prova testemunhal
-
Acórdão nº 2016/0201693-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... prova material, da análise da prova testemunhal foi possível ...
-
Acórdão nº 2008/0221802-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... prova material somente sobre parte do lapso temporal ... complementada por idônea e robusta prova testemunhal (REsp ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. PROVA TESTEMUNHAL FRÁGIL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVA. SÚMULA N. 7 DO STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. I - Havendo o Tribunal de origem, com base no acervo fático-probatório dos autos, entendido que, apesar da documentação apresentada, a prova testemunhal se...
... TRABALHADOR RURAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE ... TESTEMUNHAL ... IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVA. ... -
Acórdão nº 2016/0042906-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MATERIAIS ... INDEFERIMENTO ... TESTEMUNHAL. PRINCÍPIO DA LIVRE PERSUASÃO RACIONAL. ... 2. Sendo o juiz o destinatário da prova, lhe é facultado, sob o pálio ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... IDADE RURAL. EMPREGADO "BOIA-FRIA". INÍCIO DE PROVA ... MATERIAL CORROBORADO PELA PROVA TESTEMUNHAL. OFENSA ...
-
Acórdão nº 2016/0158699-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. AUSÊNCIA DE PERÍCIA VÁLIDA. LAUDO JUNTADO AOS AUTOS A DESTEMPO. FLAGRANTE ILEGALIDADE. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. ...
... vestígios, podendo apenas ser suprido pela prova testemunhal quando não ... puderem ser mais colhidos. ... -
O fundamento do dever de testemunhar
... 1Mittermayer, Tratado da prova, cit., p. 279 ... 2Malatesta, Lógica de las pruebas, cit., p. 73 ... 120 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro ... tiempo un derecho del Estado, que hace ...
-
Acórdão nº 2016/0129732-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE PSICOMOTORA. ETILÔMETRO. PROVA ... testemunhal" ou outros meios de provas admitidos, observado o \xC2" ...
-
Acórdão nº 2011/0199956-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. (I) WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. (II) ALEGAÇÃO DE QUE A CONDENAÇÃO SE FUNDOU, UNICAMENTE, EM PROVA TESTEMUNHAL. IMPROCEDÊNCIA. MENÇÃO NO ACÓRDÃO A QUO DE OUTRAS FONTES DE CONVICÇÃO. (II) PRETENSÃO DE ...
... TESTEMUNHAL. ... IMPROCEDÊNCIA. MENÇÃO NO ACÓRDÃO A QUO DE OUTRAS ... PRETENSÃO ... RECONHECIMENTO DE NULIDADE DA PROVA MATERIAL DO ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROVA TESTEMUNHAL. ...
-
Acórdão nº 2015/0039353-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PROVA. FATO OCORRIDO EM 2005. POSSIBILIDADE ... testemunhal, na forma prevista no art. 366 do Código de ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DE PROVA TESTEMUNHAL. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULA 7 E 149 DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. No caso, tendo o acórdão de origem firmado o entendimento com base nas provas apresentadas, infirmá-lo demandaria o revolvimento do material fático-probatório, o...
... AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DE PROVA ... TESTEMUNHAL. ... PRINCÍPIO ... CONVENCIMENTO ... -
Acórdão nº 2015/0309075-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TESTEMUNHAL. ... ENTENDIMENTO ... 1.348.633/SP ... colacionados como início de prova material não precisam se referir a ...
-
Acórdão nº 2012/0073888-6 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE PERÍCIA SUPRIDA PELA PROVA" TESTEMUNHAL. ... WRIT NÃO CONHECIDO. ... 1. Esta Corte e o\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0190730-0 de T5 - QUINTA TURMA
... III - "A antecipação da produção de prova", com base no art. 366 do ... Código de \xC2" ... modo, para compatibilizar a antecipação da prova testemunhal ...
-
Acórdão nº 2015/0235582-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL. DELINEAMENTO FÁTICO. REEXAME ACERVO PROBATÓRIO. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTOS NÃO AFASTADOS. 1. Não implica o reexame do acervo probatório o acolhimento do delineamento fático realizado pelas instâncias ordinárias. 2. As ...
... provatestemunhal, apta a ampliar sua força probante ... -
Acórdão nº 2008/0140720-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PROVA MATERIAL CONTEMPORÂNEA. INEXISTÊNCIA. ... INCIDÊNCIA ... testemunhal" colhida ... 2. A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça\xC2" ...
-
Acórdão nº 2013/0404208-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE CAMARÁ. INUNDAÇÃO E ALAGAMENTO EM RESIDÊNCIA. DANO MATERIAL. COMPROVAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS POR PROVA TESTEMUNHAL. POSSIBILIDADE. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. 1. Esta Corte Superior já se manifestou, em diversos...
... MATERIAL. COMPROVAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS POR PROVA ... TESTEMUNHAL. POSSIBILIDADE. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA DE ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PERÍCIA SER SUPRIDA POR PROVA TESTEMUNHAL. ART. 167 DO ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REDIBITÓRIA. RECLAMAÇÃO QUE OBSTA A DECADÊNCIA. COMPROVAÇÃO PELO CONSUMIDOR. POSSIBILIDADE DE DAR-SE DOCUMENTALMENTE OU VERBALMENTE. PLEITO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. 1. Ação ajuizada em 22/06/2012. Recurso especial concluso ao gabinete em 05/09/2016....
... POSSIBILIDADE ... DOCUMENTALMENTE ... VERBALMENTE. ... TESTEMUNHAL. ... JULGAMENTO ... ANTECIPADO ... em virtude do indeferimento da produção de prova ... testemunhal requerida ... -
Acórdão nº 2015/0320533-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PROVA. FATO OCORRIDO EM 2002. POSSIBILIDADE ... testemunhal, na forma prevista no art. 366 do Código de ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedentes. 2. O...
... SUPRIMENTO DO EXAME TÉCNICO PELA PROVA" ... TESTEMUNHAL ... 1. Da leitura dos artigos 158 e \xC2" ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ANTERIOR À DATA DO DOCUMENTO APRESENTADO. PROVA ... TESTEMUNHAL. ... POSSIBILIDADE. ...
-
Acórdão nº 2016/0101635-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE RURAL. PROVA TESTEMUNHAL. ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá ... suprir-lhe a falta" ...