Púglia
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000030-27.2022.5.00.0000)
...ADVOGADO: MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO, OAB: 0029340 REQUERIDA: Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia TERCEIRA INTERESSADA: ANDRESSA DE MATOS OLIVEIRA CGACV/rab D E C I S Ã O Defiro o pedido da inicial para que as publicações/intimações ...
-
Decisões Monocráticas nº 742806 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2013
...Partes. Recte.(s) : Estado de SÃo Paulo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo. recdo.(a/S) : Ernesto Puglia Neto e Outro(a/S). adv.(a/S) : Marlene Heilig Lessa e Outro(a/S). adv.(a/S) : Maria Eurinete GonÇalves Lopes. recdo.(a/S) : Celso Luiz Pinheiro. ...
-
Decisões Monocráticas nº 744160 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2013
...Partes. Recte.(s) : Estado de SÃo Paulo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo. recdo.(a/S) : Ernesto Puglia Neto e Outro(a/S). adv.(a/S) : Marlene Heilig Lessa e ...
-
Decisões Monocráticas nº 163875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2019
...recte.(S) : Jose Carlos Oliveira Amaral. recte.(S) : Geraldo Alves. recte.(S) : Ana Celia Nogueira de Oliveira Puglia. recte.(S) : Maria Aparecida Felca Soares. recte.(S) : Maria Aparecida Couto de Melo. recte.(S) : Maria Lucia Ferreira dos Santos. recte.(S) : Maria ...
-
Decisões Monocráticas nº 722965 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2013
...Partes. Recte.(s) : Estado de SÃo Paulo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo. recdo.(a/S) : Ernesto Puglia Neto e ...
- Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001008-04.2022.5.00.0000)
-
Direitos não Estendidos ao Doméstico
...5.859/72, e no artigo 7º, parágrafo único, da Constituição Federal.” . (Juiz do Trabalho Convocado: Monica Batista Vieira Puglia. 000210956 20125010246. 4ª Turma. TRT da 1ª Região. Publicação: 13.9.2013). Divergindo do entendimento acima, constante das ementas exaradas ...
-
Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... por membros mais jovens da máfia italiana para recrutamento de novos membros, especialmente nas regiões da Sicília, sul da Calábria e Puglia (MUGGAH; FRANCISCO, 2020), onde também publicam vídeos expondo carros e motos de luxo, tatuagens, armas etc. . Corroborando estas afirmativas, ao ... -
Estelionato (Art. 171)
.... Defendem que é crime de estelionato: Noronha , Basileu Garcia , Bento de Faria , Capez , Puglia , Pierangeli , Tolomei , Fragoso , Marciano , Manzini , Mirabete , André Estefam , Pedro Campos , Euzébio Gómez, Masson, Sanches e ...
-
Abuso de incapazes (Art. 173)
...RESUMO PRÁTICO. Posição dominante: a primeira, ou seja, inexiste o crime. É a posição de Puglia, Bento de Faria, Fragoso, Pierangeli, Giurati, Mirabete, Mayrink, Manzini, Régis Prado, Noronha e Bitencourt, entre outros. 13. Casos criminais ...
-
Decisao Nº 0022735-77.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-07-2022
.... . . PROCESSO N. 0022735-77.2021.8.05.0001 . CLASSE: RECURSO INOMINADO . RECORRENTE : VIVIANE PUGLIA OLIVEIRA . RECORRIDAS : APPLE COMPUTER BRASIL LTDA e LOJA IPLACE . JUÍZO DE ORIGEM : 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) . . . . . ...
-
Redução populacional: Conheça cidades da Europa que pagam até R$ 400 mil para novos moradores
...Também é necessário abrir um negócio ou encontrar um emprego. Também ao sul do país, Candela, uma pequena cidade na região de Puglia, com cerca de 2.700 habitantes é uma das mais seguras da Itália. A vila oferece € 800 (R$ 4,3 mil) para solteiros, € 1,3 mil (R$ 7,1 mil) para ...
-
Aspectos relevantes sobre o delito de falsidade ideológica eleitoral
Aspectos relevantes sobre o delito de falsidade ideológica eleitoral
...Quando ao tipo objetivo, a falsidade ideológica (ou intelectual) é aquela definida por Puglia[3] como não revelada por sinais exteriores, porém concernentes ao seu conteúdo, assim exemplificada: (i) atestar como verdadeiros feitos em sua ... - Decisão monocrática Nº 203171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
-
Decisões Monocráticas nº 1061983 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2019
...recte.(S) : Jose Carlos Oliveira Amaral. recte.(S) : Geraldo Alves. recte.(S) : Ana Celia Nogueira de Oliveira Puglia. recte.(S) : Maria Aparecida Felca Soares. recte.(S) : Maria Aparecida Couto de Melo. recte.(S) : Maria Lucia Ferreira dos Santos. recte.(S) : Maria ...
-
Decisões Monocráticas nº 171852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2019
...recte.(S) : Jose Carlos Oliveira Amaral. recte.(S) : Geraldo Alves. recte.(S) : Ana Celia Nogueira de Oliveira Puglia. recte.(S) : Maria Aparecida Felca Soares. recte.(S) : Maria Aparecida Couto de Melo. recte.(S) : Maria Lucia Ferreira dos Santos. recte.(S) : Maria ...
- Decisão monocrática Nº 1310028 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001060-34.2021.5.00.0000)
...ADVOGADO: MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO, OAB: 0029340 REQUERIDO: Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia TERCEIRO INTERESSADO: EDER LUIZ ADAO CGACV/rab D E C I S Ã O Defiro o pedido da inicial para que as publicações/intimações processuais ...
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000063-17.2022.5.00.0000)
...)AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADA: RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO, OAB: 0012324AGRAVADA: DESEMBARGADORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA D E S P A C H O Trata-se de agravo em correição parcial interposto por ELIANE COUTINHO DE ARAUJO, terceira interessada, com pedido de ...
-
Decisões Monocráticas nº 1216405 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2019
...recte.(S) : Jose Carlos Oliveira Amaral. recte.(S) : Geraldo Alves. recte.(S) : Ana Celia Nogueira de Oliveira Puglia. recte.(S) : Maria Aparecida Felca Soares. recte.(S) : Maria Aparecida Couto de Melo. recte.(S) : Maria Lucia ...