá sentença dentro em 10 (dez) dias ... § 1º- ... III- se houver prova testemunhal, ela será produzida na audiência de ratificação do pedido de divórcio ...
-
Acórdão nº 2015/0024809-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INÍCIO DE PROVA MATERIAL. FRAGILIDADE DA PROVA ... testemunhal, aplicou a jurisprudência do STJ ...
-
Acórdão nº 2015/0168965-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ALTERAÇÃO ... CAPACIDADE ... PSICOMOTORA. ... TESTEMUNHAL. VALIDADE. REVOLVIMENTO DA MATÉRIA FÁTICO ... ser verificada mediante exame clínico, vídeo, prova" ... testemunhal ou outros meios de provas admitidos, \xC2" ...
-
Acórdão nº 2012/0248147-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS NºS 282/STF E 211/STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. EXAME DE DNA. RECUSA DOS RÉUS. PROVA TESTEMUNHAL. VALIDADE. 1. Ausente o prequestionamento de dispositivos apontados como violados no recurso especial,...
... PROVA TESTEMUNHAL. VALIDADE ... -
Acórdão nº 2009/0188697-0 de T6 - SEXTA TURMA
... DECLARAÇÃO ... TESTEMUNHAL. ... CONCEDIDA ... 1. No Direito Penal brasileiro, a prova oral, por seu caráter judicial e ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO ... DEMONSTRADO. ... NECESSIDADE ...
-
A oralidade do testemunho
... JCG_XAVIER_AQUINO.indd 97 02/12/2015 06:52:16 ... 98 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro ... o intérprete se expressem ...
-
Acórdão nº 2016/0250339-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. COMPROVAÇÃO DO ARROMBAMENTO PELA CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL CORROBORADA PELO RELATO EM JUÍZO DAS TESTEMUNHAS E DA OFENDIDA. PRESCINDIBILIDADE DO LAUDO PERICIAL. PROVA INÚTIL. DESAPARECIMENTO DOS VESTÍGIOS. AUSÊNCIA
... PROVA INÚTIL. DESAPARECIMENTO DOS VESTÍGIOS. AUSÊNCIA ... testemunhal ou a confissão do ... -
Acórdão nº 2015/0025698-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE PROVA TESTEMUNHAL. REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE PROVA ... -
Acórdão nº 2009/0131034-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR RURAL. TEMPO DE SERVIÇO. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO ... 1 ...
-
A testemunha como elo entre o juiz e o thema probandum
... Portanto, a aceitação de determinada prova testemunhal por parte do magistrado traduz-se num ato de confiança ...
-
Conclusão
... cônscios de que, por mais que se aperfeiçoe o instituto da prova testemunhal, ele sempre será um meio probatório que produzirá dúvida ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROVA TESTEMUNHAL. ... INSUFICIÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ ...
-
Acórdão nº 2006/0096488-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. PROVA TESTEMUNHAL. ALEGAÇÃO DE FALSIDADE. ART. 485, INCISO VI, DO CPC. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO RESCINDENDO. PROVA MATERIAL (CERTIDÃO DE CASAMENTO). FUNDAMENTO DIVERSO INDEPENDENTE. AUSÊNCIA DE VÍCIO. PRETENS&
... PROVA ... com supedâneo não somente na prova testemunhal, ora maculada como falsa, ... -
Acórdão nº 2014/0236173-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INÍCIO DE PROVA MATERIAL. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO ... a ser computado, contanto que corroborado por prova testemunhal idônea ... capaz de ampliar sua eficácia ...
-
Acórdão nº 2014/0031163-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROVA MATERIAL. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO ASSENTADO ... a ser computado, contanto que corroborado por prova testemunhal ... idônea capaz de ampliar sua eficácia ...