provimento 01 96
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Marzo de 2004
... Provimento nº 1/96 do C. TST, com base na legislação ... observassem o disposto no Provimento nº 01/96 do C. TST. Não há que se falar em ofensa aos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6148/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Marzo de 2004
... Provimento nº 1/96 do C. TST, com base na legislação ... observassem o disposto no Provimento nº 01/96 do C. TST. Não há que se falar em ofensa aos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-6148/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Marzo de 2004
... Provimento nº 1/96 do C. TST, com base na legislação ... observassem o disposto no Provimento nº 01/96 do C. TST. Não há que se falar em ofensa aos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-485/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2002
... 1º e 2º do Provimento nº 01/96 e arts. 3º e 6º do Provimento nº ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 96 ... #Revogado pela Lei nº 4.589, de ... único- Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, os químicos a que ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. Acresce e altera dispositivos das Leis nos 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, das Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e 4.348, de 26 de junho de 1964, e dá outras providências.
... a que se refere o § 4o, quando negado provimento a agravo de instrumento interposto contra a ... 96 ...
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Acórdão nº 2011/0046206-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8345/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Junio de 2004
... 46, -caput- , da Lei nº 8.541, de 23/01/92, e do art. 2º do Provimento nº 1/96 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-156/2000-005-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CÁLCULO. Não merece reparo o r. despacho agravado, pois a decisão está em harmonia com o Enunciado nº 264 do TST, não cabendo revista, à luz do Enunciado nº 333. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. A decisão está em consonância com o Provimento nº TST/CG nº 01/96, o que impossibilita o recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega...
... A decisão está em consonância com o Provimento nº TST/CG nº 01/96, o que impossibilita o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-156/2000-005-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CÁLCULO. Não merece reparo o r. despacho agravado, pois a decisão está em harmonia com o Enunciado nº 264 do TST, não cabendo revista, à luz do Enunciado nº 333. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. A decisão está em consonância com o Provimento nº TST/CG nº 01/96, o que impossibilita o recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega...
... A decisão está em consonância com o Provimento nº TST/CG nº 01/96, o que impossibilita o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-156/2000-005-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CÁLCULO. Não merece reparo o r. despacho agravado, pois a decisão está em harmonia com o Enunciado nº 264 do TST, não cabendo revista, à luz do Enunciado nº 333. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. A decisão está em consonância com o Provimento nº TST/CG nº 01/96, o que impossibilita o recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega...
... A decisão está em consonância com o Provimento nº TST/CG nº 01/96, o que impossibilita o ... -
Acórdão nº 2011/0179744-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECRETOS NS. 1.371/92, 2.736/96, 4.323/01, ... publicação do provimento ...
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Acórdão nº 2016/0135232-0 de T5 - QUINTA TURMA
... da prova, com amparo na Lei nº 9.296/96. ... Sexta Turma, julgado em 21/06/2016, DJe 01/07/2016). ... provimento ...
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Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... Imputação do art. 10 ... da Lei nº 9.296/96. Afastamento do sigilo de dados telefônicos de ... reclamação. Precedentes. Não provimento do agravo regimental ... Constrangimento ilegal ... 10 da Lei Complementar ... nº 105/01) comporta duas modalidades: intrusão (acesso ...
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Acórdão nº 2016/0220403-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... provimento a Recurso Especial, quando ... julgado em 15/12/2016, DJe 01/02/2017) ... 96", que regulamentava a forma de c\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0116203-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 9.316/96 ... DJACI FALCÃO, SEGUNDA TURMA, DJU de 01/04/1985 ... ão pela qual foi dado provimento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-30341/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Noviembre de 2002
... 1º e ... 2º do Provimento nº 01/96 e 3º e 6º do Provimento nº 02/93 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-757/2005-003-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Junio de 2007
... 46, caput, da Lei nº 8.541 de 23/01/92, e do art. 2º do Provimento nº 1/96 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-485/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2002
... 1º e 2º do Provimento nº 01/96 e arts. 3º e 6º do Provimento nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0113900-18.2007.5.06.0003 (01139-2007-003-06-00-1)), 16-09-2013
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. PAGAMENTO DO VALOR INCONTROVERSO COM INCLUSÃO DO PRINCIPAL ATUALIZADO E DE JUROS DE MORA. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO QUANTO AO REMANESCENTE. ABATIMENTO DOS VALORES PAGOS. EFEITOS. CRITÉRIO DE CÁLCULO. APLICABILIDADE DO ART. 354 DO CC. Os cálculos devem ser elaborados na forma do provimento CGJT nº 01 /96 e o disposto no art. 354
... devem ser elaborados na forma do provimento CGJT n º 01 /96 e o disposto no art. 354 do CC ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Marzo de 2003
HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A tese perfilhada pela Corte julgadora para reconhecer o direito às horas extraordinárias tem por suporte premissa fática, com análise das provas e circunstâncias constantes dos autos. Assim, para se chegar a uma conclusão diversa da aludida tese seria necessário o revolvimento de fatos e prova, que neste grau recursal é coibido, conforme entendimento jurisprudencial...
... renda hão de ser calculado a final (Provimento da Corregedoria nº 01/96 e OJ nº 228 ... da ... -
Acórdão nº 2003/0236535-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , com efeitos modificativos, para dar provimento ao Recurso Especial, explicitando que antes de ... do ativo, incidindo a taxa SELIC a partir de 01/01/96 até a decretação da quebra, na forma do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-13252/2000-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Noviembre de 2002
DESCONTOS DE IMPOSTO DE RENDA E DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PREQUESTIONAMENTO E MATÉRIA FÁTICA (ENUNCIADOS NºS 126 E 297 DO TST). Quando o Regional decide que o imposto de renda e os descontos para a Previdência Social devem observar o contido no Provimento nº 01/96 do TST, certamente que o recurso de revista não ultrapassa os óbices da falta de prequestionamento e da proibição de reexame de prova, ao...
PROC. Nº TST-AIRR-806.994/01.1 ... A C Ó R D Ã O ... DESCONTOS DE IMPOSTO DE ... Social devem observar o contido no Provimento nº 01/96 do TST, certamente que o recurso de ... -
Acórdão nº 2006/0196358-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ARTIGO 9º, XIII, DA LEI 9.317/96. ARTIGO 1º, DA LEI 10.034/2000. LEI 10.684/2003 ... pessoas que foram excluídas do SIMPLES entre 01/01/2000 e a edição da lei supracitada ... -se-lhes efeitos infringentes, para dar provimento ao recurso especial da Fazenda Nacional ...
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Acórdão nº 2013/0352957-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CORTE ETÁRIO. RESOLUÇÕES Nº 01"/2010 E Nº 06/2010 - ... CNE/CEB. \xC2" ... dos arts. 29 e 32 da Lei nº 9.394/96 (LDB) ... provimento" ao recurso especial da União e\xC2" ...