referendo bolívia
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Ministério Público
... SO a cidade de Pando/Bolívia, no dia 23 de abril de 2015, para presta- ... rem segurança institucional ... PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. REFERENDO DO ATO N ... 011/2015 DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. AUTORIZAR ... O ...
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Diário Oficial del 20-11-2019 - Poder Legislativo
... Suplente Ana Rachel Correia Cruz de Lima Matrícula: 23.294 ... REFERENDO DE INDICAÇÃO ... De conformidade com o que dispõe o art. 5º do ... étimo Dia em oito países da América do Sul, (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, ... Paraguai, Peru e Uruguai) desde o ano de 2002 ... A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.503 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2021
... mínimo, 2 (dois) eventos eleitorais (eleição, plebiscito ou referendo"), consecutivos ou não ... 6.7.4 A comprovação do serviço prestado ser\xC3" ... Caso Família Pacheco Tineo vs Estado Plurinacional ... da Bolívia ... Combate à tortura. Lei nº 12.847/2013. Decreto nº 8.154/2013. Lei ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... mínimo, 2 (dois) eventos eleitorais (eleição, plebiscito ou referendo"), consecutivos ou não ... 6.7.4 A comprovação do serviço prestado ser\xC3" ... Caso Família Pacheco Tineo vs Estado Plurinacional ... da Bolívia ... Combate à tortura. Lei nº 12.847/2013. Decreto nº 8.154/2013. Lei ...
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Comissões Técnicas
... E a injeção somada gasoduto Brasil-Bolívia mais terminais de GNL, chegou a ser praticamente 50% do gás ... MEDIDA CAUTELAR. REFERENDO. ATO DO PODER EXECU- TIVO DO ESTADO DA PARAÍBA. REDUÇÃO, NO PROJETO DE ...
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Comissões Técnicas
... E a injeção somada gasoduto Brasil-Bolívia mais terminais de GNL, chegou a ser praticamente 50% do gás ... MEDIDA CAUTELAR. REFERENDO. ATO DO PODER EXECU- TIVO DO ESTADO DA PARAÍBA. REDUÇÃO, NO PROJETO DE ...
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Comissões Técnicas
... E a injeção somada gasoduto Brasil-Bolívia mais terminais de GNL, chegou a ser praticamente 50% do gás ... MEDIDA CAUTELAR. REFERENDO. ATO DO PODER EXECU- TIVO DO ESTADO DA PARAÍBA. REDUÇÃO, NO PROJETO DE ...
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Comissões Técnicas
... E a injeção somada gasoduto Brasil-Bolívia mais terminais de GNL, chegou a ser praticamente 50% do gás ... MEDIDA CAUTELAR. REFERENDO. ATO DO PODER EXECU- TIVO DO ESTADO DA PARAÍBA. REDUÇÃO, NO PROJETO DE ...
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Comissões Técnicas
... E a injeção somada gasoduto Brasil-Bolívia mais terminais de GNL, chegou a ser praticamente 50% do gás ... MEDIDA CAUTELAR. REFERENDO. ATO DO PODER EXECU- TIVO DO ESTADO DA PARAÍBA. REDUÇÃO, NO PROJETO DE ...
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Comissões Técnicas
... E a injeção somada gasoduto Brasil-Bolívia mais terminais de GNL, chegou a ser praticamente 50% do gás ... MEDIDA CAUTELAR. REFERENDO. ATO DO PODER EXECU- TIVO DO ESTADO DA PARAÍBA. REDUÇÃO, NO PROJETO DE ...
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Comissões Técnicas
... E a injeção somada gasoduto Brasil-Bolívia mais terminais de GNL, chegou a ser praticamente 50% do gás ... MEDIDA CAUTELAR. REFERENDO. ATO DO PODER EXECU- TIVO DO ESTADO DA PARAÍBA. REDUÇÃO, NO PROJETO DE ...
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Comissões Técnicas
... E a injeção somada gasoduto Brasil-Bolívia mais terminais de GNL, chegou a ser praticamente 50% do gás ... MEDIDA CAUTELAR. REFERENDO. ATO DO PODER EXECU- TIVO DO ESTADO DA PARAÍBA. REDUÇÃO, NO PROJETO DE ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... SESSÃO DE 01/12/2021 ... REFERENDO – MUNICIPAL ... Conselheiro Nº Processo Representante Representado(a) ... EMPR. APENADA: Bolívia Com. de Materiais de Limpeza ... CGC/MF: 17.843.341/0001-21 ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... SESSÃO DE 01/06/2022 ... REFERENDO – MUNICIPAL ... Conselheiro Nº Processo Representante Representado(a) ... EMPR. APENADA: Bolívia Com. de Materiais de Limpeza ... CGC/MF: 17.843.341/0001-21 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2014
... da Vila/Fazenda Trombas e Bolívia - Culturas anuais, excluindo a oleri- ... cultura - Cabeceira Grande/MG - ... IV - Ad referendum: sujeito à aprovação ou referendo do Plenário ... V - Questão de ordem: manifestação de dúvida ou ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2014
... da Vila/Fazenda Trombas e Bolívia - Culturas anuais, excluindo a oleri- ... cultura - Cabeceira Grande/MG - ... IV - Ad referendum: sujeito à aprovação ou referendo do Plenário ... V - Questão de ordem: manifestação de dúvida ou ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8805 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2014
... referendo ... do PESAN/MS – 2015/2016 ... O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ... teira seca com Paraguai e Bolívia, dos quais, 44 municípios situam-se na faixa de fron- ... teira com ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8653 do Mato Grosso do Sul, 08-04-2014
... Brasil/Bolívia (Corumbá-MS) - Km 777,9 ao 779,7, da Rodovia Estadual denominada ... referendo do Plenário ... § 5º Na ausência do Secretário-Executivo durante as ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7182 do Mato Grosso do Sul, 28-03-2008
... No ano ... de 2007, mesmo com as crises apresentadas na Bolívia e em outros estados ... brasileiros, Mato Grosso do Sul manteve uma ... DO SUL - SINTTEL- MS ... ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE REFERENDO PELA RATIFICAÇÃO ... DA FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 6809 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2006