referendo bolívia
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Morales corteja bolsonaro para não cair em isolamento
... que o presidente, que em fevereiro de 2017 foi derrotado num referendo sobre a possibilidade de reeleio indefinida, no est disposto a romper com ...
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Oposição considera golpe decisão que permite 4º mandato a morales
... tentativa de tentar garantir um novo perodo j fora derrotada num referendo no incio de 2016, mas a iniciativa agora acabou aprovada e deve ser ...
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América do sul vive sob maldição da volatilidade
... Morales convocou o referendo sobre reeleio indefinida (em 2016, no qual foi derrotado) com 70% e chegou ...
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Decisões Monocráticas nº 184272 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... ÉRGIO DE ARRUDA QUINTILIANO NETO, principalmente ao Paraguai e à Bolívia, para tratar de 'interesses' da ORCRIM ... Dada a sua posição de ... sentido é a recente decisão do Plenário desta Corte que negou referendo à medida cautelar na ADPF 347-TPI-Ref (Rel ... Marco Aurélio), ...
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Decisão da Presidência nº 184272 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... ÉRGIO DE ARRUDA QUINTILIANO NETO, principalmente ao Paraguai e à Bolívia, para tratar de 'interesses' da ORCRIM ... Dada a sua posição de ... sentido é a recente decisão do Plenário desta Corte que negou referendo à medida cautelar na ADPF 347-TPI-Ref (Rel ... Marco Aurélio), ...
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Do Poder Legislativo no Brasil
... Poder Executivo referentes a atividades nucleares; n) autorizar referendo e convocar plebiscito; o) autorizar, em terras indígenas, a ... 132). Na Bolívia, a regra parece ser o recesso, pois o Congresso Nacional só se reúne a ...
- Argentina vive referendo sobre milei: ‘nada a perder’ e ‘medo’ dominam debate eleitoral
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‘Movimento não foi da extrema direita’
... claras de fraude, uma tenso acumulada desde o no respeito ao referendo de 2016 [sobre reeleio indefinida]. Para muitos, Evo j era um candidato ...
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‘Pagamos pelo erro de áñez ser candidata’
... quase dois anos [ele renunciou], levei adiante a iniciativa do referendo de gs que mudou a propriedade dos hidrocarbonetos a favor do Estado, que ...
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Morales adianta viagem a cuba para extrair tumor benigno
... uma maneira de disputar novamente, apesar de ter perdido um referendo sobre a questo ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil ...
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Estado (democrático) de direito: entre tensão, utopia e realidade latino-americana
... anotações sobre as mobilizações de cunho democrático na Bolívia e Chile, que ensejaram em seus mais recentes processos constituintes. O ... e indígenas, a obrigatoriedade da soberania popular em forma de referendo, ratificação para as alterações constitucionais, entre outros ...
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Direitos Indígena na América do Sul: Observância dos Parâmetros Interamericanos / Indigenous Rights in South America: Observance of the Interamerican Parameters
... direitos indígenas, expressos nas Constituições da Venezuela, Bolívia e Equador, inaugurando o chamado “novo constitucionalismo ... BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Referendo na Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.062/DF ...
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El control de reformas constitucionales y el sistema de «checks and balances»: una propuesta a la luz de la ingeniería constitucional en la que la magistratura constitucional se legitime al no tener la última palabra
La idea del constitucionalismo genuino es simple: «someter el poder al derecho». No obstante, existen dos órganos y procesos que, al margen de ser analizados en cada Constitución, en términos generales se mantienen exentos de esquemas de control. En primer lugar, el «Poder constituyente constituido» y ‘su’ proceso de reforma constitucional y, en segundo lugar, en aquellos sistemas que han...
... La Justicia Constitucional de Bolivia 1998-2003 ... CAECI. 2003. p. 177-199 ... 29 SAGÜÉS, Néstor Pedro ... reforma constitucional en general, y de una ley que convoca un referendo en particular, no sólo le atribuye el conocimiento de la regularidad del ... -
Morales enfrenta seu cenário mais difícil na busca pelo 4º mandato
... Apesar de seu projeto de reeleio indefinida ter sido rechaado em referendo popular em fevereiro passado, com 51% dos votos a favor do "no", Morales ...
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A ADPF 347 e o 'Estado de Coisas Inconstitucional': ativismo dialógico e democratização do controle de constitucionalidade no Brasil
... , Equador em 1998 e em 2008, Peru em 1993, Venezuela em 1999, e Bolívia em 2009, dentre outros) ou introduzido alterações importantes nas ... constituintes, que passam ter como elementos característicos o referendo ativador, o referendo de aprovação do texto constitucional e a rigidez ...
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O Aborto e o NCLA: O Caso Boliviano/The abortion and the NLAC: the Bolivian case.
... Plurinacional 0206/2014, oriunda do Tribunal Plurinacional da Bolivia, que analisou a constitucionalidade de uma serie de dispositivos do Codigo ... Destaca-se tambem o caso irlandes, no qual um referendo realizado em maio de 2018 contou com 66% dos votos pela legalizacao do ...
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História Mundial
... de que decisões do Parlamento fossem questionadas também por referendo. Contudo, o texto constitucional não ... envolveu temas considerados ... e, no ano seguinte, o militarismo reformista alcançou o poder na Bolívia ... (4) No Chile, em 1970, o socialista Salvador Allende chegou ao ...
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Os ecos da constituinte chilena no Brasil
Opinião: Os ecos da constituinte chilena no Brasil
... para realizar o seu trabalho que, encerrado, será submetido a referendo popular ... Desde a redemocratização, o Chile conhece alguma forma de ... , que já se mostrou inventivo com as experiências de Equador e Bolívia, que viveram, em 2008 e 2009, respectivamente, processos constituintes que ... -
Queimadas estancam candidatura de morales
... Em 2016, ele foi derrotado em um referendo no qual props a mudana da Constituio para acabar com os limites s ...
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Constituinte do chile conclui trabalho sem alcançar pacto que una sociedade
... Se no referendo de convocao teve o apoio de quase 80% dos chilenos, a Conveno ...
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Movimentos Migratórios Internacionais e Educação no Brasil: A Mobilização pelo Direito à Educação Escolar de Migrantes no Estado de São Paulo
... écada de 1990 que na Califórnia, Estados Unidos, se submeteu a referendo a Proposição Legislativa n. 187 - Illegal Aliens. Ineligibility for ... ser notados, como o Acordo de Livre Residência Mercosul, Chile e Bolívia (Decreto n. 6.975/2009), que inclui como beneficiários nacionais da ...
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O impeachment como voto destituinte: o caso do Brasil de 2016
... (Constituição de 1991); o Equador (Constituição de 2008); a Bolívia (Constituição de 2009); a Venezuela (Constituição de 1999); e o Peru ... Na Venezuela, república presidencialista, o denominado referendo revocatório ou o direito de revogação de mandato político já estava ...
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Desafios na Efetividade do Direito Fundamental Social da Proteção à Maternidade ante o Reconhecimento da Valorização do Trabalho
... pela Constituição do Equador (2008) e a Constituição da Bolívia (2009) também reflete as preocupações com o meio ambiente. Neste ... O plebiscito e o referendo são formas de demo-cracia participativa, consagradas no art. 14 da Carta ...
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Os Desafios da Política Cubana: uma análise da reforma de 1992 através do 'bloco histórico
... novos mecanismos de participação alcançados por países como Bolívia e Venezuela, pôde-se compreender como a mudança de controle sobre os ... , conforme a Constituição, é necessário a convocatória de um referendo. Portanto, diante tantas mudanças que vieram e as que virão, o tema ...
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Mercosul e EUA reforçam avisos à Venezuela e defendem 'solução pacífica' para crise com Guiana
... mais de 70% do territrio da vizinha Guiana, aps a aprovao de um referendo, no ltimo domingo, que reivindicou dois teros do territrio do pas vizinho ...