providencia social formulário
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5004537-80.2017.4.04.7122),07-02-2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... RECORRENTE ... JAIRO DA ROSA LEFFA ... , para tanto, a apresentação do formulário padrão preenchido pela empresa (SB-40, DSS-8030 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5001357-96.2016.4.04.7120),07-02-2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... RECORRIDO ... SEBASTIAO VILANOVA ... , para tanto, a apresentação do formulário padrão preenchido pela empresa (SB-40, DSS-8030 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5012382-11.2017.4.04.7108),07-02-2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... RECORRIDO ... ANTONIO HENSEL ... , para tanto, a apresentação do formulário padrão preenchido pela empresa (SB-40, DSS-8030 ...
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Acórdão, Processo nº 5001860-87.2018.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... -A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOTribunal ... ão se exigindo menção expressa, no formulário, nesse sentido, já que no modelo de PPP ...
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Decisão monocrática Nº 1450223 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-08-2023
... FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL. INAPTIDÃO DO CANDIDATO. CONDUTAS INCOMPATÍVEIS ... a verdade quando do preenchimento do formulário para ingresso na Corporação, visto que ...
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Contexto e estrutura jurídico-normativa da denúncia espontânea
... , é imperioso ter em conta o fenômeno social dos meios eletrônicos e/ou digitais de ... lei, frise-se bem, não exige forma, formulário ou procedimento para que a denúncia se ...
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Acórdão, Processo nº 0001206-56.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... -N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ...
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Acórdão, Processo nº 5001591-58.2018.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... -A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOTribunal ... ção do tempo especial seja feita por formulário, ancorado em laudo técnico elaborado por ...
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Acordão da , 14-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. FLAGRANTE DELITO. DINÂMICA DELITIVA QUE INDICA A PRÃTICA DE CRIME NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA. FUGA DO AGENTE, TENTATIVA DE SE LIVRAR DAS DROGAS E RESISTÊNCIA À PRISÃO. SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE ENTORPECENTES, MUNIÇÕES, PETRECHOS DO TRÃFICO
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Direito Penal
... criminal preventiva, em que o controle social enérgico de condutas menos graves (como a quebra ... legais e seja reduzida a termo em formulário próprio, conforme modelo aprovado pelos órgãos ...
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Acórdão Nº 1409911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL. EXCLUSÃO. INAPLICABILIDADE ... DO TEMA 22 DA ... INVESTIGAÇÃO ... INFORMAÇÃO ... FORMULÁRIO ... ESPECÍFICO ... NECESSIDADE DE REEXAME DO ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... Nomeio como Perita a Assistente Social Claudimeire Gomes de Souza CRESS 06394/BA para ...
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Acórdão, Processo nº 0058831-17.2008.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... RIBEIRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Advogado do(a) APELANTE: INGRID MARIA ... ão se exigindo menção expressa, no formulário, nesse sentido, já que no modelo de PPP ...
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Decisão monocrática Nº 1407528 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL. INAPTIDÃO DO CANDIDATO. CONDUTAS INCOMPATÍVEIS ... a verdade quando do preenchimento do formulário para ingresso na Corporação, visto que ...
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Decisão monocrática Nº 1458641 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2023
... REPROVAÇÃO EM EXAME DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... FORMULÁRIO ...
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Decisão monocrática Nº 1410913 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL. INAPTIDÃO DO CANDIDATO. CONDUTAS INCOMPATÍVEIS ... a verdade quando do preenchimento do formulário para ingresso na Corporação, visto que ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... autora pelo regular encaminhamento do formulário de precatório acerca do crédito principal ... Reu: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - ...
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Algoritmo: o risco da decisão das máquinas
... , os quais reletem, também, o contexto social de quem os produziu. E tal preocupação se liga ... 22. As perguntas do formulário podem ser consultadas no site: ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Na área social", São Paulo tem grandes desafios a vencer. As pol\xC3" ... A Subsecretaria também providencia apoio logístico ao Governador e a ... ções quanto ao preenchimento do formulário de ... comunicação de pagamento por ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... /BA) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: .diario { font-weight: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator. (Processo0180716-38.2016.4.02.5151/01), 22-11-2017
... : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... RECORRIDA: OSVALDO ARRUDA DA SILVA ... ído, cumpre ressaltar que o referido formulário ... criado pela Lei 9.528/97 e é um documento ...
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Decisão da Presidência nº 444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2018
... à garantia da ordem pública: comoção social, periculosidade do réu, perversão do ... flagrante em preventiva por meio de formulário pré-formatado (HC 128.880, minha Relatoria, j ...
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Consultoria interna em conflitos no trabalho: prevenção do assédio moral no hospital de clínicas da UFPR
... temporânea de interação social e dos modos de gestão e organização do ... - reuniões de demanda – em formulário próprio que contém campos para data, ... que: 1) a Consultoria habitualmente providencia lenços de papel, água, café, suco, balas ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5003123-71.2017.4.04.7114),07-02-2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... RECORRIDO ... MARLEI BECKER ... , para tanto, a apresentação do formulário padrão preenchido pela empresa (SB-40, DSS-8030 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5000362-55.2017.4.04.7118),07-02-2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... RECORRIDO ... CLAUDIO EDISON DE ... , para tanto, a apresentação do formulário padrão preenchido pela empresa (SB-40, DSS-8030 ...