referendo bolívia
-
Controle de constitucionalidade
... 91). A Constituição da Bolívia, de 6 de fevereiro de 1995, fala no dever de idelidade à República e à ... referendo foi negado pelo Supremo Tribunal (Pleno), fundou-se em que houve ...
-
Morales cede aos empresários de Santa Cruz em busca de reeleição
... faz campanha eleitoral próxima de Santa Cruz SANTA CRUZ (Bolívia") - Acostumado há nove anos a não ter grandes rivais eleitorais em territ\xC3" ... A vitória de Evo em 2009 ocorreu um ano após o referendo sobre a autonomia da região conhecida como Meia Lua, que abrange Santa ...
-
?Realidades?: O Brasil que se constrói sob o olhar da Venezuela, TeleSur TV
Este artigo propõe discutir a participação brasileira dentro da programação da Televisión Del Sur, TeleSUR Tv, tendo como objeto de estudo o programa “Realidades”, definido pela emissora como um espaço semanal que mostra e detalha a América Latina. Para esta pesquisa foram analisadas seis reportagens referentes ao Brasil que abordaram, no período de agosto a novembro de 2006, a participação econôm
... caráter de empresa multiestatal e tem como sócios Argentina, Bolívia, Cuba, Uruguai e Venezuela. O Brasil não é associado à emissora, só ... aptos a votar e convocou, para 15 de agosto de 2004, um referendo que questionava a permanência ou não de Chávez no poder. Mais uma vez, ... -
Rússia perderia muito com aumento de sanções
... Putin no domingo, o presidente Obama reiterou que considerava o referendo ilegal, pois ele não foi autorizado pela Ucrânia, e confirmou que seriam ... , seria como se líderes da região de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia", reconhecidamente admiradores do Brasil, aprovassem num plebiscito a anexa\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0005044-86.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... de ensino estrangeira, no caso, o curso de Medicina realizado na Bolívia, uma vez que as Resoluções ns. 01/2002 e 08/2007, ambas do CNE/CES, não ... NEGAR PROVIMENTO , submetendo, assim, o decisum hostilizado ao referendo deste Colegiado ... Documento eletrônico assinado por JOSÉ ...
-
Acórdão Nº 0010191-93.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-04-2023
... de ensino estrangeira, no caso, o curso de Medicina realizado na Bolívia, uma vez que as Resoluções ns. 01/2002 e 08/2007, ambas do CNE/CES, não ... NEGAR PROVIMENTO , submetendo, assim, o decisum hostilizado ao referendo deste Colegiado ... Documento eletrônico assinado por JOSÉ ...
-
A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... de reforma política deve ser submetida a um plebiscito ou a um referendo. A OAB tenta viabilizar, ao lado da Conferência Nacional dos Bispos do ... Os grupos criminosos se associaram para fazer a cocaína da Bolívia chegar a portos da Espanha, Holanda e Itália, passando ... -
Panorâmica sobre os direitos fundamentais e algumas especificidades
... institutos jurídicos (mandado de segurança, ação popular, referendo, plebiscito, habeas corpus , iniciativa popular de lei, habeas data , ... úndios na América Latina era notória, uma vez que a Bolívia tinha 91,9% de suas propriedades acima de mil hectares, o Uruguai ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ável a São Paulo, a referente ao ICMS do gás importado da Bolívia - julgada desfavorável a ... São Paulo, a constitucionalidade da Lei que ... Na segunda ... reunião foram aprovadas quatro deliberações: referendo da deliberação que altera prazo para ... contratação dos ...
-
Políticas Públicas de Comunicação Social e Liberdade de Expressão: os Casos da Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela
A implementação de políticas públicas de comunicação social em países da América Latina neste início de século tem sido objeto de intensos debates acerca de suas implicações para a liberdade de expressão. Em tal contexto, o presente trabalho analisa as medidas executadas sobre empresas midiáticas pelos governos da Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela. Procura sustentar que as atuações...
... a seus programas de governo, fazendo até mesmo promulgar, pelas vias democráticas da eleição de parlamentares constituintes e do referendo" popular, novas cartas constitucionais (à exceção da Argentina ainda regida pela Constituição de 1853 e reformada em 1994) 5 ... A obediência \xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019722-20.2020.8.19.0000 (Criminal), 15-07-2020
... transparente, um deles ostentando etiqueta com a bandeira da Bolívia, ... todos perfazendo o peso líquido total de 5.888,2g de cocaína; 65 ... pelo Plenário, ocorrido em 23/03/2020, negou referendo à decisão liminar ... monocrática concedida pelo Min. Marco Aurélio de ...
-
OEA aprova texto pedindo diálogo entre governo e oposição na Venezuela
... Eleitoral que publique o cronograma do processo de ativao do referendo revocatrio advertindo que, se a votao no ocorrer este ano, poder haver uma ...
-
Ex-presidentes reafirmam apoio a almagro
... fraude no processo de coleta das assinaturas para a realizao do referendo contra Maduro ... " Estou encontrando assinaturas e dados de prisioneiros ...
-
Morales não teve filho que gerou escândalo
... A oposio usou o escndalo para conseguir vitria do no em um referendo que daria a Morales aval para tentar um quarto mandato, acusando-o de ...
-
Próximo ao totalitarismo
... A Venezuela e discípulos - Bolívia, Equador, Nicarágua - mantêm instituições análogas aos poderes ... nacional-populista, capaz de angariar votos para vencer o referendo, que é o segundo item do kit. Através dele, se aprova a instalação de ...
-
OEA aprova texto pedindo diálogo entre governo e oposição na Venezuela
... Eleitoral que publique o cronograma do processo de ativao do referendo revocatrio advertindo que, se a votao no ocorrer este ano, poder haver uma ...
-
OEA aprova texto pedindo diálogo entre governo e oposição na Venezuela
... Eleitoral que publique o cronograma do processo de ativao do referendo revocatrio advertindo que, se a votao no ocorrer este ano, poder haver uma ...
-
As convenções da organização internacional do trabalho e a tutela dos direitos fundamentais dos trabalhadores nos estados partes do Mercosul
O presente artigo tem por finalidade examinar como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) atua na proteção dos direitos sociais e, consequentemente, fundamentais dos trabalhadores, principalmente dentro do Mercosul. Como qualquer organização internacional de caráter intergovernamental, a atuação da OIT é limitada à vontade soberana dos Estados partes. Para que as suas Convenções possam ser
... ção de entidades e representantes governamentais da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, ... já proferidos, três são favoráveis ao condicionamento do referendo do Congresso Nacional, somente a partir do qual a denúncia produz a su ... -
‘Credibilidade do governo se esvaiu’
... Aps dez anos de Morales, como o pas chega ao referendo? ... Haver uma derrota clara desse governo. Algumas pesquisas apontam uma ...
-
A nacionalização “ex tempore” dos hidrocarbonetos bolivianos: o novo século reascendendo as esperanças de um povo
O presente estudo tem por objetivo analisar a nacionalização dos hidrocarbonetos bolivianos a partir de seus primas jurídico, político e institucional. Para tanto, conduzindo o viés da análise, levou-se em conta as seguintes questões: a) O Decreto Nacionalizador promulgado por Evo Morales pode ser considerado politicamente legítimo e...
... @1 Introdução ... Ao alvorecer do século XXI, a Bolívia que, até então, acompanhara o desenvolvimento de seus vizinhos à margem ... centrais de sua gestão, anunciando a convocação do solicitado referendo para decidir sobre a exportação do gás ... Em julho de 2004, nove ... -
Medida existe em outros dois países
... em 2009, mas no prximo dia 21 de fevereiro, o pas realizar um referendo sobre uma iniciativa excepcional que daria a Evo Morales " no poder desde ...
-
Correa enfim amordaça imprensa no Equador
... Mas, já em 2009, devido à aprovação em referendo da nova Constituição bolivariana, foram realizadas novas eleições e o ...
-
Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... Lewandowski, Tribunal Pleno, DJe 113 DIVULG 12-06-2015) ... Referendo de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade. Artigo 1º ... Chile, Bolívia ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-524240-42.2007.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... ali previstos, de parte do Trecho XI da Linha Tronco do Gasoduto Bolívia-Brasil' (fl. 174, cláusula primeira, item 1.1), tendo o reclamante ... com os patamares legais, não se inferindo, daí, qualquer referendo à inadimplência às obrigações trabalhistas reconhecidas judicialmente ...