referendo bolívia
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Poder Executivo
... vem sendo adotada em vários países pre- sidencialistas, como a Bolívia, Colômbia, Equador, V enezuela, além dos Estados Unidos, Ar- ... tratados, convenções a a tos internacionais sujeitos a referendo do Con gresso Nacional. 5. Relativament e aos negócios da ordem feder ...
- Oea pede 2º turno na bolívia mesmo que morales vença
- ‘Aprendemos que é preciso respeitar referendos’
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Água como bem comum
O objetivo geral deste trabalho é o de estudar a água como bem comum, enquanto elemento essencial para a vida humana. O problema de pesquisa resume-se na pergunta: “a água deve ser enquadrada como um bem comum, fora das nas categorias jurídicas tradicionais de público e privado”? A pesquisa se desenvolveu em três capítulos: no primeiro explicou-se a concepção de bem público na ordem jurídica...
... de guerras emblemáticas se desenvolveu na cidade de Cochabamba, Bolívia; a região, por sua própria natureza, é propícia a escassez de um ... online e acessível a todos para dar início ao processo do Referendo, contestando esse ato governamental. Então com o suporte dos acadêmicos ... - Bolívia perdeu chance de desfecho negociado
- Governo propõe à oea auditar atas após acusações de fraude em eleição
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Decisão monocrática Nº 212396 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022
... ção, adquirente de cocaína na região de fronteira com a Bolívia, próxima à Guajará-Mirim, e destino ao Estado do Espírito Santo, com ... STF na ADPF 347, de relatoria do Ministro Marco Aurélio, negou referendo à medida liminar quanto à matéria de fundo, nos termos do voto do ...
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Direito Internacional Público e Privado
... tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional” ... (Advogado da União/AGU – CESPE – ... firmam contratos de fornecimento de gás natural, proveniente da Bolívia. Tais contratos estabelecem um determinado valor pelo metro cúbico ...
- Justiça registra 4ª candidatura de morales na bolívia
- Corte de haia recusa pleito boliviano por saída para o mar junto ao chile
- Bolívia: governo bolsonaro teme retorno do mas
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O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... se emancipar de sua excolônia, elabora em 1987, por meio de um referendo, sua Constituição. Igualmente como a Guiana, o Suriname inicia o texto ... Em 2009 a Bolívia promulga sua Constituição; é um dos outros países a invocar desde seu ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... para os países vizinhos na América Latina, como México, Chile, Bolívia, Colômbia e Uruguai, que já editaram protocolos, dirige sua atenção ... 52, 10 mar. 2020 ... BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Referendo na Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ...
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Decisões Monocráticas nº 184268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... ável pela remessa frequente de carregamentos da referida droga da Bolívia para destinatários do Estado de São Paulo ... Nessa perspectiva, consta ... ão ter determinado a soltura dos presos, submetendo a decisão a referendo do Plenário deste Supremo Tribunal ... Por maioria, o Plenário decidiu ...
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Decisão da Presidência nº 184268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... ável pela remessa frequente de carregamentos da referida droga da Bolívia para destinatários do Estado de São Paulo ... Nessa perspectiva, consta ... ão ter determinado a soltura dos presos, submetendo a decisão a referendo do Plenário deste Supremo Tribunal ... Por maioria, o Plenário decidiu ...
- Governo interino diz buscar diálogo com morales
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... vez por outra por ação direta do povo por meio do plebiscito, referendo, projetos de lei de iniciativa popular, audiências públicas, conselhos ... diante), Rafael Correa, no Equador (2007 a 2017), Evo Morales, na Bolívia (2006 a 2019), e também, entre os mais atuais, Recep Tayyip Erdogan, na ...
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Do Poder Legislativo no Brasil
... Poder Executivo referentes a atividades nucleares; n) autorizar referendo e convocar plebiscito; o) autorizar, em terras indígenas, a ... 132). Na Bolívia, a regra parece ser o recesso, pois o Congresso Nacional só se reúne a ...
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Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... O modelo suíço, em que o referendo popular precondiciona em caráter permanente a conclusão de certos ... 40-72, julho/dezembro de 2013 ... O Protocolo preliminar Bolívia-Brasil sobre navegação fluvial do Amazonas, firmado em La Paz, em 29 de ...
- Boric convoca referendo sobre nova proposta de Constituição conservadora para o Chile
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Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní
O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em 2007, o governo equatoriano propôs, perante a ONU, uma compensação pecuniária para a preservação do Parque, mantendo-o intacto, proposta que ficou conhecida como Iniciativa Yasuní. Em 2013, fracassada tal proposta, o Equador pôs fim à Iniciativa, autorizando a...
... e o restante está dividido entre os países do Peru, Colômbia, Bolívia, Equador, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname. De acordo com ... finalizados em julho de 2008, quando o texto foi submetido a um referendo, em setembro de 2008, sendo aprovado com 64% dos votos ... Segundo ... - Eua fazem exercícios aéreos na guiana, e mercosul alerta contra ‘ações unilaterais’
- Morales corteja bolsonaro para não cair em isolamento
- Oposição considera golpe decisão que permite 4º mandato a morales
- América do sul vive sob maldição da volatilidade