qualificação de fornecedores
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023533-09.2021.8.19.0208 (Cível), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023533-09.2021.8.19.0208 Recorrente: EBAZAR COM BR LTDA., e MERCADOPAGO COM REPRESENTACOES LTDA (réus) Recorrido: FERNANDA DOS SANTOS CECCOPIERI (autora) Origem: 12°Juizado Especial Cível - Meier - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em
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Empreitada
... procedimento licitatório, não podemos afastar também a qualificação de contratos administrativos. Nesse sentido, deve-se observar o regime ... das incorporadoras, construtoras e agentes financeiros como fornecedores de produtos e serviços”. 26 Em verdade, não há como enquadrar, entre ...
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Aviso de Pré-Qualificação
... que foi ajuntado o anexo, referente ao modelo para preenchimento do Acordo de Qualidade, ao processo de Pré-qualificação Técnica de Fornecedores de Diluentes Água para Injetáveis em Ampolas de Vidro publicado em 18/10/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de ...
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RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2017
... n° 3/2017, processo 25387.000386/2017-40, que visa a pré-qualificação, com inscrição permanentemente aberta de fornecedores para futura ...
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Integration process analysis of the micro and small enterprises in oil, gas and energy Local Production Arrangement (LPA) of Duque de Caxias (RJ)/Analise do processo de insercao das micro e pequenas empresas no Arranjo Produtivo Local (APL) de petroleo, gas e energia de Duque de Caxias (RJ)/Analisis del proceso de insercion de las micro y pequenas empresas en el Arreglo Productivo Local (APL) de petroleo, gas y energia de Duque de Caxias (RJ).
... , gas e energia, e tambem os fatores de entrave na cadeia de fornecedores da Petrobras ... 3.2. Universo e amostra ... Analisando o universo das ...
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A legalidade do DDI - Due Diligence de Integridade da PETROBRAS com base na doutrina da Multi-level governance
... órico, reputação e práticas de combate à corrupção de fornecedores" e investidores da empresa ... Como entidade integrante da Administraç\xC3" ... 64: ... Art. 64. Considera-se pré-qualificação permanente o procedimento anterior à licitação destinado a identificar: ...
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Acordao N° 1327170 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Embargos de declaração. Direito civil e do consumidor. Ação indenizatória por danos morais e materiais. Causa de pedir remota. Falha na prestação de serviços médicos. Negligência e imperícia. Intervenção cirúrgica. Pretensões endereçadas ao hospital e ao médico cirurgião. Relação jurídica havida entre as partes. Código de defesa do consumidor. Incidência. Responsabilidade civil. Aferição. Prisma...
... RELAÇÃO ... ENTRE FORNECEDORES DE SERVIÇOS. SOLIDARIEDADE. DECORRÊNCIA DA ... INCIDÊNCIA NORMATIVA DO ... ante a literalidade do que nele está estampado, obstando a qualificação de vício apto ... a tornar opaca o desenlace ao qual chegara, a ... -
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQ S.01.23 - TRANSPETRO
... no âmbito da referida pré-qualificação.Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das licitações:- Fornecedores que tenham enviado, até as 23h59 de 13 de abril de 2023, o formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré-qualificação PQ.S.01.23 ...
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EDITAL Nº 2/2022
... ção de material; executar avaliação industrial e de qualificação de fornecedores; desenvolvimento de estudos sobre aplicabilidade de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQ S.03.22 - TRANSPETRO
... no âmbito da referida pré-qualificação.Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das licitações:- Fornecedores que tenham enviado até as 23h59 de 3 de fevereiro de 2023 o formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré-qualificação PQ.S.03.22 ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... definição das notas, aquele que leva em conta o perfil dos fornecedores dos contribuintes, um dos pontos mais polêmicos da legislação. Foi ... se possa auferir, em cada caso concreto, os limites para qualificação de uma operação como destinada a um consumidor final. No caso do ICMS, ...
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AVISO DE QUALIFICAÇÃO
... Logística, realizará a qualificação das empresas/marcas interessadas em fornecer REAGENTES relacionados no site www.caesb.df.gov.br/fornecedores, onde é possível realizar cadastro e conhecer procedimentos para a qualificação e obtenção do Certificado de Capacidade Técnica, o qual será ...
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Acordao N° 1729056 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Embargos de declaração. Consumidor e processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Contrato particular de crédito educativo. Execução forçada. Pretensão. Aviamento. Angularidade ativa. Fornecedores. Angularidade passiva. Consumidores. Crédito educativo. Fornecimento. Relação de consumo. Caracterização. Demandante. Natureza jurídica. Fundação. Finalidade. Operação de...
... PRETENSÃO. AVIAMENTO ... ANGULARIDADE ATIVA. FORNECEDORES. ANGULARIDADE PASSIVA ... CONSUMIDORES. CRÉDITO EDUCATIVO. FORNECIMENTO ... ante a literalidade do que nele está estampado, obstando a qualificação de vício apto ... a tornar opaca o desenlace ao qual chegara, a ... -
Aviso de Pré-qualificação Concorrência Pública nº 1/2019-BM
... , CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que está aberto o processo de Pré-qualificação técnica para futura contratação de fornecedores de COMPONENTES PLÁSTICOS, Concorrência Pública 001/2019-BM. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço ...
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Acordao N° 1414393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Embargos de declaração. Consumidor e processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Contrato particular de crédito educativo. Execução forçada. Pretensão. Aviamento. Angularidade ativa. Fornecedores. Angularidade passiva. Consumidores. Crédito educativo. Fornecimento. Relação de consumo. Caracterização. Demandante. Natureza jurídica. Fundação. Finalidade. Operação de...
... PRETENSÃO. AVIAMENTO ... ANGULARIDADE ATIVA. FORNECEDORES. ANGULARIDADE ... PASSIVA.CONSUMIDORES. CRÉDITO EDUCATIVO. FORNECIMENTO ... ante a literalidade do que nele está estampado, obstando a qualificação de vício apto ... a tornar opaco o desenlace ao qual chegara, denotando ... -
A pessoa com deficiência consumidora (hipervulnerável) e a teoria do desvio produtivo do consumidor
... de instrução dos produtos, os sítios eletrônicos dos fornecedores de produtos e serviços, as bulas de medicamentos e demais meios de ... ária final, nem sequer é necessário discutir a sua qualificação como consumidora, pois o CDC reconhece e presume a sua vulnerabilidade ...
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DESPACHO De 31 de julho de 2018
... participarão como membros da equipe auditora do NUPIC para qualificação dos fornecedores Energy Steel & Supply Company, e EPRI - Electric Power ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... Atenção à Saúde de forma regionalizada ... por meio da qualificação da assistência, ... com destaque para os Hospitais ... regionais, ... x Monitoramento de Fornecedores; ... x Recebimento e Inspeção de Materiais e Insumos; ... x Reposição ...
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Acordao N° 1704210 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Embargos de declaração. Consumidor e processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Contrato particular de crédito educativo. Execução forçada. Pretensão. Aviamento. Angularidade ativa. Fornecedores. Angularidade passiva. Consumidores. Crédito educativo. Fornecimento. Relação de consumo. Caracterização. Demandante. Natureza jurídica. Fundação. Finalidade. Operação de...
... PRETENSÃO. AVIAMENTO ... ANGULARIDADE ATIVA. FORNECEDORES. ANGULARIDADE PASSIVA ... CONSUMIDORES. CRÉDITO EDUCATIVO. FORNECIMENTO ... ante a literalidade do que nele está estampado, obstando a qualificação de vício apto ... a tornar opaca o desenlace ao qual chegara, denotando ... -
Acórdão, Processo nº 0003719-61.2014.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... I - A inicial acusatória contemplou a qualificação do acusado, a classificação do crime e o rol de testemunhas, apresentou ... de pagamentos em geral ou especificamente de salários e fornecedores e nem no que se refere aos alojamentos dos outros trabalhadores ... Os ...
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Acórdão, Processo nº 0002032-17.2019.4.03.6329, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-09-2022
... de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil) e fornecedores diversos através do SiMaC (Sistema de Qualificação de Materiais, ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... a ordem econômica (artigo 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores.” ... 23. Cf.: “Art. 51. São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços ...
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Acordao N° 1394532 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Direito de família e processual civil. Ação de destituição do poder familiar. Ministério público. Tutela de urgência. Suspensão do poder familiar e cadastramento dos menores para adoção. Menores anteriormente abrigados em instituição de acolhimento. Genitora e guardiã. Negligência quanto aos cuidados com os infantes. Qualificação. Motivação graves. Residência inadequada. Ausência de cuidados e...
... NEGLIGÊNCIA QUANTO AOS CUIDADOS COM OS INFANTES ... QUALIFICAÇÃO. MOTIVAÇÃO GRAVES. RESIDÊNCIA INADEQUADA. AUSÊNCIA DE ... CUIDADOS E ... familiar seus fornecedores em busca de pagamento pelas substâncias por ela adquiridas, restam ... -
aviso de QUALIFICAÇÃO
... á a qualificação das empresas/marcas interessadas em fornecer SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO relacionados no site www.caesb.df.gov.br/fornecedores, onde é possível realizar cadastro e conhecer procedimentos para a qualificação e obtenção do Certificado de Capacidade Técnica, o qual será ...
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AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CÓD: PQS0223
... informações, enviar e-mail para prequalificacao@transpetro.com.brCOMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃOGerência Setorial de Gestão de Fornecedores ...