raças de gatos
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O 'bem-estar animal' e a 'eficácia económica' de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
Este artigo apresenta o discurso oficial da agropecuária em Portugal no que concerne às formas que relata a exploração dos animais não-humanos para fins alimentares considerando dois âmbitos (interligados) que são reiteradamente tematizados pela indústria: o "bem-estar animal" e a "eficácia económica". Conforme a variedade de amostras recolhidas, vislumbra-se que o discurso oficial da...
... produtiva”, para além das empresas que promovem raças modificadas genetica-‐‑ mente (ou «raças melhoradas» ... pessoas, cães, cavalos, elefantes, gatos, baleias, golfinhos, etc.) possuidores de interesses ... - Raça da gata solta na mata após engano de bombeiros em MG custa até R$ 130 mil
- Raça da gata solta na mata após engano de bombeiros em MG custa até R$ 130 mil
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Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte-mg
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do Município de Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais. No âmbito do Município estudado, será analisado o avanço da legislação, das políticas públicas, da atuação governamental, não-governamental, e parceria entre o poder público e a sociedade civil para a construção do Direito...
... Código Sanitário, porém, prevê o controle reprodutivo de cães e gatos comoȱumaȱdeȱsuasȱcompetênciasǰȱestabelecidaȱnoȱincisoȱIXȱdeȱ ... de ataques de cães da raça conhecida por pitbull e de outras raças de grande porte a seres humanos ganharam destaque na mídia ... - Abandono de animais cresceu 250% no último ano
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Diário de bordo: saigon
... , muito mais cães de estimação do que esperava encontrar, de raças caras a vira-latas, alguns bem velhinhos. Parece que é graças a eles ... Não tive coragem ainda de perguntar qual é a situação dos gatos ... Escrevo num quarto de hotel em Siem Reap, no Camboja. Vim para cá ...
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O Direito enquanto normalização institucional: o caso do especismo
Esse artigo possui como objetivo mostrar como a aplicação de um método sócio-psicológico contribui para uma melhor compreensão do fenômeno jurídico e da normalização institucional, a partir do caso-exemplo do especismo. Trata-se de entender que o Direito constitui e é constituído por hábitos nãoconscientes, os quais precisam ser revisitados constante-mente de forma reflexiva e receptiva, se...
... um comportamento discriminatório não-legítimo contras outras raças a partir da pressuposição de superioridade de uma raça. Obviamente, ... completamente diferentes mesmo de animais da mesma espécie (há gatos, v.g., muito carinhosos, dependentes e carentes, ao contrário do ... -
A eliminação de todas as formas de trabalho forçado: Convenções ns. 29 e 105 da OIT
... europeus como pertencentes à mesma espécie humana, ou que haja raças inferiores e que as situações dos Estados desenvolvidos não são ... gatos” para laborarem em fazendas do sul do Pará atraídos pela promessa de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.931 do Mato Grosso do Sul, 28-06-2019
... alimento coadjuvante úmido; ... Uso: cães e gatos como ... suporte nutricional para ... anorexia, pós-cirúrgico, ... Apresentação: tamanho de ... croquete adaptado para cães ... de raças filhotes grandes ... 30/11/2019 ... Aquisição de Ração, ... Sementes, ...
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Propriedade viva: Um novo status para os animais dentro do sistema jurídico
Este artigo desenvolve a legitimidade de que os animais não-humanos podem possuir e exercer direitos legais. Esta proposta é apoiada pelo fato de que o sistema jurídico já abriga um número de leis que defendem os interesses dos animais como nossas leis penais anti- crueldade e as ‘civil trust laws’. Para tornar um pacote mais coerente de todos os animais relacionados com questões de política...
... os animais de base natural [por exemplo, cães e gatos]. 14 ... O leitor pode se surpreender ao saber que cães ... raças pode ser considerada como interferência não ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... reprodutores, matrizes, doses de sêmen e embriões melhorados de raças Zebu e ... Caracu. O IZ apresentou no evento Expogenética 2022 touros e ... seguir: continuidade da atuação no tema cães e gatos em sua interface com a conservação da ... biodiversidade, por meio da ...
- EUA vão barrar importação de cães do Brasil e de outros 112 países por conta da raiva
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Direitos trabalhistas como direitos LGBTI+: uma leitura queer dos retrocessos sociolaborais no STF
A partir da análise do conjunto decisório do STF, no qual, de um lado, há avanços em matéria de direitos LGBTI+ classicamente entendidos como tais, e, de outro, há graves retrocessos em matéria trabalhista, com especial destaque para as decisões relacionadas ao tema da terceirização, propõe-se uma análise crítica da ambiguidade do comportamento da Corte, considerando os lugares precários ocupados
... gays, pessoas trans e travestis, e tantas outras, de diferentes raças, origens, idades, as experiências serão substancialmente diferentes. O ... 2022 ... PELÚCIO, Larissa. Na noite nem todos os gatos são pardos: notas sobre a prostituição travesti. Cadernos Pagu , ... -
Novo constitucionalismo latino-americano no antropoceno: uma experiência comparada Brasil e Equador
A visão colonialista de observar a natureza, inicialmente como espaço inservível e posteriormente como objeto da dominação, implicou a deteriorização do espaço natural e a necessidade de positivação nas Constituições de normas de proteção. O artigo visa analisar o Direito Animal numa perspectiva comparada com base no tratamento jurídico dos direitos dos animais não-humanos na jurisprudência do...
... face aos animais, implicando a subjulgação de grupos étnicos, raças, saberes e cosmovisões. Com efeito, a cultura jurídica, como ... animais de estimação ou de companhia – especialmente cães e gatos ... -
Acórdão Nº 5025269-27.2022.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 02-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC.Apelação. Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, contra o réu que, em 06/02/2019, por volta das 19h10min, dirigiu-se até as dependências da ONG "Abrigo Animal" e lá, aproveitando-se da ausência de pessoas no local, ergueu uma canina sobre o muro de aproximadamente 2 metros de altura, e de cima soltou-a no espaço...
... 2º, I). Não bastasse, o mesmo diploma considera que "cães e gatos ficam reconhecidos como seres sencientes, sujeitos de direito, que sentem ... QUE, PERTINENTE A EXPOSIÇÕES E A COMPETIÇÕES ENTRE AVES DAS RAÇAS COMBATENTES, FAVORECE ESSA PRÁTICA CRIMINOSA - DIPLOMA LEGISLATIVO QUE ... -
Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... XIV - manter cães e gatos com função única de doar sangue; (NR) ... XV - promover sorteios, ... respeito às raças, etnias, religiões e povos tradicionais; (NR) ... III - a ...
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Pagar o 'pato' pelo 'gato'
... Se a Light perde receita com "gatos", aumenta-se a tarifa da energia; se há fraudes no seguro-desemprego, ... país em que a maioria dos habitantes é composta pela mistura de raças, cotas em faculdades e empregos públicos são mais que eleitoreiras, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 30-03-2022
... secas tipo pet para cães e gatos ... (Publicada em 26 de março de 2022) ... O SUPERINTENDENTE DE ... 1.82 BARÃO PRIME FILHOTES ACIMA DE 5KG 8,88 ... 1.83 BARÃO PRIME RAÇAS PEQUENAS ATÉ 5KG 12,82 ... 1.84 BARÃO PRIME RAÇAS PEQUENAS ACIMA DE 5KG ...
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Lei Nº 11.101/11: Análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no Município de Porto Alegre
O presente artigo tem por escopo analisar a Lei Municipal nº 11.101/11, do Município de Porto Alegre, a qual institui a Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA). Aborda as principais leis infraconstitucionais e a tutela jurídica do meio ambiente no Brasil. Apresenta conceitos, como o dos três animais não humanos destinatários da Lei estudada. Conceitua o que é crueldade sob a ótica do...
... visto nas ruas da Capital Gaúcha é o elevado número de cães e gatos abandonados, magros e doentes. A maioria destes animais um dia teve dono ... ), domesticado desde a pré-história apresentando grande número de raças e variedades. E, no Minidicionário Aurélio consta que é um mamífero ... -
Capital - 5ª vara cível e comercial
... porte, variação criada em laboratório, com mistura de outras raças igualmente ferozes, com porte físico ainda muito mais avantajado e ... , criação, comércio, circulação, transporte e adoção de cães, gatos e outros animais de companhia, no âmbito do Município de Salvador, em ...
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Acordao N° 1393041 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2021
Obrigação de fazer. Processo civil e civil. Ilegitimidade ativa, ausência de interesse processual, cerceamento de defesa e nulidade de sentença, por vício de fundamentação. Preliminares rejeitadas. Obrigação de fazer. Condomínio edilício. Cachorro da raça rottwiller. Grande porte. Coleira, guia curta e focinheira. Necessidade de utilização. Áreas comuns do condomínio. Ônus da sucumbência....
... gata de pequeno porte proveniente da mistura das raças" persa e e angorá, de nome Nina, ( ... ) ... medindo aproximadamente 40 cent\xC3" ... ão de Assembléia, de que se extrai o seguinte item “manter cães, gatos ou quaisquer ... outros animais domésticos nas áreas comuns do ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... NOME CIENTÍFICO OBSERVAÇÃO Abelhas Apis mellifera todas as raças/variedades, objeto da apicultura Alpaca Lama pacos Bicho-da-seda Bombyx ... Cães e gatos não devem ser mantidos em um veículo ou container por mais de seis horas ...