referendo bolívia
-
Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... Lewandowski, Tribunal Pleno, DJe 113 DIVULG 12-06-2015) ... Referendo de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade. Artigo 1º ... Chile, Bolívia ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-524240-42.2007.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... ali previstos, de parte do Trecho XI da Linha Tronco do Gasoduto Bolívia-Brasil' (fl. 174, cláusula primeira, item 1.1), tendo o reclamante ... com os patamares legais, não se inferindo, daí, qualquer referendo à inadimplência às obrigações trabalhistas reconhecidas judicialmente ...
-
Líder opositor venezuelano vai passar a noite detido após ter audiência na Justiça adiada
... chamado "A Saída", que busca a renúncia do presidente ou um referendo para retirá-lo do poder ... Com os protestos que tomam a Venezuela há ... mostrado apoio a Maduro - caso de presidentes de Argentina, Bolívia e Cuba - organizações como Celac e Unasul apelaram à necessidade do ...
-
Funcionalidade parlamentar nas experiências europeia e andina: quais perspectivas para o Mercosul?
Se, apesar da evocação crônica de seu declínio e das deficiências a superar, os parlamentos continuam a ser instituições essenciais à vitalidade das democracias, sua presença nos blocos de integração que se pretendem democráticos é fundamental. O artigo propõe uma análise dos níveis de funcionalidade do Parlamento Europeu e do Parlamento Andino sob a ótica antiformalista do direito internacional,
... e concluir acordos, que devem posteriormente passar por um referendo formal do congresso ... O artigo propõe uma análise dos níveis de ... é o órgão deliberativo da Comunidade Andina (CAN), formada por Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. A Comunidade foi fundada em 1969, com a ... -
Revolução de chances perdidas
... Esse foi um dos grandes trunfos do presidente na campanha para o referendo sobre sua continuidade no poder, em agosto de 2004. As autoridades ...
-
Poder Executivo
... acontece em outros países da América Latina, como o Equador, a Bolívia e a Venezuela ... Como visto na história constitucional, o Poder ... submeter a interpretação constitucional do Supremo ao referendo do legislador ordinário. Considerando, ademais, que o § 2 o do art. 84 ...
-
Los consejos comunales en Caracas vistos por sus participantes: una exploración
... de mecanismos de democracia directa, como los cuatro tipos de referendo (consultivo, aprobatorio, revocatorio y abrogatorio), la iniciativa ... por eles denominadas como de refundação do estado, a exemplo da Bolívia, Equador, Venezuela, Uruguai, Paraguai (ver LINERA, 2008). Outros ainda, ...
-
Venezuela: o Papel dos Processos de Integração para a Manutenção do Governo Chávez
O artigo pretende analisar a atuação da Venezuela dentro dos processos de integração existentes atualmente na América Latina, procurando verificar como a política externa possui papel fundamental na política interna venezuelana, mais especificamente na consolidação do projeto “bolivariano” e na consequente manutenção do grupo chavista no poder. Palavras-chave: América Latina, Integração Regional,
... A Bolívia, principal e quase exclusivo exportador de gás natural ao Brasil e à ... @Alba e Venezuela ... A vitória de Chávez no referendo revocatório em agosto de 2004 abriu espaço definitivo para uma atuação ... -
A plebe multitudinária e a constituição de seus tribunos na sociedade global
... foram vedados, como a iniciativa popular para a realização de referendo revogatório, o chamado veto popular22; finalmente, outros foram ... presidencialistas nacionais no Brasil, na Argentina, na Bolívia, no Chile, no Equador, no Paraguai e na Venezuela, muitas vezes após as ...
-
A eternidade em cinco minutos
... O Che Guevara na Bolívia, Marighella e Lamarca no Brasil, entre tantos outros, foram ervilhas ... por uma Constituição proposta pelo ditador, aprovada num referendo denunciado como fraudulento ... Símbolo e emblema da crueldade e do ...
-
Entre políticas públicas e a soberania popular: estado e democracia participativa na América do Sul
Um dos aspectos centrais para iniciar qualquer indagação acerca das conquistas democráticas em sociedades que conviveram durante o século XX com regimes autocráticos é a questão da liberdade. Nela imbricam-se outras duas: ação política e capacidade de associação. É evidente que, em se tratando apenas da esfera política, a ideia central do presente argumento é que os recentes movimentos de ampliaçã
... como forma de legitimar mudanças - como sucedido recentemente na Bolívia. Podemos ainda citar exemplos de participação popular na esfera ... for aprovado, a) seria possível a convocação de plebiscito e referendo a partir de iniciativa popular, seguindo os mesmos parâmetros da ... -
Repressão a índios abre crise política na Bolívia
... Mas, pressionado, Morales prometeu organizar um referendo sobre a questo nas provncias que sero cortadas pela rodovia. Os ndios, no entanto, sabem que produtores de coca - a principal base de Morales e ...
-
Repressão a índios abre crise política na Bolívia
... Pressionado, Morales prometeu organizar um referendo sobre a questo nas provncias que sero cortadas pela rodovia. Mas os ndios sabem que os produtores de coca - a principal base de Morales e maiores ...
-
O poder de celebrar tratados no direito positivo brasileiro: a experiência prática do Brasil
O trabalho parte das abordagens a respeito do Direito e Relações Internacionais e de Constituição e Relações Exteriores a partir de considerações de Celso Lafer, Pedro Dallari e de Antonio Remiro Brotons. Analisa a questão a respeito do poder de celebrar tratados no direito positivo brasileiro e a experiência prática do...
... tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional;” ... @@@2.4.1 A terminologia e a questão ... o Brasil e a Grã-Bretanha sobre Entorpecentes (1988), Brasil e Bolívia sobre de Integração Energética (1989), Brasil e Argentina sobre ... -
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 100, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
... Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), a Maj QEM (0100944255) BIANCA CIPRIANO DA ... ção de Armas do Exército Boliviano, no Estado Plurinacional da Bolívia, o Maj Inf (0100806256) THIAGO HENRIQUE BARROS, a contar de 1º de ...
-
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 108, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
... Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), o Maj Inf (0100384155) RENAN VIEIRA MONROE, ... da Escola de Aplicação de Amas do Exército Boliviano, na Bolívia, o Cap Art (0100795251) PABLO DE OLIVEIRA BARBOSA, a contar de 1º de ...