rede localiza
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Acórdão Nº 0020416-18.2019.5.04.0541 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-07-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. RESTRIÇÃO SOBRE VEÍCULO. FRAUDE NA ALIENAÇÃO DO BEM. CADEIA SUCESSÓRIA. Caso em que configurada a fraude à execução quando da alienação do bem pelo executado na ação principal em favor de empresária individual que viria a alienar o bem posteriormente ao terceiro embargante. Ainda que o veículo tenha sido objeto de alienação sucessiva, prevalece a...
... Uma rápida pesquisa efetuada na rede social "facebook", contudo, demonstra que o escritório de advocacia de siane Roza se localiza na Av. Amandio Araújo, nº 800 ( ... ) ... Em razão dos fundamentos antes ... -
Acórdão Nº 0301768-47.2015.8.24.0282 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 09-07-2019
... DE FORNECIMENTO DO SERVIÇO INFUNDADA, JÁ QUE A CONSTRUÇÃO SE LOCALIZA EM LOTEAMENTO QUE POSSUI INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NAS ÁREAS VIZINHAS ... jurídico, com a consequente necessidade de ligação da unidade à rede de energia elétrica" ... (AC n. 0300199-74.2016.8.24.0282, de ...
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A influência do biopoder na economia: o tempo livre vigiado e consumido
O presente artigo versou sobre o biopoder, denominação proposta por Michel Foucault, que traz reflexões sobre ações disciplinares e vigilantes que interferem nas características vitais da existência humana. Foucault considera o poder disciplinar como método fundamental para a implantação do capitalismo industrial e da sociedade que ele dá origem e o desenvolvimento e exercício deste não deve ser...
... na esfera do poder ocorreu por meio de comandos constituídos por uma rede difusa de dispositivos e mecanismos com a função de produzir e ... acordo com Foucault (1986), está disperso, não sendo possível localizá-lo, apresentando em todas as formas de agir, como se fosse uma verdadeira ... -
Acórdão nº 1.0000.22.223129-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - CEMIG - LIGAÇÃO DE REDE ELÉTRICA - DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL - AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE PELAS OBRAS DE EXPANSÃO - CONSUMIDOR - DEMONSTRAÇÃO DO FORNECIMENTO EM IMÓVEIS VIZINHOS - INSUFICIÊNCIA - RECURSO PROVIDO. Na hipótese de ulterior extensão da rede elétrica dentro de propriedade particular parcelada, as obras de...
... para, em sede de tutela de urgncia, compelir a r a efetuar a ligao de rede eltrica no seu imvel. Para tanto, asseverou que legtimo ... de energia eltrica j foi fixada no chacreamento onde se localiza o imvel da parte autora, o qual se encontra consolidado, conforme se v em ... -
Portarias, PORTARIA Nº 270 Estabelece critérios e procedimentos para a Chamada Pública Escolar no âmbito da
... critrios e procedimentos para a Chamada Pblica Escolar no mbito da rede pblica estadual de ensino do Rio Grande do Sul para o ano letivo de 2022 ... - procurar a Central de Matrculas, se houver no municpio onde se localiza a unidade escolar pretendida, ou procurar a unidade escolar na qual deseja ...
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Decisão Monocrática nº 51386636220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 03-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. IMEDIATO FORNECIMENTO DE ÁGUA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIÇO ESSENCIAL. RESPONSABILIDADE DA CORSAN. AGRAVO DESPROVIDO.
... de vala necessária à ligação da água no imóvel, que se localiza a 36 metros da rede ... Deste modo, a CORSAN, prestadora de serviço ... -
Acórdão Nº 08057679020198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 19-02-2020
... não fosse possível, a CAERN deveria proceder com a ampliação da rede de abastecimento para guarnecer sua moradia, posto que em se tratando de ... até a rede de abastecimento que guarnece o loteamento onde se localiza a casa do Recorrente” ... Ao final, pugna que a agravada “realize ...
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Acórdão nº 1.0261.15.010972-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTAMENTO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE LOTE EM CONDOMÍNIO - ATRASO SIGNIFICATIVO NA ENTREGA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO CONDOMÍNIO - UNIDADE SEM ACESSO À REDE ELÉTRICA UM ANO E MEIO APÓS O PREVISTO - CULPA DA VENDEDORA - RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS - DANOS MORAIS. I - Impõe-se ao...
... na quadra onde se encontrava o lote dos autores, no havia ainda rede de energia eltrica ("posteamentos"). Destaque-se que a inadimplncia ... eltrica, que em setembro de 2015 inexistia na quadra em que se localiza o bem objeto do contrato em discusso -, somado ao atraso das demais obras ... -
Acórdão nº 1.0086.16.000004-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLATARÓRIA DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - PROVA NEGATIVA - IMPOSSIBILIDADE - ÔNUS DO CREDOR - NÃO DEMONSTRAÇÃO - PAGAMENTO INDEVIDO - RESTITUIÇÃO EM DOBRO - DANO MORAL - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - DÉBITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA - ENTENDIMENTO STF.-...
... 17/18). O Apelante alega que no solicitou tal instalao de rede eltrica naquela unidade consumidora, sequer sabendo onde esta se localiza ... -
Acórdão nº 1.0086.16.000004-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLATARÓRIA DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - PROVA NEGATIVA - IMPOSSIBILIDADE - ÔNUS DO CREDOR - NÃO DEMONSTRAÇÃO - PAGAMENTO INDEVIDO - RESTITUIÇÃO EM DOBRO - DANO MORAL - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - DÉBITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA - ENTENDIMENTO STF.-...
... 17/18). O Apelante alega que no solicitou tal instalao de rede eltrica naquela unidade consumidora, sequer sabendo onde esta se localiza ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0066676-29.2017.8.19.0001 (Criminal), 04-12-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, PELO PROCEDIMENTO COMUM, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FACE DA CEDAE E DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ALEGA O AUTOR QUE A FRENTE DE SUA RESIDÊNCIA PADECE DE TRANSBORDAMENTO DE ESGOTO EM FUNÇÃO DE OBRA MAL REALIZADA PARA DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE JACAREPAGUÁ. REQUER: A) QUE OS RÉUS PROCEDAM AO REPARO E À DESOBSTRUÇÃO EFICAZ DA...
... AS OBRAS DE REPARO E DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO ... SANITÁRIO, VIABILIZANDO A PRESTAÇÃO ADEQUADA E EFICIENTE ... onde se localiza o imóvel indicado na inicial é resultante de ocupação irregular; que ... -
Portaria, PORTARIA Nº 251/2022 Estabelece critérios e procedimentos para a Chamada Pública Escolar no âmbi
... rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Sul para o ano letivo de ... a Central de Matrículas, se houver no município no qual se localiza a unidade escolar pretendida, ou procurar a ... unidade escolar na qual ...
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Portaria, *REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 270/2021 Estabelece critérios e procedimentos para a Chamada Públic
... critrios e procedimentos para a Chamada Pblica Escolar no mbito da rede pblica estadual de ensino do Rio Grande do Sul para o ano letivo de 2022 ... - procurar a Central de Matrculas, se houver no municpio onde se localiza a unidade escolar pretendida, ou procurar a unidade escolar na qual deseja ...
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Acórdão nº 1.0000.23.014927-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A - INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA - AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA BÁSICA - LOTEAMENTO CLANDESTINO OU IRREGULAR - OBRAS - RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO OU EMPREENDEDOR - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - RECURSO NÃO PROVIDO. Conforme disposição do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será...
... Percebe-se que a instalao solicitada junto a r de uma rede de baixa tenso para atender a propriedade rural descrita na inicial, nos ... de energia eltrica j foi fixada no chacreamento onde se localiza o lote da parte autora, sendo que o entendimento ao qual me filio no ... -
Acórdão nº 1.0000.23.014927-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A - INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA - AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA BÁSICA - LOTEAMENTO CLANDESTINO OU IRREGULAR - OBRAS - RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO OU EMPREENDEDOR - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - RECURSO NÃO PROVIDO. Conforme disposição do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será...
... Percebe-se que a instalao solicitada junto a r de uma rede de baixa tenso para atender a propriedade rural descrita na inicial, nos ... de energia eltrica j foi fixada no chacreamento onde se localiza o lote da parte autora, sendo que o entendimento ao qual me filio no ... -
Acórdão nº 1.0000.22.230314-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO ORDINÁRIA - IMÓVEL RURAL - DESMEMBRAMENTO IRREGULAR - EXTENSÃO DA REDE PARA LIGAÇÃO DE MAIS DE UM PONTO - CUSTEIO PELO INTERESSADO.1. O art. 480 da Resolução Normativa n. 1000/2021 da Aneel atribui ao interessado o custeio da infraestrutura necessária ao fornecimento da energia elétrica nos empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras.2. Os...
... os autos, percebe-se que a instalao solicitada junto a r de uma rede de baixa tenso para atender a propriedade rural descrita na inicial, ... de energia eltrica j foi fixada no chacreamento onde se localiza o imvel da parte autora, o qual se encontra consolidado, conforme se v em ... -
Acórdão nº 1.0000.22.230314-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO ORDINÁRIA - IMÓVEL RURAL - DESMEMBRAMENTO IRREGULAR - EXTENSÃO DA REDE PARA LIGAÇÃO DE MAIS DE UM PONTO - CUSTEIO PELO INTERESSADO.1. O art. 480 da Resolução Normativa n. 1000/2021 da Aneel atribui ao interessado o custeio da infraestrutura necessária ao fornecimento da energia elétrica nos empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras.2. Os...
... os autos, percebe-se que a instalao solicitada junto a r de uma rede de baixa tenso para atender a propriedade rural descrita na inicial, ... de energia eltrica j foi fixada no chacreamento onde se localiza o imvel da parte autora, o qual se encontra consolidado, conforme se v em ... -
Acórdão nº 1.0000.20.053770-2/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA. EXIGÊNCIA DE DECLARAÇÃO/CONCLUSÃO DE CURSO, ACRESCIDA DE HISTÓRICO ESCOLAR EM PERÍODO IGUAL OU INFERIOR A 390 DIAS DO TÉRMINO DO CURSO. RESOLUÇÃO SEE 4230/219 E RESOLUÇÃO SEE 4257/2020. MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11/2020/SEE/SG. PARTICULARIDADE. DÚVIDA ACERCA DA FORMAÇÃO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. RITO IMPRÓPRIO. ORDEM DENEGADA. - Se
... inscrio e classificao de candidatos para o exerccio de funo pblica na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educao de Minas Gerais ... em perodos em que frequentou o curso, cujo endereo de oferta localiza-se no municpio de So Paulo das Misses/RS, distante 2.262,2 km de ... -
Acórdão nº 1.0000.20.053770-2/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA. EXIGÊNCIA DE DECLARAÇÃO/CONCLUSÃO DE CURSO, ACRESCIDA DE HISTÓRICO ESCOLAR EM PERÍODO IGUAL OU INFERIOR A 390 DIAS DO TÉRMINO DO CURSO. RESOLUÇÃO SEE 4230/219 E RESOLUÇÃO SEE 4257/2020. MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11/2020/SEE/SG. PARTICULARIDADE. DÚVIDA ACERCA DA FORMAÇÃO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. RITO IMPRÓPRIO. ORDEM DENEGADA. - Se
... inscrio e classificao de candidatos para o exerccio de funo pblica na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educao de Minas Gerais ... em perodos em que frequentou o curso, cujo endereo de oferta localiza-se no municpio de So Paulo das Misses/RS, distante 2.262,2 km de ... -
Acórdão nº 0198833-05.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 25 de Enero de 2017
... DANOS MORAIS. DANOS IMÓVEL DECORRENTE DA ... CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO ... DESABAMENTO DE PARTE DO IMÓVEL ... RESPONSABILIDADE ... que se localiza o seu imóvel, na cidade de Salvador/Ba, causando, por via de ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Entidades de Direito Público, 13-12-2016
... Paulo. Presença: acionista LOCALIZA RENT A CAR S.A., ... representando a totalidade do capital social da ... 5.500 carros e uma rede de 42 agências, sendo 16 localizadas ... em aeroportos e 26 localizadas ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 13-12-2016
... Paulo. Presença: acionista LOCALIZA RENT A CAR S.A., ... representando a totalidade do capital social da ... 5.500 carros e uma rede de 42 agências, sendo 16 localizadas ... em aeroportos e 26 localizadas ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0036934-79.2016.8.19.0037 (Cível), 19-05-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO CIRCUNSTANCIADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENORES. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DESAUTORIZADO DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES E ACESSÓRIOS. REQUESTO PREFACIAL. AGUARDAR O JULGAMENTO DO RECURSO EM LIBERDADE CONSTITUI PLEITO QUE, DE PLANO, DEVE SER DENEGADO, NOS TERMOS DA PREDOMINANTE JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES, NO SENTIDO DA...
... sofisticada rede de comunicações telefônicas, e que ... muitas vezes, as ordens de ... tutelado transpassa a saúde pública e se localiza na ... preservação da incolumidade psíquica comportamental ... do ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012845-89.2016.8.19.0037 (Criminal), 19-05-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO CIRCUNSTANCIADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENORES. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DESAUTORIZADO DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES E ACESSÓRIOS. REQUESTO PREFACIAL. AGUARDAR O JULGAMENTO DO RECURSO EM LIBERDADE CONSTITUI PLEITO QUE, DE PLANO, DEVE SER DENEGADO, NOS TERMOS DA PREDOMINANTE JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES, NO SENTIDO DA...
... sofisticada rede de comunicações telefônicas, e que ... muitas vezes, as ordens de ... tutelado transpassa a saúde pública e se localiza na ... preservação da incolumidade psíquica comportamental ... do ... -
Processo nº 0051091-09.2014.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 22 de Marzo de 2017
... Área de Planejamento 5 (AP-5), onde se localiza o ... onde se localiza o imóvel, rede coletora de esgotos sanitários, e os efluentes dos ...