rede localiza
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Acórdão nº 1015399-37.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 07-12-2022
EMENTA RECURSO INOMINADO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO AFASTADA. RELAÇÃO DE CONSUMO. TARIFA DE ESGOTO. PROIBIÇÃO DE COBRANÇA NAS REGIÕES DA BACIA DA PRAINHA. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O IMÓVEL DA PARTE DEMANDANTE É ABASTECIDA POR REDE DE ESGOTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Inicialmente, afasta-se a preliminar de incompetência do Juízo, uma vez que a questão...
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Acórdãos nº 2011254-09.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2019
... , alegadamente causada por falhas construtivas da rede de escoamento do loteamento que se localiza ...
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Acórdãos nº 1011574-68.2015.8.26.0554 de 8ª Câmara de Direito Público, 24 de Mayo de 2018
... Falta de limpeza em terreno público em que se localiza viela sanitária. Obstrução na passagem de rede de ...
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Acórdãos nº 2158896-83.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 22 de Abril de 2019
... , alegadamente causada por falhas construtivas da rede de escoamento do loteamento que se localiza ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001357-79.2019.8.19.0087 (Cível), 03-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO AUTORAL DE AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA, E EXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO IMÓVEL ADQUIRIDO DOS 1º. E 2º. RÉUS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONVERTER EM PERDAS E DANOS A OBRIGAÇÃO DE FAZER DEFERIDA EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA, CONSISTENTE NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE
... 5. A perícia técnica consignou que não havia rede ... de abastecimento de água na parte da rua onde se ... localiza o ... -
Processo nº 2006.001.048232-5 de Décima Câmara Cível, 19 de Marzo de 2012
... concessionária ré não disponibiliza, no trecho em que se localiza o condomÃnio autor, rede de esgotamento sanitário ... Abusividade ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005316-14.2019.8.19.0037 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0005316-14.2019.8.19.0037 Recorrente (réu): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Recorridos (autora): MARIA IZABEL CORREIA MADRIAGA Origem: 1ª Juizado Especial Cível - Nova Friburgo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... oficial do INEA e, ainda, que seria necessária a expansão da rede de energia o que, também se ... revela inverossímil na medida em que o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-32400-07.2006.5.15.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO - CUMULAÇÃO COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - ARGUIÇÃO DE DISSENSO PRETORIANO - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA FONTE DE PUBLICAÇÃO DOS ARESTOS CONFRONTADOS - IMPRESTABILIDADE - SÚMULA Nº 337 DO TST. I - A recorrente, além de não ter procedido ao confronto analítico de teses referido na alínea "b" da Súmula nº 337 do TST,
... Mas a única menção feita à rede mundial de computadores ocorreu quando da indicação do primeiro ... e, ainda sim, à míngua de identificação do endereço onde se localiza o julgado. III - Ante a injustificável observância do disposto nas ... -
Acórdãos nº 0101149-88.2013.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 9 de Septiembre de 2013
... rede pública de saúde. Legitimidade passiva do Estado e da Municipalidade onde se localiza o estabelecimento. Presença dos requisitos necessários ao ...
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Sentença com número 5156292-26.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 13-04-2023
... limpeza de bocas de lobos (BLs) e desentupimento de rede pluvial no bairro Dom ... Bosco, o qual teve aprovação em plenário, e ... Vejamos o que confessou: ... Tal endereço se localiza no Jardins Mangueiral (São Sebastião), em ... Brasília - DF, como se ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
... ônia Legal, em articulação com os Governos dos Estados onde se localiza cada bacia hidrográfica ... § 4º O edital referido no § 2º deve ... e) propor à ANEEL as ampliações das instalações da rede básica de transmissão, bem como os reforços dos sistemas existentes, a ...
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Sentença nº 1000233-73.2023.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... de “atuação presencial em PAP e Condomínio”, realizado pela “rede LOCALIZA CA - razão social: L. T. L. CNPJ 32957208000190”, 1ª ...
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Responsabilidade civil dos provedores de internet
... A relação jurídica entre provedores e usuários da rede mundial de computadores – 3. A responsabilidade civil dos provedores de ... ço de um recurso disponível na rede, a fim de que se possa localizá-lo. De modo simples, é o endereço virtual de uma página ou website ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08122905520184058100), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0812290-55.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: NARCI DE MELO JUNIOR RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO POR EDITAL. PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO....
... ); b) requereu a citação por edital, pugnando pela publicação na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e plataforma de ... , considerando que a vara de origem (3ª Vara Federal - SJCE) localiza-se na capital do Estado do Ceará, na qual a internet encontra-se ... -
Decisão monocrática Nº 1679 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2024
... violação de ausência de carregamento da tornozeleira, assim como a rede de baixa tensão não urbana, sendo Rural, local onde se localiza a ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ZFM, deverão ser informados à SUFRAMA, em meio magnético ou pela Rede Mundial de Computadores (INTERNET), os dados pertinentes aos documentos ... ": abreviatura da outra Unidade Federada, se for o caso, onde se localiza o estabelecimento emitente; ... IV – na coluna "Valor Contábil": valor ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00057312320168060050), 07-12-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Pensão por morte rural. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido exordial. 1. Não merece acolhida a alegação de nulidade da sentença por ausência de intimação pessoal da autarquia previdenciária sobre a audiência de instrução. 2.O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Resp 1.352.882/MS, submetido ao rito dos recursos repetitivos,...
... autos, a Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social se localiza em Sobral, ao passo que a comarca onde tramitou o processo é de Bela ... 8060050.23470780); ... ii)fichas de matrícula em escola da rede municipal de ensino, Bela Cruz [Ceará], relativas aos anos de 2004 a ... -
Acórdão Nº 5693 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
Ementa Ação direta de inconstitucionalidade. Art. 127, caput, III, V e VI, da Constituição do Estado do Ceará. Definição dos legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça local, contra lei municipal. Exclusão do rol de legitimados do Procurador-Geral de Justiça. Preliminar de ausência de interesse de agir. Rejeição. Relevância constitucional...
... localiza o órgão na rede institucional que se destina, ... juridicamente, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00022862120114058202), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0002286-21.2011.4.05.8202 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA / APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outro APELADO: DAMIANA ABILIO SOARES e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES. REDISCUSSÃ
... diretamente no ambiente natural, em razão da inexistência de rede coletora de esgoto e inadequação das fossas, cujas capacidades estavam ... -
Contratos inteligentes e execução civil: diálogo possível e útil?
... condição estiver atrelada a um evento que não está integrado à rede blockchain , será necessária a utilização de um agente [o oráculo], que localiza e atesta informações no mundo real para incluir na rede blockchain na ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0093353-60.2021.8.19.0000 (Cível), 19-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DEFERE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ABERTURA DE UMA NOVA MATRÍCULA PARA O PAVIMENTO INFERIOR DO IMÓVEL, COM A LIGAÇÃO À REDE DE ÁGUA E ESGOTO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA DE R$ 50,00. LEGITIMIDADE DA AGRAVANTE PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. TERMO DE CONTRATO DE OBRAS ENTRE O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E A F.AB ZONA OESTE S/A, RELATIVO
... INFERIOR DO IMÓVEL, COM A LIGAÇÃO À REDE ... DE ÁGUA E ESGOTO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB ... PENA DE PAGAMENTO DE ... PLANEJAMENTO 5 (AP-5), ONDE SE LOCALIZA O ... IMÓVEL DA PARTE AUTORA. TODAVIA, O PRAZO ... SOMENTE TERÁ INÍCIO ... -
Acórdão Nº 0900037-05.2015.8.24.0043 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
... Modulada (AM), conforme se extrai do prprio stio eletrnico da Rede Peperi (fls. 476-477), em inobservncia ao prprio edital fraudulento. Nesse ... pretendida pela Rede Peperi de Comunicaes (j que a Rdio Oeste localiza-se no Municpio de Ipor do Oeste) e com manifesto sobrepreo, com o concurso ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037148-97.2020.8.19.0209 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037148-97.2020.8.19.0209 Recorrente: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - réu. Recorrida: FABIO ASSUNÇÃO PINTO - autor. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe
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Fundador da localiza cuidará de privatizações
... data com Guedes, pesou na escolha o fato de o futuro secretrio ter um perfil liberal como o ministro.Salim Mattar fundador da Localiza, maior rede de aluguel de carros da Amrica do Sul e um dos donos da seguradora Pottencial, lder no mercado de seguro-garantia. Tambm scio e administrador do ...
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Acórdão, Processo nº 5001916-76.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... Silvana reside é servido por rede água e energia elétrica. Na rua em que se localiza a casa, não há ...