referendo bolívia
- Mercosul e EUA reforçam avisos à Venezuela e defendem 'solução pacífica' para crise com Guiana
- Sob pressão de protestos e militares, ele afirma que foi vítima de golpe
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Plebiscito na escala de prioridades
GILBERTO PEREIRA ... Mas quem falou em Constituinte, referendo ou plebiscito? Os cartazes, as faixas, o grito das ruas? Nada disso foi ... MAURICIO SALGADO ... O voo de Evo ... O avião do presidente da Bolívia, Evo Morales, foi impedido de sobrevoar alguns países da Europa, por ...
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Articulaciones entre derecho a la ciudad y el buen vivir/bien vivir como instrumentos de liberación / Articulations between right to the city and good living/well living as instruments of liberation
Proponemos problematizar la articulación del Derecho a la Ciudad, como dispositivo de resistencia y transformación, con las propuestas del Buen Vivir/Bien Vivir, transmitidas y practicadas desde hace siglos por nuestras poblaciones originarias. En ese sentido, discutimos algunas de las ideas planteadas desde la concepción del Buen Vivir/Bien Vivir (Suma Kawsay y Suma Qamaña), que definen otras...
... ; Suma Qamaña (Bien Vivir, Bien Convivir) en los aymaras de Bolivia; Ñande Riko (Vida Armoniosa) en los guaraníes de Bolivia y Paraguay; ... , esos modelos ético- políticos, fueron aprobados vía referendo como fundamentos de la Constitución Política de la República del ... -
Uma reflexão crítica do constitucionalismo numa dimensão do modelo de estado democrático de direito: tendências contemporâneas
O vertente artigo se assenta numa análise crítica do constitucionalismo contemporâneo à luz dos diversos modelos presentes em outros países, tendo como escopo principal avaliar sua influência e interferência na consolidação do processo democrático. Para tanto, parte-se da metodologia analítica documental, onde diversos extratos e títulos bibliográficos são investigados, com a formação, ao final,...
... padrões nascemǡ sobretudoǡ a partir das Cartas Políticas da Bolívia ȋͥ͜͜͞Ȍ e do Equador ȋͤ͜͜͞Ȍǡ sendo compostos ainda pelas ... implementação da democracia participativa é o que prevê o referendo como mecanismo legitimador da mudança do texto constitucional ȋVenezuela ... -
O esverdeamento dos textos constitucionais brasileiro e uruguaio: uma análise comparativa dos focos da tutela constitucional ambiental
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, doravante chamada apenas de CF/88, é o primeiro texto constitucional brasileiro esverdeado, ao prever um capítulo próprio sobre meio ambiente. Essa inovação permite discussões sobre como foi a atuação do poder constituinte originário, os principais partidos atuantes e temas discutidos. Neste sentido, o presente estudo tem por objetivo...
... 407-408) complementa que “a iniciativa desse referendo foi realizada pela Comisión Nacional de Defensa del Agua y de la Vida ... outras constituições latino-americanas, como Equador (2008) e Bolívia (2009), inclusive Projetos de Emendas Constitucionais no Brasil, com ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... de realização de referendo popular para entrada em vigor da lei; ... 2. emenda nº 04 - Valdomiro ... 2001 Chile, Bolívia – Conflito entre estas nações ... pelo direito de uso da água do rio ...
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Cenário internacional em 2019 foi de protestos e incertezas
Direito internacional: cenário foi de protestos e incertezas
... érica Latina, a tentativa de Evo Morales de continuar no poder na Bolívia esteve na origem da rebelião que levou à sua renúncia. Tendo manobrado ... de conter a rebelião, trocou todo seu ministério e propôs um referendo para mudar a constituição chilena, a ser realizado em 2020 ... Na ... - País mais influente no Haiti, EUA chamam assassinato do presidente de 'crime horrível'
- Brasil quer que mercosul permita acordos comerciais em separado
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Natureza dupla fragiliza eficácia do impeachment para corrigir governos
Natureza dupla fragiliza eficácia do impeachment para corrigir governos
... Uma saída seria inserir na Constituição o referendo revogatório, também conhecido como recall. O instrumento permite que ... do mandato. O mecanismo existe na Venezuela, no Equador e na Bolívia, e em estados e cidades de EUA, Argentina, Canadá e Suíça ... Serrano ... -
Estrutura do Estado
... instrumentos jurídicos tradicionais, isto é, o plebiscito, o referendo, a iniciativa popular, quanto por meio da opinião pública ou de ... Em 7.12.2012, a Bolívia assinou protocolo de adesão ao MERCOSUL, para se tornar membro do bloco ...
- Esquerdista castillo assume presidência e promete mudar economia ‘com responsabilidade’
- México suspende cúpula após veto à saída de castillo do peru
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Federalismo
... Veja-se, que a Bolívia, por exemplo, se esforça no traçado de reconhecimento de povos ... édio dos mecanismos de democracia direta como o plebiscito, referendo", iniciativa popular e orçamento participativo utilizados com maior frequ\xC3" ...
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Constitucionalismo, constituição e tipologia do estado constitucional
... que o Tratado Constitucional que está sendo submetido ao referendo dos europeus, mesmo que seja aprovado por todos os países, não será ... Na Suécia, a população é de 9 milhões (equivalente à Bolívia") e a taxa de analfabetismo beira a 1%. No Sudão, a população estimada \xC3" ...
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O Constitucionalismo
... ser a meta e se instala a democracia participativa por meio de referendo ou plebiscito 119 ... @@4.4 Caraterísticas do constitucionalismo ... (1988), Colômbia (1991), Equador (1998), Venezuela (1999) e Bolívia (2009). Esse novo constitucionalismo prega a instituição de um modelo de ...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... da antiga fábrica na qual trabalhadores do Chile, Peru e Bolívia viveram e forjaram uma cultura peculiar. As oficinas, situ-adas no Pampas ... outras prescrições; a de 2005, que permitiu a realização de referendo sobre a aprovação de tratado destinado à construção e ao ...
- Esquerda volta em versão pragmática e com novas prioridades na américa do sul
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Disputas de poder: entre o totalitarismo e a democracia na era digital
A sociedade, ao longo da história, tem caminhado lentamente na direção de modelos políticos mais democráticos. A consolidação das democracias europeias, a reivindicação popular através de movimentos sociais e o desenvolvimento tecnológico ampliou a percepção da população sobre a necessidade da construção de modelos democráticos cujas instituições assegurem não apenas a igualdade formal e a...
... ção: "Comparando-a com a anterior, verifica-se que a palavra “referendo” aparece 28 vezes na de 1999 e uma única vez na de 1961 (art. 246) ... SulAmericana em Perspectiva Comparada: os casos do Brasil, da Bolívia e da Venezuela. Seminário Nacional Sociologia e Política. Grupo de ... -
Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... 2008, a primeira grande vicissitude, quando a Irlanda realizou referendo com resultado negativo. Em 2009, o Conselho Europeu se reuniu, concluindo, ... p. 372-5. (1074) Os membros da associação eram Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e ...
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A nacionalização do gás boliviano e o processo de integração econômica: uma análise retroativa
Durante os anos de 1990, Brasil e Bolívia construíram um importante acordo de integração econômica por meio do comércio de gás natural. Construíram em conjunto um gasoduto, estabeleceram um contrato de fornecimento e criaram um comércio até então inexistente. Em 2006, contudo, a insatisfação boliviana com os termos do comércio e seus baixos impactos sociais levaram a um tenso processo de revisão...
... Os movimentos políticos da Bolívia em relação a suas exportações de gás natural ao Brasil realizados ... sucessor, Carlos Mesa, assumiu com o compromisso de chamar um referendo sobre a exportação de gás natural (MAISONNAVE, 2003). O referendo, ... -
O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... Latina – Panamá, Costa Rica, Guatemala, Equador, Chile, Peru, Bolívia e Colômbia; b) Ásia, África, Coréia do Sul, Tailândia, África do ... de lei mencionadas no artigo 11 antes de serem submetidas ao referendo e os regulamentos das assembleias parlamentares, antes da sua aplicação, ...
- UE vê Venezuela como possível obstáculo para acordo com Mercosul
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Direitos políticos e sistemas eleitorais
... iniciativa, referendo, plebiscito); d) o direit o de outorga ou delega- ção ( v.g ... ordem: Uruguai (1918), Colômb ia (1936), Venezuela (1946), Bolívia (1952), Chile (1970) e Peru (1980). O Brasil foi o último país a ...