Readaptação
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3600-33.2011.5.21.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACIDENTE DO TRABALHO. READAPTAÇÃO. REDUÇÃO DA PARCELA -MANUTENÇÃO DE VANTAGEM POR READAPTAÇÃO-. Interposto à deriva dos requisitos do art. 896 da CLT, não merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... GMALB/pa/mal/AB/mn ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACIDENTE DO TRABALHO. READAPTAÇÃO. REDUÇÃO DA PARCELA "MANUTENÇÃO DE VANTAGEM POR READAPTAÇÃO". Interposto à deriva dos requisitos do art. 896 da CLT, não merece ... -
Acórdão nº 2011/0022363-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. TÉCNICO DO TESOURO NACIONAL. PLEITO DE READAPTAÇÃO COMO AUDITOR FISCAL DO TESOURO NACIONAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. ARTS. 460 E 515 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF.
... NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. TÉCNICO DO ... TESOURO NACIONAL. PLEITO DE READAPTAÇÃO" COMO ... AUDITOR FISCAL DO TESOURO NACIONAL. VIOLAÇÃO DO ART. ... 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTA\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0135869-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. EXECUÇÃO PENAL. (1) REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA. ART. 126 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. TELEOLOGIA. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA IN BONAM PARTEM. PRECEDENTES. (2) WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A finalidade do instituto da remição, ao abreviar a pena, é incentivar o bom comportamento do
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Acórdão nº AgRg no REsp 1209970 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA - RESILIÇÃO UNILATERAL - IMPOSIÇÃO PARA READAPTAÇÃO A NOVAS PROPOSTAS - ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA - OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - PRECEDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO DO STJ - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no REsp 1209970/GO, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 15/09/2011, DJe 28/09/2011)
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA - RESILIÇÃO UNILATERAL - IMPOSIÇÃO PARA READAPTAÇÃO A NOVAS PROPOSTAS - ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA - OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - PRECEDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO DO STJ - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ... - Extrato das licenças de Readaptação de Função dos servidores - Interior. (15943)
- Extrato das Licenças de Readaptação de Função dos servidores (15942)
- Readaptação, Assunto: Readaptação Expediente: 21/1300-0008414-2 Nome: Roberta Cortiana Ferreira Montagner Id.Func
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Acórdão nº 2015/0112519-8 de T6 - SEXTA TURMA
... readaptação" ao convívio social, a interpretação extensiva do ... mencionado dispositivo impõe-se nessas circunstâncias, \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0339078-1 de T6 - SEXTA TURMA
... readaptação" ao convívio social, a interpretação extensiva do ... mencionado dispositivo impõe-se no presente caso, o\xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 39644 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Além disso, concluiu que a readaptação não é necessária, porquanto não foi comprovada a incapacidade laboral, por considerar que o recorrente possui condições de realizar suas ...
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Acórdão nº REsp 1105483 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÃO - NÃO-OCORRÊNCIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA - RESILIÇÃO UNILATERAL - IMPOSIÇÃO PARA READAPTAÇÃO A NOVAS PROPOSTAS - ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA - OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - PRECEDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO DO STJ - RECURSO IMPROVIDO. I - Não se verifica a alegada violação do artigo 535 do Código de Processo Civil,
... - OMISSÃO - NÃO-OCORRÊNCIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA - RESILIÇÃO UNILATERAL - IMPOSIÇÃO PARA READAPTAÇÃO A NOVAS PROPOSTAS - ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA - OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - PRECEDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO DO STJ - RECURSO IMPROVIDO ... I - Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14500-60.2009.5.05.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REDUÇÃO INDEVIDA DA PARCELA -MANUTENÇÃO DE VANTAGEM POR READAPTAÇÃO-. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... 2ª Turma GMRLP/re/llb/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REDUÇÃO INDEVIDA DA PARCELA "MANUTENÇÃO DE VANTAGEM POR READAPTAÇÃO". Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido ... Vistos, ... - DECRETO Nº 95508, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987. Dispõe Sobre a Readaptação de Servidor do Quadro Permanente do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95609, DE 11 DE JANEIRO DE 1988. Dispõe Sobre a Readaptação de Servidor do Quadro Permanente do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 49.370 de 29/11/1960. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 3.780, DE 12 DE JULHO DE 1960.
- DECRETO Nº 92721, DE 29 DE MAIO DE 1986. Dispõe Sobre Readaptação e Inclusão de Servidor No Quadro Permanente da Universidade Federal de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93588, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Readaptação e Inclusão de Servidor No Quadro Permanente do Ministerio da Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93969, DE 23 DE JANEIRO DE 1987. Dispõe Sobre Readaptação e Inclusão de Servidores No Quadro Permanente do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95026, DE 13 DE OUTUBRO DE 1987. Dispõe Sobre Readaptação e Inclusão de Servidor No Quadro Permanente do Ministerio do Trabalho, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92636, DE 07 DE MAIO DE 1986. Dispõe Sobre Readaptação e Inclusão de Servidores No Quadro Permanente do Instituto de Administração Financeira da Previdencia e Assistencia Social, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92674, DE 16 DE MAIO DE 1986. Dispõe Sobre Readaptação e Inclusão de Servidores No Quadro Permanente do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
- Decretos Numerados. Decreto 9.729 de 15-10-2020 - Regulamenta o processo de reabilitação e de readaptação funcional do servidor
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Individualização e prevenção social do delito na Argentina: a readaptação das "classes perigosas"
O objetivo deste artigo é apresentar alguns avanços da pesquisa em torno do que se conceitua como processos de individualização na prevenção “social” do delito, a partir de um trabalho que delimitou como seu objeto de estudo as formas em que se construiu a pobreza e o delito, na confluência dos Programas Comunidades Vulneráveis e de Emprego Comunitário. Desta maneira, a partir de um enfoque...
- Extrato das Licenças de Readaptação de Função dos servidores efetivos da SEDUC - CAPITAL: ADRIANA PATRICIA PESQUEIRA DA ROCHA e outros. Extrato das Licenças de Readaptação de Função dos servidores efetivos da SEDUC- Interior (27948)